TJDFT 25/01/2019 -Fl. 748 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED SEGUROS SAUDE S/
A, UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FUNDACAO UNIMED, COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS
DE P ALEGRE LTDA, UNIMED PARTICIPACOES LTDA, COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA, UNIMED TRANSPORTE AEROMEDICA MG LTDA, UNIAIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA
LTDA, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO,
UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO, UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICAS, UNIMED DO
ESPIRITO SANTO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FEDERACAO INTERF.
DAS COOP. DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, UNIMED/RS - FEDERACAO DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA., UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS
COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED
VALE DO PARAIBA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED MERCOSUL - CONFEDERACAO DE
FEDERACOES DE COOPERATIVAS UNIMED DA REGIAO SUL DO BRASIL, CONF. REGIONAL DAS FED DOS EST DO PR RS E SC S E
N T E N Ç A Vistos, etc. Unimed Vale do Paraíba Federação Intrafederativa das Cooperativas Médico, Unimed do Estado de Santa Catarina ?
Federação Estadual das Cooperativas Médicas, Unimed do Espírito Santo ? Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do
Espírito Santo, Central Nacional Unimed ? Cooperativa Central, Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico, Unimed Norte/Nordeste ?
Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico, Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico do
Estado de Minas Gerais, Unimed Seguros Saúde S.A, Unimed Transporte Aeromédica Mg Ltda, Unimed Mercosul ? Confederação de Federações
de Cooperativas Unimed da Região do Sul do Brasil, Unimed do Estado da Bahia ? Federação Estadual de Cooperativas Médicas, Unimed
Participações S.A e Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins opõem Embargos à Execução que
lhes move DERTON REPRESENTAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. ? EPP, todos qualificados. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,
caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Recebo como embargos os pedidos de ID 23032224 (fls.416/418) e ID23430427 (fls.582). Analisando o mais
que dos autos consta, tenho que assiste razão o Embargado Exequente, eis que os argumentos expendidos por este no ID 26315775 (fls.989/990),
estão em consonância com o teor da decisão de ID 21682446 (fls.248). Isto posto JULGO IMPROCEDENTES os embargos manifestados pela
parte devedora. Declaro EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Após
o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID 25386719 (fls. 955/957), em favor do EXEQUENTE,
intimando-se para recolhimento, no prazo de cinco dias. Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Publique-se. Sentença
registrada eletronicamente. Intimem-se as partes, atentando-se para os advogados das empresas executadas. ORIANA PISKE Juíza de Direito
(assinado digitalmente)
N. 0749475-68.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF39582 - LEANDRO MENDES DE SOUZA. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO
CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF6813 - MARILANE LOPES RIBEIRO, DF31759 - ROBERTA GOMES DA SILVA, DF15340 - KARINA
FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA. R: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNDACAO UNIMED. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOP DE ECON E CRED MUTUO
DOS MEDICOS DE P ALEGRE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED
TRANSPORTE AEROMEDICA MG LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIAIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E SERVICOS
MEDICOS DE URGENCIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO
GROSSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICAS. Adv(s).: BA28687 - ROMULO
GUIMARAES BRITO. R: UNIMED DO ESPIRITO SANTO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO. Adv(s).: ES13054 - EDUARDO MERLO DE AMORIM. R: FEDERACAO INTERF. DAS COOP. DE TRABALHO MEDICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS
COOPERATIVAS MEDICAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: UNIMED/RS - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: UNIMED VALE DO PARAIBA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: UNIMED MERCOSUL - CONFEDERACAO DE FEDERACOES DE COOPERATIVAS UNIMED DA REGIAO SUL DO
BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONF. REGIONAL DAS FED DOS EST DO PR RS E SC. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de
Brasília Número do processo: 0749475-68.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: DERTON
REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED SEGUROS SAUDE S/
A, UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, FUNDACAO UNIMED, COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS
DE P ALEGRE LTDA, UNIMED PARTICIPACOES LTDA, COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA, UNIMED TRANSPORTE AEROMEDICA MG LTDA, UNIAIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA
LTDA, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO,
UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO, UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICAS, UNIMED DO
ESPIRITO SANTO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FEDERACAO INTERF.
DAS COOP. DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, UNIMED/RS - FEDERACAO DAS
COOPERATIVAS MEDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA., UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS
COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED
VALE DO PARAIBA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS, UNIMED MERCOSUL - CONFEDERACAO DE
FEDERACOES DE COOPERATIVAS UNIMED DA REGIAO SUL DO BRASIL, CONF. REGIONAL DAS FED DOS EST DO PR RS E SC S E
N T E N Ç A Vistos, etc. Unimed Vale do Paraíba Federação Intrafederativa das Cooperativas Médico, Unimed do Estado de Santa Catarina ?
Federação Estadual das Cooperativas Médicas, Unimed do Espírito Santo ? Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do
Espírito Santo, Central Nacional Unimed ? Cooperativa Central, Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico, Unimed Norte/Nordeste ?
Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico, Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico do
Estado de Minas Gerais, Unimed Seguros Saúde S.A, Unimed Transporte Aeromédica Mg Ltda, Unimed Mercosul ? Confederação de Federações
de Cooperativas Unimed da Região do Sul do Brasil, Unimed do Estado da Bahia ? Federação Estadual de Cooperativas Médicas, Unimed
Participações S.A e Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins opõem Embargos à Execução que
lhes move DERTON REPRESENTAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. ? EPP, todos qualificados. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,
caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Recebo como embargos os pedidos de ID 23032224 (fls.416/418) e ID23430427 (fls.582). Analisando o mais
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