Edição nº 92/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018
INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Comunique-se o Juízo agravado, dispensando as informações. Após, nova
conclusão. Brasília-DF,16 de maio de 2018 15:58:14. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0706720-43.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. A: TECNISA
S.A.. Adv(s).: DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: MARIA JOSE DE SOUZA E SILVA LIMEIRA. R: ABEL DE
SOUZA LIMEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0706720-43.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) D E S P A C H O Não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Assim,
INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Comunique-se o Juízo agravado, dispensando as informações. Após, nova
conclusão. Brasília-DF,16 de maio de 2018 15:58:14. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0706720-43.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. A: TECNISA
S.A.. Adv(s).: DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: MARIA JOSE DE SOUZA E SILVA LIMEIRA. R: ABEL DE
SOUZA LIMEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0706720-43.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) D E S P A C H O Não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Assim,
INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Comunique-se o Juízo agravado, dispensando as informações. Após, nova
conclusão. Brasília-DF,16 de maio de 2018 15:58:14. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0702676-58.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Adv(s).: GO3696900A - CARLOS
ALBERTO FERREIRA LEAO, GO4330600A - YARA SANTOS SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo:
0702676-58.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) D E S P A C H O Verificada a possibilidade de alteração do
acórdão no julgamento dos Embargos de Declaração (id: 3964562), conforme dispõe o art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil, INTIME-SE
o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias. Brasília-DF, 15 de maio de 2018 14:04:38. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0703674-46.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TECNISA S.A.. A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. A:
EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A EMILIANO CANDIDO POVOA. R: TECNISA S.A.. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA
BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0703674-46.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) D E S P A C H O Verificada a possibilidade de alteração do acórdão no julgamento dos Embargos
de Declaração, conforme dispõe o art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil, INTIME-SE o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias.
Brasília-DF, 16 de maio de 2018 17:06:35. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0703674-46.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TECNISA S.A.. A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. A:
EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A EMILIANO CANDIDO POVOA. R: TECNISA S.A.. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA
BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0703674-46.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) D E S P A C H O Verificada a possibilidade de alteração do acórdão no julgamento dos Embargos
de Declaração, conforme dispõe o art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil, INTIME-SE o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias.
Brasília-DF, 16 de maio de 2018 17:06:35. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0703674-46.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TECNISA S.A.. A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. A:
EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A EMILIANO CANDIDO POVOA. R: TECNISA S.A.. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA
BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0703674-46.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) D E S P A C H O Verificada a possibilidade de alteração do acórdão no julgamento dos Embargos
de Declaração, conforme dispõe o art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil, INTIME-SE o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias.
Brasília-DF, 16 de maio de 2018 17:06:35. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0703674-46.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TECNISA S.A.. A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. A:
EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A EMILIANO CANDIDO POVOA. R: TECNISA S.A.. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA
BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0703674-46.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) D E S P A C H O Verificada a possibilidade de alteração do acórdão no julgamento dos Embargos
de Declaração, conforme dispõe o art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil, INTIME-SE o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias.
Brasília-DF, 16 de maio de 2018 17:06:35. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0703674-46.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TECNISA S.A.. A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. A:
EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A EMILIANO CANDIDO POVOA. R: TECNISA S.A.. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA
BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0703674-46.2018.8.07.0000 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) D E S P A C H O Verificada a possibilidade de alteração do acórdão no julgamento dos Embargos
de Declaração, conforme dispõe o art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil, INTIME-SE o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias.
Brasília-DF, 16 de maio de 2018 17:06:35. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0703674-46.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TECNISA S.A.. A: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. A:
EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: EMILIANO CANDIDO POVOA. Adv(s).: DF0384500A EMILIANO CANDIDO POVOA. R: TECNISA S.A.. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF24457 - VANESSA OLIVEIRA
374