TJDFT 19/07/2018 -Fl. 575 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2018
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018
Anulação (10423)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LIANA AUGUSTA DE FREITAS
DANIELLE RODRIGUES VILARINS - DF4338600A
ALMIR ANDRADE DE FREITAS
ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
0743484-14.2017.8.07.0016
59
Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas
RECURSO INOMINADO (460)
Indenização por Dano Moral (7779)
JOSE CLAUDIO AGOSTINHO DA SILVA JUNIOR 10931706467
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
GIULIO CESARE PINNOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CHALFIN - RJ5358800A
GOTARDO REIS DO NASCIMENTO - DF4034800A
Polo Passivo
GIULIO CESARE PINNOLA
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
JOSE CLAUDIO AGOSTINHO DA SILVA JUNIOR 10931706467
Advogado(s) - Polo Passivo GOTARDO REIS DO NASCIMENTO - DF4034800A
EDUARDO CHALFIN - RJ5358800A
Relator
ALMIR ANDRADE DE FREITAS
Juiz sentenciante do processo MARILIA GARCIA GUEDES
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
0700541-51.2018.8.07.0014
60
Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas
RECURSO INOMINADO (460)
Cancelamento de vôo (4830)
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP1174170A
YANDRA ALVES BONIFACIO
MIRIAM APARECIDA ALVES BONIFACIO
COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA NUNES DE ARAUJO MODESTO - DF4011200A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF1423400A
Relator
ALMIR ANDRADE DE FREITAS
Juiz sentenciante do processo WANNESSA DUTRA CARLOS
de origem
SILON CARVALHO SOUZA
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo
de origem
0701088-79.2018.8.07.0018
61
Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas
RECURSO INOMINADO (460)
Acumulação de Cargos (10225)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GRACIONE DE SOUZA SILVA
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF4154900A
ALMIR ANDRADE DE FREITAS
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
0747740-97.2017.8.07.0016
62
Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas
RECURSO INOMINADO (460)
Multas e demais Sanções (10023)
DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DARLEN ALVES DA COSTA BARBOSA
ANDREIA RODRIGUES REGINALDO - DF4044300A
ALMIR ANDRADE DE FREITAS
575