TJDFT 19/02/2019 -Fl. 1539 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Fica o(a) requerido(a) advertido(a) de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial. Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIADF, 15 de janeiro de 2019, 13:57:01.
CERTIDÃO
N. 0713082-13.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: GO50205 - ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José
Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP
70610-906, [email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Processo:
0713082-13.2018.8.07.0016 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS CAMINHA RÉU: TATIANA ELOY DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o
EDITAL DE CITAÇÃO foi expedido e afixado no local de costume. Certifico, também, que deixei de enviar o edital para publicação na plataforma
de editais do CNJ, pois ainda não se encontra disponível. Nos termos da portaria 04/2012, fica intimada a parte autora para comprovar nos autos
a publicação no DJE, que será disponibilizado em 19/02/2019, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da efetiva publicação. BRASÍLIA,
DF, 18 de fevereiro de 2019, 09:50:44. HELENA DE LIMA FONSECA DE JESUS Servidor Geral
N. 0728895-80.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF0029230A - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José
Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP
70610-906, [email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do Processo:
0728895-80.2018.8.07.0016 REQUERENTE: HELENICE ALVES DA COSTA REQUERIDO: ISAAC NICOLAU DA COSTA CERTIDÃO Nos termos
da Portaria n.º 04/2012 deste Juízo, fica a PARTE AUTORA intimada a juntar aos autos a publicão do edital no DJE, que será disponibilizado
em 19/02/2019, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da efetiva publicação. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019, 09:55:41. HELENA
DE LIMA FONSECA DE JESUS Servidor Geral
EDITAL
N. 0728895-80.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF0029230A - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio
Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906,
[email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0728895-80.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO (58)
REQUERENTE: HELENICE ALVES DA COSTA REQUERIDO: ISAAC NICOLAU DA COSTA O(A) Dr(a.) EDI MARIA COUTINHO BIZZI, Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
nos autos da Ação INTERDIÇÃO (58) - Processo 0728895-80.2018.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: HELENICE ALVES DA COSTA, foi
DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de ISAAC NICOLAU DA COSTA, nascido(a) em 14/07/1928,
filho(a) de José Nicolau da Costa e Santina Araujo Costa, por ser portador(a) de quadro demencial avançado, e ser incapaz de cuidar de si
mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): HELENICE ALVES DA COSTA, para o exercício de todos os atos da vida civil. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado
três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Dado e Passado nesta
cidade de BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2018, 15:20:46.
N. 0732356-60.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF45079 - ALDEIR DE SOUZA E SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T.
Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio
Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906,
[email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0732356-60.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO (58)
REQUERENTE: MARCIA MACIEL REQUERIDO: MARIA ANTONIETA COPPOLA MACIEL O(A) Dr(a.) EDI MARIA COUTINHO BIZZI, Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos
autos da Ação INTERDIÇÃO (58) - Processo 0732356-60.2018.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: MARCIA MACIEL , foi DECRETADA,
mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA ANTONIETA COPPOLA MACIEL, nascida em 02/06/1928, em
Uberaba/MG, filho(a) de Emílio Coppola e Maria Coppola, por ser portador(a) de deficiência cognitiva metal e esquizofrenia de forma permanente,
e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens. Nomeou-lhe curador(a): MARCIA MACIEL, para o exercício de todos os atos
jurídicos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente
edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).
Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 30 de novembro de 2018, 15:17:39.
CERTIDÃO
N. 0732356-60.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF45079 - ALDEIR DE SOUZA E SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José
Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF,
CEP 70610-906, [email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo n°:
0732356-60.2018.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO (58) Requerente(s): MARCIA MACIEL Requerido(a)(s): MARIA ANTONIETA COPPOLA
MACIEL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encaminhei o edital para 1ª publicação no DJE que será disponibilizado em 19/02/2019. Nos termos
da portaria 04/2012, fica a parte autora intimada a juntar aos autos o comprovante de publicação, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 18 de
fevereiro de 2019 10:08:44. HELENA DE LIMA FONSECA DE JESUS Servidor Geral
DECISÃO
N. 0706577-69.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF0024231 - LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA. R. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília
Número do processo: 0706577-69.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: T. M. V. A. RÉU: M. V. M. A. DECISÃO
A tutela de urgência antecipada poderá ser concedida quando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano. A despeito da relevância
dos fatos relatados pela autora, o quadro probatório é difuso quanto ao suposto risco que o requerido representa às filhas. A exaltação do genitor,
ainda que em situações pontuais, não deveriam ocorrer, mas não implicam necessariamente a inaptidão para o exercício da guarda. Além disso,
o art. 1585, do CC, conforme nova redação dada pela Lei nº 13.058/2014, dispõe que "em sede de medida cautelar de separação de corpos, em
sede de medida cautelar de guarda ou em outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre a guarda de filhos, mesmo que provisória,
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