Edição nº 118/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018
Decisão
Agravo provido.
Num Processo
2018 00 2 003303-4
Réu Preso
MARIO MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
WALTER MAMEDE GOMES
JANE DE OLIVEIRA RABELO (DF024735) - NPJ - IESB
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110040195 - Agravo de Execução Penal (IPs 289/10 1186/16)
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2018 00 2 003311-4
GEORGE LOPES LEITE
REGINALDO CARLOS COELHO RODRIGUES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO - 20180110084659 - Agravo de Execução Penal (2º JVCM
CEI 7297-5/15 IP 69/2015)
Agravo não provido.
2018 00 2 003337-2
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110072708 - Agravo de Execução Penal (IPs 210/15 711/15 714/15)
Agravo não provido.
2018 00 2 003338-9
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
JORGE PIRES ALVES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110068400 - Agravo de Execução Penal (2208-3/10 1ª VCR e 1º
JECRIM PLA IP 104/10)
PROVER. MAIORIA
2018 00 2 003340-3
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
M. P. D. F. T.
A. C. V.
CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA (DF026492)
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110010014 - Agravo de Execução Penal (IPs 34/06 45/06 31/06)
Agravo de execução não provido
2018 00 2 003342-8
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
R. A. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110536858 - Agravo de Execução Penal (IPs 188/09 07/17)
Agravo de execução provido.
2018 00 2 003343-6
Réu Preso
MARIO MACHADO
SERGIO ALEXANDER DIAS CASADIO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110039965 - Agravo de Execução Penal (IPs 14/09 01/09)
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
2018 00 2 003379-9
Réu Preso
GEORGE LOPES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
GERSON PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANA MISSAGIA MATTOS DE CASTRO (DF050468) - NPJ - UNICEUB
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO - 20180110062024 - Agravo de Execução Penal (IP 578/05
146/17 103/06 587/09 21/16)
Agravo de execução parcialmente provido.
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