TJDFT 16/03/2018 -Fl. 1402 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018
DF, na Secretaria desta 21ª Vara Cível de Brasília, nos autos eletrônicos da Ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157),
processo eletrônico nº. 0716377-40.2017.8.07.0001, proposta por JULIO CEZAR SIMOES ADNET - CPF/CNPJ: 002.120.321-00 e ANNA LUIZA
DA SILVA ROCHA ADNET - CPF/CNPJ: 865.937.811-34, brasileiros, casados entre si, empresários, ele filho de José de Alencar Adnet e Cecilia
Simões Adnet, portador da identidade nº 073.178 - SSP/DF e do CPF nº 002.120.321-00, ela filha de Geraldo da Silva Rocha e Odette Dias da
Silva Rocha, portadora da identidade nº 073.178 - SSP/DF e do CPF nº 865.937.811-34, ambos residentes e domiciliados no SHIS, QI 5, Área
Especial B, Lago Sul, Brasília-DF, contra FITNESS EDITORA S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 09.390.020/0001-90,
com sede no SIG/Sul, Quadra 08, nº 2045, Setor Gráfico, Brasília-DF. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. HILMAR CASTELO BRANCO
RAPOSO FILHO , e nos termos do art. 838, do CPC/2015, foi expedido o presente TERMO DE PENHORA do imóvel sito à SIG Sul, Quadra 06,
Lotes 2280 a 2290, Brasília/DF, matrícula 21814, registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, de propriedade de FITNESS
EDITORA S/A - CPF/CNPJ: 09.390.020/0001-90, para garantia da importância de R$ 7.819.220,70 (sete milhões, oitocentos e dezenove mil,
duzentos e vinte reais e setenta centavos). O(s) bem(ns) havido(s) como penhorado(s), fica(m) em poder do executado, nos termos do art. 840,
§2º, do CPC/2015. O(a) executado, como fiel depositário(a), fica advertido(a) de que dele(s) não poderá se desfazer, devendo zelar por sua
conservação, sob as penas da lei, tudo em conformidade com a r. decisão de ID 13377340. A penhora de imóveis, independentemente de onde se
localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste
a sua existência, serão realizadas por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC/2015). Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros,
cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do
termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, do CPC/2015). Eu, RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER, Diretor de Secretaria, lavrei
o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. RODRIGO DE
OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria
N. 0716377-40.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: JULIO CEZAR SIMOES ADNET. A: ANNA LUIZA
DA SILVA ROCHA ADNET. Adv(s).: DF36120 - GABRIEL FERREIRA GAMBOA. R: FITNESS EDITORA S/A. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO
LYCURGO LEITE, DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. TERMO DE PENHORA Aos 8 de março de 2018, às 17:10:43, nesta cidade de BRASÍLIA,
DF, na Secretaria desta 21ª Vara Cível de Brasília, nos autos eletrônicos da Ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157),
processo eletrônico nº. 0716377-40.2017.8.07.0001, proposta por JULIO CEZAR SIMOES ADNET - CPF/CNPJ: 002.120.321-00 e ANNA LUIZA
DA SILVA ROCHA ADNET - CPF/CNPJ: 865.937.811-34, brasileiros, casados entre si, empresários, ele filho de José de Alencar Adnet e Cecilia
Simões Adnet, portador da identidade nº 073.178 - SSP/DF e do CPF nº 002.120.321-00, ela filha de Geraldo da Silva Rocha e Odette Dias da
Silva Rocha, portadora da identidade nº 073.178 - SSP/DF e do CPF nº 865.937.811-34, ambos residentes e domiciliados no SHIS, QI 5, Área
Especial B, Lago Sul, Brasília-DF, contra FITNESS EDITORA S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 09.390.020/0001-90,
com sede no SIG/Sul, Quadra 08, nº 2045, Setor Gráfico, Brasília-DF. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. HILMAR CASTELO BRANCO
RAPOSO FILHO , e nos termos do art. 838, do CPC/2015, foi expedido o presente TERMO DE PENHORA do imóvel sito à SIG Sul, Quadra 06,
Lotes 2280 a 2290, Brasília/DF, matrícula 21814, registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, de propriedade de FITNESS
EDITORA S/A - CPF/CNPJ: 09.390.020/0001-90, para garantia da importância de R$ 7.819.220,70 (sete milhões, oitocentos e dezenove mil,
duzentos e vinte reais e setenta centavos). O(s) bem(ns) havido(s) como penhorado(s), fica(m) em poder do executado, nos termos do art. 840,
§2º, do CPC/2015. O(a) executado, como fiel depositário(a), fica advertido(a) de que dele(s) não poderá se desfazer, devendo zelar por sua
conservação, sob as penas da lei, tudo em conformidade com a r. decisão de ID 13377340. A penhora de imóveis, independentemente de onde se
localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste
a sua existência, serão realizadas por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC/2015). Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros,
cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do
termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, do CPC/2015). Eu, RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER, Diretor de Secretaria, lavrei
o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. RODRIGO DE
OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria
CERTIDÃO
N. 0727591-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GUSTAVO FUNE DE OLIVEIRA 02023465109. Adv(s).: DF38954 RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO, DF38371 - FELIPE LIMA MARQUES. R: JOAO PAULO WOLFF DE ALMEIDA PRADO COSTA - ME.
Adv(s).: SP220919 - JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727591-28.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GUSTAVO FUNE DE OLIVEIRA 02023465109 RÉU: JOAO PAULO WOLFF DE ALMEIDA PRADO
COSTA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se no prazo de quinze dias acerca da contestação à
reconvenção juntada pela parte autora. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 14:07:56. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0706405-12.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: JOVINO DA SILVA BATISTA. Adv(s).: DF15636 - ELIOR MARCONI FERNANDES
CARVALHO PINTO. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTICENTER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0706405-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) AUTOR: JOVINO DA SILVA BATISTA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MULTICENTER CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se no prazo de cinco dias acerca dos embargos de
declaração da parte requerente (ID nº 14636503). BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 14:28:02. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0702388-64.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. A: ADRIENE
DOMINGUES COSTA. Adv(s).: MG80168 - CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO. R: SMILES S.A.. Adv(s).: RJ95502 - GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF52428 - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702388-64.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, ADRIENE
DOMINGUES COSTA RÉU: SMILES S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora
intimada a manifestar-se no prazo de cinco dias acerca da petição da parte ré (ID nº 14572257). BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 14:36:58.
REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0702388-64.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. A: ADRIENE
DOMINGUES COSTA. Adv(s).: MG80168 - CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO. R: SMILES S.A.. Adv(s).: RJ95502 - GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF52428 - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702388-64.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, ADRIENE
DOMINGUES COSTA RÉU: SMILES S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora
intimada a manifestar-se no prazo de cinco dias acerca da petição da parte ré (ID nº 14572257). BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2018 14:36:58.
REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
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