TJDFT 05/09/2017 -Fl. 292 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017
Decisão
: CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Decisão
2017 01 1 025241-7
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
'JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (DF021616)
EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
MARCUS VINÍCIUS L.L DE FREITAS (GO014282)
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110934534 - Procedimento Comum; 2013.01.1.093448-7
- PROCEDIMENTO COMUM
: DF018251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. Rodrigo Neiva Pinheiro: APELADO
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2017 03 1 004507-7
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO (DF016467)
JOSE CARLOS DUCHINI
LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948)
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20090310302456 - Cumprimento de sentença
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2017 03 1 005518-2
SEBASTIÃO COELHO
J. M. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. D. S. P. A.
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20170310055182 - Sobrepartilha
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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:
Decisão
2017 12 1 000181-5
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL
SIRLENE PEREIRA LIMA (DF024354)
KELLY CRISTINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20171210001815
- Embargos à Execução - 20161210053997
: CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2013 01 1 136980-0
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
MARIA ROSA BRANDAO DE SOUZA E OUTROS
BÁRBARA RAFAELA SOUZA CRISPIM (DF045974)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20130111369800 - CIVIL PUBLICA,
2014.01.1.070839-9
: CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
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2014 01 1 185523-8
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MARCELO FERNANDO DOS SANTOS
MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA (DF023585)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111855238 - Procedimento Comum 20150111450837
DF023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Maryanne Rodrigues de Oliveira: APELADO
APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO RECURSO, RECEBENDO REMESSA DE OFÍCIO E,
NO MÉRITO, DANDO PROVIMENTO A AMBOS, PEDIU VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL AGUARDA.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
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2016 01 1 064521-3
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MARIA FERNANDA ALVES SILVA rep. por DOMINGAS PEREIRA ALVES E OUTROS
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