TJDFT 15/02/2019 -Fl. 91 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019
Num Processo
Recorrentes
Advogado
Recorridos
Advogado
Despacho
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
2016 01 1 102242-3
MB ENGENHARIA SPE 040 S/A e ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e BROOKFIELD
INCORPORACOES S/A e BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Dr.(a) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP214918)
VLADIMIR DE ALCANTARA PUNTEL FERREIRA e NEUSA RIBEIRO PUNTEL FERREIRA
Dr.(a) WANESSA MARQUES SANTOS (DF031270)
Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil/2015. Encaminhem-se os autos ao Conselho da
Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016. Outrossim, determino que
todas as publicações e intimações referentes ao processo sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado DANIEL BATTIPAGLIA SCAI,
OAB/SP 214.918, conforme requerido à fl. 597. Inclua-se em pauta. Documento assinado digitalmente em 13/02/2019 13:51:24 Desembargador
ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A034
Num Processo
Recorrentes
Advogados
Recorridos
Advogado
Despacho
2016 07 1 019504-9
LEVY DA COSTA PERES DOS SANTOS e JOSIMAR DE SOUZA SANTOS e JOECIA PARRA SANTOS e MARIA DE
FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS PERES e CELMA FERRIRA DOS SANTOS
Dr.(a) RAIMUNDO NONATO PORTELA (DF015969) e LIDIO JOSE DE BRITO NETO (MA010589)
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS e CONVENCAO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO
BRASIL CONAMAD
Dr.(a) WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA (DF014600)
Pelo despacho de fl. 402, os recorrentes foram intimados para esclarecer a pertinência do recurso especial interposto, em 29/10/2018, às
fls. 384/398, uma vez que apenas a folha de rosto é atinente ao presente feito, sendo as razões recursais relativas a outro processo. Contudo, os
recorrentes quedaram-se inertes. Frise-se que o recurso especial interposto nestes autos às fls. 340/351 já foi apreciado pela decisão de fl. 373,
cujo trânsito em julgado ocorreu em 14/12/2017 (certidão de fl. 374-verso), oportunidade em que os autos foram remetidos ao juízo de origem.
Dessa forma, considerando o trânsito em julgado da decisão de fl. 373, assim como a manifesta impertinência e intempestividade do recurso
apresentado às fls. 384/398 com a demanda tratada neste processo, não conheço do referido recurso, com fundamento no artigo 932, III, do
CPC/2015. Retornem os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente em 13/02/2019 13:57:15 Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
Num Processo
Recorrente
Advogados
Recorridos
Advogado
Despacho
2018 01 1 023867-0
BANCO DO BRASIL S.A.
Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP128341)
GLAUCE MANTOVANI FURUTANI e MELINA MANTOVANI FURUTANI e ALINE MANTOVANI FURUTANI e ROBERTO
ANTONIO DA SILVA e IZEQUIEL DA SILVA e GERALDO CAIXETA NUNES e ILO ALVES DE SOUZA e JOANNA
OLIVIA DE OLIVEIRA CAMPOS e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS e MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA
CAMPOS e MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CAMPOS e MARIA DO CARMO OLIVEIRA CAMPOS e PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA CAMPOS e LUIZ CARLOS CULTRI e EDMILSON CULTRI e MERCIA CATARINA MELLI VIEIRA
e MARIANNA LOBANCO ARANTES e WILLIAM LOBANCO ARANTES e MARIA DE LOURDES LOBANCO ARANTES
e JOSE LUIS LOBANCO ARANTES e RENATO ALVES DE OLIVEIRA e LOURDES FURLAN DE OLIVEIRA e ODAIR
ALVES DE OLIVEIRA e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA e VANTUIR ALVES DE OLIVEIRA e LUCIANA OLIVEIRA
TELLES e LUDMILA OLIVEIRA TELLES e LUCAS OLIVEIRA TELLES
Dr.(a) ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652) e JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778)
Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os
processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção monetária em
depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos ao NUGEP para que
mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Por fim, determino que todas as publicações
referentes à parte recorrente sejam feitas em nome do advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/DF 27.474. Publique-se. Documento
assinado digitalmente em 13/02/2019 14:03:52 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios A031
Recurso Extraordinário
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Despacho
2015 01 1 101261-7
JOSE PEREIRA DE ARAUJO
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de
efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o
julgamento do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 13/02/2019 13:41:55 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
Num Processo
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
Despacho
2016 00 2 048720-0
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
(DF018903)
JOSÉ FIRMO DE ARAÚJO
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
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