TJDFT 05/09/2014 -Fl. 547 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014
condições suficientes de arcar com os custos do processo, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça. Recolham as custas processuais,
no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da Distribuição. I. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 15h04. JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.128724-3 - Procedimento Ordinario - A: VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034897 - Rafael Sasse Lobato. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Indefiro a liminar pleiteada em sede de antecipação de tutela. Faço como minhas razões
de decidir as lançadas no Parecer da douta Promotora de Justiça. Com efeito, para além de ausente o próprio perigo da demora, pois não se
teria, ainda, reconhecido como causa de inegibilidade do autor a decisão condenatória do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a própria prova
inequívoca a convencer da verossimilhança das alegações igualmente não está presente. Na verdade, conforme se vê a tramitação do processo
no Tribunal de Contas, ao menos formalmente - e isso já basta em se tratando de antecipação de tutela - concedeu ao autor a oportunidade de
se manifestar sobre as irregularidades verificadas na decisão da Corte, tramitou vários anos, com inúmeros Pareceres ofertados, enfim, somente
com a regular tramitação do processo e exercício do Contraditório, poder-se-ia chegar à conclusão da nulidade da Decisão Plenária. Cite-se.
Vindo defesa, à Réplica, e, após, conclusos para Sentença. I. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 14h43. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2003.01.1.118029-6 - Indenizacao - A: FRANCISCA DE ASSIS ROCHA PAULINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014119 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Nao Consta
Advogado, Proc(s).: JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Porquanto presentes os respectivos pressupostos, RECEBO a Apelação de
fls. 219/223, no duplo efeito. À parte apelada para Contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 14h54. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
CONCLUSÃO
Nº 2005.01.1.084698-4 - Repeticao de Indebito - A: EURICO VAZ. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF018565 - Tatiana
Freire Alves, DF06347E - Otto Fernandes Solino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004171 - Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur, DF007716
- Tulio Marcio Cunha e Cruz Arantes, DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra, Nao Consta Advogado. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende
promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF,
terça-feira, 02/09/2014 às 15h05. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 34700/95 - Ordinaria - A: LUIZ GONZAGA GUIMARAES. Adv(s).: DF000929 - Maria Lucia Vitorino Borba, DF007723 - Claudia Regina
Silva Teixeira, DF009234 - Ordenato Candido Borba. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. A: MIGUEL
RODRIGUES DA FONSECA. Adv(s).: (.). A: VICTOR DE O SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NOELMA DE ALMEIDA GOMES. Diga a parte autora,
em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 15h09. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.102864-8 - Acao de Conhecimento - A: ILDEBRANDO CORDEIRO RAMOS. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez,
DF027006 - Jairo Francisco Ricardo Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. A: JORCILEIDE FERREIRA DE
MELO. Adv(s).: DF026172 - Walter Gaspar Ribas Neto. A: JOSE CARLOS PEREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA VASCO MIRANDA. Adv(s).:
(.). A: JOSE ILTON DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF026172 - Walter Gaspar Ribas Neto. A:
LUZILENE DE SOUZA SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: AURENILDO MISSIAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). Diga a parte ré, em 10 dias, se pretende
promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF,
terça-feira, 02/09/2014 às 15h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.119740-3 - Acao de Conhecimento - A: MARIA QUITERIA CORDEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel
de Resende, DF009308 - Rosi Mary Teixeira Matos, DF10374E - Liviane Cezar Vilas Boas Grotto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007157 Denise Cardoso Minervino. Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se
ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 15h10. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.109402-8 - Condenatoria - A: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP182700 - Ulysses Ecclissato Neto. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza, Nao Consta Advogado. Diga a parte ré, em 10 dias, se pretende promover
a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira,
02/09/2014 às 15h11. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.027363-8 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCO JOSE ANDRADE PEREIRA. Adv(s).: DF021474 - Marcelo Beze.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019290 - Carlos Odon Lopes da Rocha, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diga a parte ré, em 10 dias, se
pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília
- DF, terça-feira, 02/09/2014 às 15h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.133343-9 - Cobranca - A: FABIO DA COSTA CAL MONTEIRO. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de
Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior. A: MARCELO MENESES CAETANO. Adv(s).: (.). A: MARCIA
SCHUTZENBERGER. Adv(s).: (.). Diga a parte autora, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos,
expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 15h06. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.115670-0 - Acao de Conhecimento - A: JOSE CARLOS MOREIRA LIMA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior, Nao Consta Advogado, Proc(s).: . Diga a parte autora, em 10 dias, se
pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília
- DF, terça-feira, 02/09/2014 às 15h09. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.103728-5 - Ordinaria - A: LUCIA MEIRA DE OLIVEIRA SOUSA. Adv(s).: DF026414 - Judson de Araujo Gurgel. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Às partes, em 10 dias, sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. Não havendo
requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/09/2014 às 15h09. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2008.01.1.082615-7 - Embargos A Execucao - A: ELBA LUCY DE FREITAS DONALD MOYSES. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel
dos Santos, DF08703E - Elida Littiere Gomes Louza. R: BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges,
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