TJDFT 08/08/2017 -Fl. 392 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017
3ª Turma Cível
117ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2013 01 1 091250-2
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Embargante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Embargado(s)
ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s)
MARIA VIRGINIA LEITE MAIA (DF002996)
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110912502 - Procedimento Comum, 2014.01.1.199750-2
DESPACHO FLS. 475 " Cuida-se de recurso de Embargos de Declaração (fls. 471/473) opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra acórdão
de fls. 457/466, que, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo ora embargante. Tendo em
vista os efeitos modificativos requeridos pelo recorrente, intime-se a parte embargada para, em homenagem ao efetivo
contraditório processual, caso queiram, apresentarem resposta a este recurso no prazo legal. " Brasília, 7 de agosto de
2017. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
2014 01 1 199750-2
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Embargante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Embargado(s)
ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s)
RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIAÇÃO (DF025291)
Embargado(s)
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado(s)
JULIO REBELLO HORTA (Procurador) (RJ060937)
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111997502 - Consignação em Pagamento, 2013.01.1.091250-2
DESPACHO FLS. 449 " Cuida-se de recurso de Embargos de Declaração (fls. 445/447) opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra acórdão de
fls. 431/440, que, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo ora embargante. Tendo em vista
os efeitos modificativos requeridos pelo recorrente, intime-se as partes embargadas para, em homenagem ao efetivo
contraditório processual, caso queiram, apresentarem resposta a este recurso no prazo legal. " Brasília, 7 de agosto de
2017. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 012604-4
MARIA DE LOURDES ABREU
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
FRANCISCO LOPES CORTE E OUTROS
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110126044 - Embargos à Execução ( 51397/96 EXECUÇÃO, 14805/97,
88588-0/00 )
DESPACHO FLS. 775 " Intimem-se as partes embargadas para apresentarem resposta aos embargos de declaração opostos às fls. 766/773."
Num Processo
2016 01 1 100356-0
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Embargante(s)
HUGO MATTOS DE SOUSA VALE E OUTROS
Advogado(s)
DANIEL MEIRELLES FERREIRA (DF033506)
Embargado(s)
ARAUCARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s)
LUCAS MESQUITA DE MOURA (DF025999)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111003560 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 177 " Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos opostos." Brasília-DF, 07 de Agosto de 2017 Des. FLAVIO ROSTIROLA Relator
Num Processo
2016 03 1 002912-7
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Embargante(s)
INCORPORACAO GARDEN LTDA
Advogado(s)
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
Embargado(s)
ROSA APARECIDA LIMA BENEDITO E OUTROS
Advogado(s)
DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO (DF036529)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310029127 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 312 " Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos opostos." Brasília-DF, 04 de Agosto de 2017 Des. FLAVIO ROSTIROLA Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 94
2015 00 2 012260-5
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
GISLAENE TEREZA FONSECA SHIRATORI
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA010780)
BANCO DO BRASIL SA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111687720 - Cumprimento de sentença
" Intime-se a Agravante para que esclareça o pedido de fls. 82/86. Publique-se. Intime-se. Em seguida, venham os autos
novamente conclusos." Em Brasília, 7 de agosto de 2017. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
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