TJDFT 07/03/2016 -Fl. 937 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016
Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF
1ª Vara de Entorpecentes do DF
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2016
Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro
Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2015.01.1.138158-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: GILVAN NUNES DE SOUZA. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA.
CERTIDAO - Certifico e dou fé que de ordem do(a) Dra. MONICA IANNINI MALGUEIRO, Juíza de Direito, designo o dia 05/04/2016, às 16h para
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 14h43. .
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2016
Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro
Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2016.01.1.012023-5 - Relaxamento de Prisao - A: MARCOS ANTONIO DE JESUS DA COSTA. Adv(s).: DF046863 - PEDRO
HENRIQUE BORGES OLIVEIRA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Ante o exposto, não sendo suficiente a imposição
das medidas dos arts. 319, 321 e 350, CPP, conforme fundamentação da decisão que converteu a prisão em preventiva, e estando presentes os
requisitos que autorizam a segregação preventiva do flagranteado, em especial a garantia da ordem pública, na forma do art. 312 e 313, I, CPP,
INDEFIRO a liberdade provisória. Intimem-se. Após, preclusa a decisão, extraia-se cópia desta para os autos principais e arquive-se o presente
feito. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 10h52. Monica Iannini Malgueiro,Juiza de Direito. .
CERTIDAO
Nº 2015.01.1.133120-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: FABIO ROCHA SANTOS. Adv(s).: DF032912 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. CERTIDAO - De ordem da Dra. Monica Iannini Malgueiro,
abro prazo para o patrono do réu juntar suas razões do recurso. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 15h36. .
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2016
Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro
Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.145837-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA. Adv(s).: DF040254 - BRUNO DE SOUZA
FREITAS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que de ordem do(a) Dra. MONICA IANNINI MALGUEIRO, Juíza de
Direito, designo o dia 17/03/2016, às 14h30 para AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, sextafeira, 04/03/2016 às 14h41..
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