TJDFT 22/06/2018 -Fl. 677 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018
Cobrança estra judicial 1 Documento de Comprovação 18031615485389000000014261342 14716354 Acompanhamento do imóvel
Documento de Comprovação 18031615485408200000014261357 14716374 Endereços construtora RV Documento de Comprovação
18031615485425400000014261375 14716401 Contas 1 Documento de Comprovação 18031615485441300000014261400 14716419
Contas 2 Documento de Comprovação 18031615485488500000014261417 14716437 Despacho da gerencia de cobrança Documento
de Comprovação 18031615485540000000014261435 14716451 CNPJ Documento de Comprovação 18031615485554600000014261449
14716470 Cobrança estra judicial 2 Documento de Comprovação 18031615485571100000014261467 14778045 Certidão
Certidão 18031914570350400000014319941 14778691 Certidão Certidão 18031915165636900000014320546 14807995 Decisão
Decisão 18031918013648500000014347900 14807995 Decisão Decisão 18031918013648500000014347900 14849708 Petição Petição
18032016221818300000014387724 14849834 HAB. de Crédito 0707132-26.2018.8.07.0015 Petição 18032016221828400000014387843
14853632 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18032016221846000000014391432 15200292 Petição Petição
18032814163131900000014720871 15200303 2018.03.28 - Petição - Concordância parcial do crédito pleiteado - CQT-R01-PRGP sem
marcas Petição 18032814163149000000014720882 15290606 Certidão Certidão 18040308370573600000014806480 15877332 Manifestação
Manifestação do MPDFT 18041614132544900000015361416 15912128 Certidão Certidão 18041708194390600000015394819 15974885
Certidão Certidão 18041717595943600000015454759 15974932 CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL Planilha de Cálculo 18041717595954400000015454806 15979111 Certidão Certidão 18041718272706800000015458804 16309018
Manifestação Manifestação do MPDFT 18042416480949500000015772393 16353895 Despacho Despacho 18042514311377600000015815096
16770382 Petição Petição 18050709513352300000016208774 16770386 2018.05.03 - Petição - Reiterando ultima manifestação, novos cálculos
- CFS-R01-PRGP Petição 18050709513372100000016208778 16824564 Petição Petição 18050719170365500000016259831 16824574 HAB.
de Crédito 0707132-26.2018.8.07.0015 (2) Petição 18050719170878700000016259840
DESPACHO
N. 0725999-04.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALLACE ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF10877
- LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, TO1399 - OSTRILHO TOSTA FILHO. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF12163
- MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF14332 - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES. T: EVERSON
RICARDO ARRAES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR. Adv(s).: DF12163
- MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n
°: 0725999-04.2017.8.07.0015 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - CPF:
400.240.751-91 (ADVOGADO), WALLACE ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 004.843.201-65 (EXEQUENTE), OSTRILHO TOSTA
FILHO - CPF: 333.845.091-53 (ADVOGADO) Requerido: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA(00.091.702/0001-28); MIGUEL ALFREDO DE
OLIVEIRA JUNIOR(505.527.401-87); DESPACHO Intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Brasília/DF, Quinta-feira, 14 de Junho de 2018, às 13:35:36. JOAO
HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0705235-84.2018.8.07.0007 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: ADAILTON DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF48401 - LIGIA
RODRIGUES MARTINS. R: KATHILINI LIMA AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0705235-84.2018.8.07.0007 Ação: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
(12086) Requerente: LIGIA RODRIGUES MARTINS - CPF: 972.759.991-53 (ADVOGADO), ADAILTON DE ARAUJO SILVA - CPF: 333.961.671-04
(AUTOR) Requerido: KATHILINI LIMA AMORIM(000.459.621-89); DECISÃO Trata-se de pedido de dissolução parcial em que a parte autora
pretende se retirar da sociedade empresária. Nos termos do art. 1.029 do Código Civil, além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer
sócio pode retirar-se da sociedade, se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta
dias. No caso dos autos, o contrato social (fls. 21), em sua cláusula 4, dispôs que a sociedade é por prazo indeterminado, de forma que a retirada
constitui direito potestativo do sócio, motivo pelo qual a pretensão autoral pode ser realizada de forma extrajudicial. Nesse sentido, comprove a
parte autora o interesse de agir na presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de plano da petição inicial. Intimese. Brasília/DF, Quinta-feira, 14 de Junho de 2018, às 14:43:53. JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito Documentos associados
ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 15847392 Petição Petição 18041423480250800000015332513 15847401 1. Petição Petição
18041423480262300000015332522 15847405 2. Procuração Procuração/Substabelecimento 18041423480425100000015332526 15847408 3.
