TJDFT 15/12/2009 -Fl. 86 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2009
Brasília - DF, terça-feira, 15 de dezembro de 2009
5ª Turma Cível
5ª TURMA CÍVEL
017ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO
Num Processo
Recorrido(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Despacho
2008 01 1 098466-2
A. V. S.
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE
LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA, RICARDO BATISTA SOUSA
SETIMA VARA DE FAMILIA
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC
Brasília - DF, 14 de dezembro de 2009
ELVI MARI MACIEL MATTOS
Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
119ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2005 01 1 043470-7
Relator Des.
DÁCIO VIEIRA
Revisor Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Embargante(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Embargado(s)
CODEPLAN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s)
JAMILLE MIRANDA ALMEIDA SANTOS
Embargado(s)
ICS INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE
Advogado(s)
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS
Origem
6ª VFP - CIVIL PÚBLICA
DESPACHO
FLS.?Em que pese o fato de os presentes embargos terem por viso a declaração quanto à ocorrência de omissão no julgado,
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na verdade pretende-se, também, conferir ao recurso efeitos infringentes, como se infere das argüições apresentadas.
Assim, ante o princípio do contraditório e em atenção ao entendimento pretoriano já predominante, intime-se a parte
embargada para, querendo, responder ao procedimento em tela, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Brasília,
17/12/2009". Ass. Des. DÁCIO VIEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2008 00 2 005301-1
Relator Des.
DÁCIO VIEIRA
Agravante(s)
THYAGO ABRANTES SANTOS rep. por ROSEMEIRE AUXILIADORA ABRANTES COSTA DA SILVA
Advogado(s)
WILSON CÉSAR RASCOVIT e outro(s)
Agravado(s)
BANCO FINASA S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
8ª VCV BSB 26417-7/08 REVISÃO DE CONTRATO
DESPACHO
FLS."... Isto posto, nego seguimento ao recurso, manifestamente prejudicado, haja vista a perda superveniente de seu objeto,
88/90
nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. P. I." Brasília - DF, 11/12/2009 Desembargador DÁCIO VIEIRA
- Relator
Num Processo
2008 00 2 010716-0
Relator Des.
DÁCIO VIEIRA
Agravante(s)
BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(s)
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO
Agravado(s)
BRUNO CEZAR PEREIRA VIANA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
VCV PAR 5109-4/08 BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO
FLS."... Isto posto, nego seguimento ao recurso, manifestamente prejudicado, haja vista a perda superveniente de seu objeto,
42/44
nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. P. I." Brasília - DF, 04/12/2009 Desembargador DÁCIO VIEIRA
- Relator
Num Processo
2009 00 2 007406-9
Relator Des.
DÁCIO VIEIRA
Agravante(s)
BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s)
AMANDA BETINE FREITAS
Advogado(s)
JOSÉ MARTINS e outro(s)
Agravado(s)
ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
1ª VCV SAM 18593-5/08 BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO
FLS."Isto posto, forte nesses fundamentos, cumpre negar seguimento ao presente recurso, eis que manifestamente
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inadmissível, ante a ausência de peça necessária à sua regular instrução, de conformidade com o artigo 557 do CPC.
P. I. Oficie-se. Brasília - DF, 11 de dezembro de 2009" Desembargador DÁCIO VIEIRA Relator
Num Processo
2009 00 2 012533-1
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