TJDFT 19/11/2018 -Fl. 940 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018
N. 0728403-88.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ADRIANO DOURADO BERNARDES DE SOUSA.
Adv(s).: DF29795 - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, DF48578 - GABRIEL PESTANA DE CASTRO. R: SINEADSON DE MATOS
GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0728403-88.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ADRIANO DOURADO BERNARDES DE SOUSA EXECUTADO: SINEADSON DE MATOS GUIMARAES
DESPACHO É ônus do credor indicar bens do devedor à penhora. Nesse caso, basta que se dirija ao cartório e proceda à pesquisa. Assim,
INDEFIRO a pesquisa no e-RIDF em busca de imóveis em nome da parte ré. Intime-se o credor para que indique bens do devedor à penhora
em 5 (cinco) dias. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 17:21:34.c
N. 0721842-53.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA LUCIA COSTA DE MIRANDA GONZAGA PRATA. Adv(s).:
DF29656 - ELIDA GISELE PEREZ SILVA. R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF35039 - FELIPE CORREA CASTILHO. R:
UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Adv(s).: RJ80687 - EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA.
Número do processo: 0721842-53.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA COSTA
DE MIRANDA GONZAGA PRATA EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Manifeste-se a credora sobre o depósito judicial de ID 25085338. Autorizo, desde já, a
expedição de alvará de levantamento em favor da parte autora. Não havendo outros requerimentos devolvam-me os autos para sentença de
extinção. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 19:30:34.
N. 0749706-95.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA RAIMUNDA CARVALHO. Adv(s).:
DF41954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF42683 - RAISSA MOTTA
ADORNO, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Número do processo:
0749706-95.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAIMUNDA CARVALHO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO Intime-se a autora para que se manifeste sobre o alegado pela ré na
petição de ID 25176242, no prazo de 3 (três) dias. Após, voltem-me conclusos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 17:09:10.
N. 0739587-75.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIANE MARIA DA SILVA MACHADO VIVACQUA. Adv(s).:
DF16167 - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF8072 - EVYO GUEDES PEREIRA FILHO. Número
do processo: 0739587-75.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA DA SILVA
MACHADO VIVACQUA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A DESPACHO A ré juntou as faturas solicitadas (ID 25239228). Intime-se a autora para
que se manifeste sobre o histórico apresentado. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 17:15:25.
N. 0744767-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO DE ASSIS GOMES VENTURA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R. ALVES OLIVEIRA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHRISTOFI ISSA ESTEPHAN. Adv(s).: GO38111
- SILVIENN FERREIRA PIRES. Número do processo: 0744767-72.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES VENTURA, R. ALVES OLIVEIRA - ME RÉU: CHRISTOFI ISSA ESTEPHAN DESPACHO
O acórdão proferido pela col. Turma Recursal anulou os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, com fundamento de que
houve cerceamento de defesa ao não ser ouvida a testemunha arrolada pela parte autora. Designo nova audiência de instrução e julgamento para
o dia 21/01/2019, às 15h, para que haja a oitiva. Intime-se, por carta com AR, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora, no ID 12958948.
Certifique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 18:47:05.c
N. 0744767-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO DE ASSIS GOMES VENTURA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R. ALVES OLIVEIRA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHRISTOFI ISSA ESTEPHAN. Adv(s).: GO38111
- SILVIENN FERREIRA PIRES. Número do processo: 0744767-72.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES VENTURA, R. ALVES OLIVEIRA - ME RÉU: CHRISTOFI ISSA ESTEPHAN DESPACHO
O acórdão proferido pela col. Turma Recursal anulou os atos processuais a partir da audiência de instrução e julgamento, com fundamento de que
houve cerceamento de defesa ao não ser ouvida a testemunha arrolada pela parte autora. Designo nova audiência de instrução e julgamento para
o dia 21/01/2019, às 15h, para que haja a oitiva. Intime-se, por carta com AR, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora, no ID 12958948.
Certifique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 18:47:05.c
CERTIDÃO
N. 0711083-93.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO XIMENES BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DF020015 - CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711083-93.2016.8.07.0016 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO XIMENES BARROS EXECUTADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES
LTDA CERTIDÃO Fica intimado(a) a parte RÉ a imprimir, via sistema PJE, o alvará de levantamento expedido e, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 09:10:47.
N. 0732042-17.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KENYO RORIZ MEIRELES. Adv(s).: DF44677
- KENYO RORIZ MEIRELES. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF52428 - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS.
R: LIVELO S.A.. Adv(s).: DF52667 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0732042-17.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KENYO RORIZ MEIRELES RÉU:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, LIVELO S.A. CERTIDÃO Fica intimado(a) a parte AUTORA / RÉ a imprimir, via sistema PJE, o
alvará de levantamento expedido e, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 09:13:55.
N. 0732042-17.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KENYO RORIZ MEIRELES. Adv(s).: DF44677
- KENYO RORIZ MEIRELES. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv(s).: DF52428 - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS.
R: LIVELO S.A.. Adv(s).: DF52667 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0732042-17.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KENYO RORIZ MEIRELES RÉU:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, LIVELO S.A. CERTIDÃO Fica intimado(a) a parte AUTORA / RÉ a imprimir, via sistema PJE, o
alvará de levantamento expedido e, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 09:13:55.
SENTENÇA
N. 0736312-84.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FELIPE BARROSO GONCALVES. Adv(s).: DF32931 - ANDREA BARROSO
GONCALVES. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Número do processo: 0736312-84.2018.8.07.0016
Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: FELIPE BARROSO GONCALVES REQUERIDO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Trata-se de
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais (ID 21122883) proposta por FELIPE BARROSO GONCALVES em
face de BANCO PAN S.A, partes já devidamente qualificadas no processo. O Autor alega que ajuizou ação anterior, na qual restou reconhecido
que o pagamento do empréstimo consignado se daria em 37 parcelas. Ocorre que, em razão da ação, o banco Réu suspendeu os descontos
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