Declaração Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 18041423480672400000015332529 15847456 4. Doc. Pessoais Documento de
Identificação 18041423481366000000015332577 15847458 4. Doc. Pessoais Comprovante de Residência 18041423481382700000015332579
15847460 5. Comp. Residência Contrato social 18041423481541400000015332581 15847461 6. Abertura PJ - ME 2013 Contrato
social 18041423481656700000015332582 15847463 7. Contratto Alteração 2017 Comprovante 18041423482444500000015332584
15847468 8. Declaração de IR 2017 Comprovante 18041423482609300000015332589 15847485 Petição Inicial Petição Inicial
18041423462049000000015332606 15847486 1. Petição Petição 18041423462668100000015332607 15847488 2. Procuração Procuração/
Substabelecimento 18041423462954800000015332609 15847489 3. Declaração Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência
18041423463117500000015332610 15847490 4. Doc. Pessoais Documento de Identificação 18041423463264100000015332611 15847491
5. Comp. Residência Comprovante de Residência 18041423463392800000015332612 15847492 6. Abertura PJ - ME 2013 Contrato
social 18041423463419900000015332613 15847494 7. Contratto Alteração 2017 Contrato social 18041423463556600000015332615
15847495 8. Declaração de IR 2017 Comprovante 18041423463738100000015332616 15847497 9. Recibo de IR 2017 Comprovante
18041423464035500000015332618 15847502 10. Empréstimo SICOOB Comprovante 18041423464204600000015332623 15847510 11.
Quadro de Sócios Comprovante 18041423464347500000015332631 15847511 12. Cartão da Empresa em nome da Ré Comprovante
18041423464487700000015332632 15847516 13. Retirada de 4 mil janeiro 2018 pela Ré Comprovante 18041423464793400000015332637
15847519 14. extrato conta ultra mes 05 de 2017 Comprovante 18041423464918200000015332640 15847521 15. extrato conta ultra
mes 06 de 2017 Comprovante 18041423464930700000015332642 15847522 16. extrato conta ultra mes 07 de 2017 Comprovante
18041423464943700000015332643 15847523 17. extrato conta ultra mes 08 de 2017 Comprovante 18041423465091900000015332644
15847524 18. extrato conta ultra mes 09 de 2017 Comprovante 18041423465102500000015332645 15847525 19. extrato conta ultra
mes 10 de 2017 Comprovante 18041423465230600000015332646 15847526 20. extrato conta ultra mes 11 de 2017 Comprovante
18041423465242200000015332647 15847527 21. extratto conta ultra mes 01 de 2018 Comprovante 18041423465252800000015332648
15847528 22. Multa Acessória Comprovante 18041423465264500000015332649 15847531 23. Parcelamento Multa 1 Comprovante
18041423465438200000015332652 15847533 24. Parcelamento Multa 2 Comprovante 18041423465548300000015332654 15847534
25. Parcelamento Multa 3 Comprovante 18041423465682400000015332655 15847535 26 - OPERAÇÕES EM ABERTO JUNTO
AO SICOOB EMPRESARIAL Comprovante 18041423465705200000015332656 15847536 27 - OPERAÇÕES EM ABERTO JUNTO
AO SICOOB EMPRESARIAL Comprovante 18041423465994400000015332657 15847537 28 - LEVANTAMENTO DE DÉBITOS DE
HONORÁRIOS CONTÁBEIS Comprovante 18041423470021000000015332658 15847538 29. Dívidas GDF - Simples Nacional Comprovante
18041423470136200000015332659 15847539 30. Extrato - Fundo de Caixa Comprovante 18041423470154300000015332660 15923617
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