TJDFT 13/01/2010 -Fl. 832 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 8/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
DIVERSOS
Nº 85158-4/06 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF000001 - Promotor de
Justica, DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, DF777777 Procurador do DF. R: TERRACAP. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF016338 Thais de Andrade Moreira, DF018190 - Noelma Almeida Gomes. Em decorrência da manifestação do Ministério Público à fl.433/v, homologo o
Termo de Ajustamento de Conduta TAC 002/07 celebrado entre as partes juntado à fl.365/420.Em razão da perda superveniente do objeto do
presente autos, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 15h23.CARLOS D.V.
RODRIGUES,Juiz de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Torno sem efeito a decisão retro, eis que publicada por erro. Segue sentença.
Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 15h32. SENTENÇA - Homologo o termo de ajustamento de conduta firmado pelas partes, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, com fulcro no artigo 269, inciso III, do CPC, resolvo o mérito. Sem custas ou
honorários. Após o transito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.IBrasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 15h55..
CERTIDÃO
Nº 113204-9/02 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE OLIMPIO DE MELO ALVARES. Adv(s).: DF015486 - Fabio Reis de Mascarenhas
Mendes, DF017468 - Alberto do Carmo Miranda. R: RONALDO GONCALVES NEVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE DA
LUZ. Adv(s).: (.). R: ANTONIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: EDILSON DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES COSTA. Adv(s).: (.).
R: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SONIA MARIA SOUZA MENDES. Adv(s).: (.). R: CLARISMAR GOMES DE ATAIDE. Adv(s).:
(.). R: MARINETE NASCIMENTO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: PAULO FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: JOSE TEODORO DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CARLOS DE ASSIS SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE EDMILSON TEIXEIRA
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE LOPEZ. Adv(s).: (.). R: MILTON BARBOSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE JESUS COSTA DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
LUIZA MARIA CARVALHO. Adv(s).: (.). R: MARCILIO OTAVIO. Adv(s).: (.). R: ELIO BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: LUIZ DE N FILHO.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data juntei às fls. 289-317 e 318-333, Mandado de Citação sem o devido cumprimento. E, de ordem
do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a informção prestada pelos Srs. Oficiais de Justiça .
Prazo : 05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 16h32..
Nº 24605-5/06 - Reintegracao de Posse - A: MARIA DE LOURDES CARVALHO RABELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AILTON CARDOSO VIEIRA. Adv(s).: DF014806 - Rubens Guedes Memoria. R: TERRACAP. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes.
LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva. Certifico e dou fé que, nesta data juntei às fls.
238-239 Mandado de Intimação devidamente cumprido. Certifico, também, que juntei às fls. 240-241, Mandado de Intimação sem cumprimento.
E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a informção prestada pela Sra. Oficiala de
Justiça. Prazo : 05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 16h53..
Nº 45876-0/2000 - Manutencao de Posse - A: SERNIVALDO SOUZA GUIMARAES. Adv(s).: DF009376 - Yara Quaresma Pinto,
DF009612 - Joao Nogueira de Amorim, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF021176 - Eduardo Rodrigues Figueiredo. R: TERRACAP. Adv(s).:
DF005712 - Nader Franco de Oliveira, DF013672 - Viviane de Castro, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016453 - Flavio Luiz
Medeiros Simoes. A: FRANCISCO NEREU DA SILVA RAMOS. Adv(s).: (.). A: EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: DELMA SOARES
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LENICE SOARES DOS SANTOS FARIA. Adv(s).: (.). A:
ANTONIO FRANCISCO FRAPORTI. Adv(s).: (.). A: NESTOR GOMES MILHOMENS. Adv(s).: (.). A: JAIRO TOMAZ DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
JAILSON PEREIRA DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: CLEIDE MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: EXPEDITO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 551/559, mandado de Reintegração de Posse sem cumprimento. E, de ordem do MM. Juiz de
Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a informção prestada pelo Srº Oficial de Justiça-Avaliador de fls. 559.
Prazo : 05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 16h59..
Nº 100173-3/03 - Reintegracao de Posse - A: MARCOS ANTONIO DA COSTA DINIZ. Adv(s).: DF005812 - Gilberto Tiago Nogueira. R:
FRANCISCO EMANOEL LIMA MAXIMO. Adv(s).: DF009364 - Isau dos Santos. A: LAURIETE LIRA BRAGA DINIZ. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei, às fls. 289/290, mandado de intimação parcialmente cumprido. E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a
parte requerente intimada a manifestar-se sobre a informção prestada pela Srª Oficiala de Justiça-Avaliadora de fls. 290. Prazo : 05 (cinco) dias.
Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 16h37..
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 26591-6/09 - Manutencao de Posse - A: MARCIA APARECIDA GUIMARAES. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA
NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - VALERIA ILDA DUARTE PESSOA. LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. DECISAO - Fl. 269/274. Defiro o pedido da
TERRACAP para figurar no feito como assistente litisconsorcial do réu.À secretaria para faça as anotações do nome do i. advogado da assistente,
para que este conste nas futuras intimações, conforme solicitado à fl 274. Em face de sua inclusão no feito, diga a TERRACAP se tem provas a
produzir.Brasília - DF, quinta-feira, 10/12/2009 às 18h15.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 7007-3/03 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - THAIS DE ANDRADE
MOREIRA. R: RONALD PIRES DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF002374 - CLESIA PINHO PIRES. R: ROMULO PIRES DE SOUSA. Adv(s).:
(.). R: ROMISON PIRES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I E II. Adv(s).: DF002374 - CLESIA PINHO PIRES.
R: IBERE JOSE DOMINGUES MESQUITA. Adv(s).: (.). R: OTOGAMIS ANTONIO AVELAR. Adv(s).: DF010621 - ROBERTO LOUZADA MELO.
DESPACHO - Expeça-se alvará para levantamento da quantia já penhorada nas contas de cada executado, conforme solicitado à fl 521.Brasília
- DF, sexta-feira, 08/01/2010 às 16h59..
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
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