TJDFT 27/02/2018 -Fl. 1458 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
N. 0726949-55.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF13158 - ESTEFANIA
GONCALVES BARBOSA COLMANETTI. R: ARCHIMEDES RAMOS DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0726949-55.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO:
ARCHIMEDES RAMOS DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à contadoria judicial, conforme requerido na
impugnação de ID 13382651, para que apresente os cálculos do valor devido. Após, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o parecer
contábil, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 12:38:46. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0726949-55.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF13158 - ESTEFANIA
GONCALVES BARBOSA COLMANETTI. R: ARCHIMEDES RAMOS DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0726949-55.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO:
ARCHIMEDES RAMOS DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à contadoria judicial, conforme requerido na
impugnação de ID 13382651, para que apresente os cálculos do valor devido. Após, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o parecer
contábil, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 12:38:46. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0737379-66.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: V. V. J. R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDREIA VERAS
RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: DF13147 - DANIEL BARBOSA SANTOS, DF38105 - TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0737379-66.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VICTOR VERAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO REPRESENTANTE: ANDREIA VERAS
RIBEIRO RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 19:20:04. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz
de Direito
N. 0721209-19.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATO DA SILVA PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF30608 - RAFAEL
VASCONCELOS NOLETO. R: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA. Adv(s).: DF51014 - ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO, DF47280 - ALICE DIAS
NAVARRO, DF22399 - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO. Número do processo: 0721209-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: RENATO DA SILVA PEREIRA FILHO RÉU: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo
o dia 22 de março de 2018, às 15h30min, para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito e no de nº
0711005-13.2017.8.07.0001, conjuntamente. Verifica-se que o autor requer a oitiva de testemunha em ID 11385588 página 11 e a requerida em
ID 12487117 página 1. A parte que possuir advogado particular deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado. Outras
testemunhas deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do NCPC e somente serão inquiridas se arroladas nos autos no prazo comum de
15 dias a contar da publicação desta certidão, sob pena de preclusão, conforme art. 357, § 4º. Saliento que o art. 455, § 1º, do mesmo diploma
dispensa a intimação de testemunhas pelo juízo e atribui ao próprio advogado o dever de informar ou intimar aquelas por si arroladas, por meio
de carta com aviso de recebimento, devendo apresentar nos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento
com antecedência mínima de três dias da data da audiência. Nos termos do § 3º do mesmo artigo, a inércia no cumprimento da diligência acima
implicará a desistência da oitiva da testemunha arrolada. Conforme o disposto no § 2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a
apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu da sua
inquirição. Por fim, esclareço que somente serão realizadas intimações de testemunhas por parte deste juízo nas hipóteses do § 4º do art. 455
do novo CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2018 12:23:21. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0721209-19.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATO DA SILVA PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF30608 - RAFAEL
VASCONCELOS NOLETO. R: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA. Adv(s).: DF51014 - ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO, DF47280 - ALICE DIAS
NAVARRO, DF22399 - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO. Número do processo: 0721209-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: RENATO DA SILVA PEREIRA FILHO RÉU: CONSTRUTORA GONTIJO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo
o dia 22 de março de 2018, às 15h30min, para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito e no de nº
0711005-13.2017.8.07.0001, conjuntamente. Verifica-se que o autor requer a oitiva de testemunha em ID 11385588 página 11 e a requerida em
ID 12487117 página 1. A parte que possuir advogado particular deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado. Outras
testemunhas deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do NCPC e somente serão inquiridas se arroladas nos autos no prazo comum de
15 dias a contar da publicação desta certidão, sob pena de preclusão, conforme art. 357, § 4º. Saliento que o art. 455, § 1º, do mesmo diploma
dispensa a intimação de testemunhas pelo juízo e atribui ao próprio advogado o dever de informar ou intimar aquelas por si arroladas, por meio
de carta com aviso de recebimento, devendo apresentar nos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento
com antecedência mínima de três dias da data da audiência. Nos termos do § 3º do mesmo artigo, a inércia no cumprimento da diligência acima
implicará a desistência da oitiva da testemunha arrolada. Conforme o disposto no § 2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a
apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu da sua
inquirição. Por fim, esclareço que somente serão realizadas intimações de testemunhas por parte deste juízo nas hipóteses do § 4º do art. 455
do novo CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2018 12:23:21. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0702334-64.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: GO14001 SEBASTIAO BATISTA. R: ANGELO GONCALO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702334-64.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II RÉU: ANGELO GONCALO RODRIGUES
DESPACHO Esclareço que não é possível consultar o sistema Infoseg no momento, devido a procedimento de recadastramento de usuários.
Quanto ao Siel, é necessário que o autor informe o título de eleitor, a data de nascimento do requerido ou o nome de sua genitora
(preferencialmente todas as informações). Assim, defiro a consulta somente aos sistemas Bacenjud (protocolo n. 20180001010215 ) e Renajud,
para busca de endereços. Caso seja encontrado endereço ainda não diligenciado, cite-se. Caso contrário, intime-se o autor para promover o
andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2018 14:57:26. LUIS CARLOS DE MIRANDA
Juíz de Direito
DECISÃO
N. 0702433-34.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: AMARO BARBEITAS
FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF35471 - ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO. R: ROBERTA SOLDATELLI SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0702433-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM
COBRANÇA (94) AUTOR: AMARO BARBEITAS FERREIRA JUNIOR RÉU: ROBERTA SOLDATELLI SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A
autora requereu a concessão de medida liminar para a desocupação do imóvel locado pelo requerido, em quinze dias, ante a inadimplência e
a ausência de garantia contratual. Com a inicial, apresentou documentos, inclusive o contrato firmado pelas partes. É o breve relatório. Decido.
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