TJDFT 25/05/2018 -Fl. 416 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2018
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018
2017 01 1 032911-9
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
BRUNO VITOR DIAS XAVIER
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110329119 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - IP 754/2017
Negou-se provimento. Unânime.
2017 01 1 034913-7
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JAIR SOARES
PAULINELLI DOS SANTOS MATA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110349137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 536/2017
Deu-se parcial provimento. Unânime.
2017 01 1 043498-2
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
ALECSANDRO DE LIMA DIAS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110434982 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 324/2017
Negar provimento. Unânime.
Decisão
2017 01 1 044361-8
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CLEIDE FIDELES DA SILVA (DF047099) - FAJ / OAB, 'ADRIANO SOARES DA SILVA (DF008171) - FAJ / OAB
OS MESMOS
1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110443618 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - IP 1049/2017
Preliminar rejeitada e, no mérito, recursos desprovidos.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2017 01 1 046742-0
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
JAIR SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAVID CAMPELO DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110467420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 614/2017
Negou-se provimento. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2017 01 3 009785-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
A. M. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20170130097853 - Processo de Apuração de Ato Infracional PAAI
3777/2017
Recurso desprovido. Unânime.
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Decisão
2017 02 1 001098-3
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
AMAURI PEREIRA DE JESUS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - 20170210010983 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- IP 159/2017
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2017 02 1 001679-9
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
J. C. F. S.
GILMAR PEREIRA VALADARES (DF049388)
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
416