TJDFT 18/03/2011 -Fl. 226 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2011
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
38/40
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de março de 2011
DEFENSORIA PUBLICA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20110310068209 - LIBERDADE PROVISORIA (6810-4/11 IP 200/11)
FLS."(...)Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada. Encaminhemse à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de março de 2011."
Num Processo
2011 00 2 004362-9
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Impetrante(s)
JAIR ALVES MARTINS
Impetrante(s)
JAIR DE APULA ALVES MARTINS, LÍVIA DE PAULA ALVES MARTINS
Impetrante(s)
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR
Paciente
EDUARDO PEREIRA COUTO
Advogado(s)
JAIR DE PAULA ALVES MARTINS
Origem
TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110250422 - LIBERDADE PROVISORIA (15364-9/11 IP 10/110)
DESPACHO
FLS."(...)Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Dispenso as informações. Após, encaminhem-se os autos à douta
58/60
Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, 16 de março de 2011."
RECLAMAÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Reclamante(s)
Reclamado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 53
2011 00 2 001804-5
ALFEU MACHADO
M. P. D. F. T.
J. D. V. C. B.
C. G. C.
J. J. SAFE CARNEIRO
NELSON CASTRO DE SÁ TELES
SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110980823 - ACAO PENAL (IP 107/06)
"(...)Assim, determino a remessa dos autos à Turma pata as providências cabíveis, com o fito de evitar futura alegação
de nulidade. Efetivada a intimação ou exausto o prazo legal, retornem os autos a d. Procuradoria de Justiça. Após,
retornem os autos conclusos. Intime-se. Brasília 14 de março de 2011."
Brasília - DF, 17 de março de 2011
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
2ª TURMA CRIMINAL
021ª PUBLICAÇÃO DE VISTA
Num Processo
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Despacho
2005 01 1 069415-7
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20050110694157 - ACAO PENAL
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
Vista ao apelado nos termos do art. 600 do CPP
Num Processo
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Despacho
2010 10 1 000403-7
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20101010004037 - ACAO PENAL - IP 08/2010
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
Vista ao apelado nos termos do art. 600 do CPP
Brasília - DF, 17 de março de 2011
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
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