TJDFT 25/03/2019 -Fl. 1477 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735751-08.2018.8.07.0001
Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO SANTOS DA SILVA EMBARGADO: MARIA JOSE SILVA GONCALVES
CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento-Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) JOAO SANTOS DA SILVA
intimada(s) para o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2019 14:27:00. THIAGO BARROS
HORSTH Técnico Judiciário
DESPACHO
N. 0708905-85.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO ROBERTO DA CRUZ. Adv(s).: DF20294 - NEREIDA
ROSA DA SILVA SANTOS, DF0019655A - PAULO ROBERTO DA CRUZ. R: POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA. Adv(s).: DF0002221S
- RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. R: CASSIO AURELIO
BRANCO GONCALVES. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708905-85.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA CRUZ EXECUTADO: POUSADA RETIRO DAS PEDRAS
LTDA, CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES DESPACHO Intimese o exequente para que se manifeste em réplica à contestação apresentada pelos executados relativa ao incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 14:43:46. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0005431-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL AVANCADO LTDA. Adv(s).: DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: ELSON THALLYSMAN OLIVEIRA DE SOUTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005431-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA EXECUTADO: ELSON
THALLYSMAN OLIVEIRA DE SOUTO DESPACHO Procedi, nesta data, a penhora do veículo e o devido registro da constrição no sistema
Renajud, razão pela qual nomeio o executado como depositário fiel do bem ora penhorado. Considerando que o documento lavrado pelo sistema,
juntamente com este despacho, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em
homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Intime-se pessoalmente o devedor acerca da penhora realizada, para
eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Quanto à avaliação do veículo penhorado,
aplicável à espécie a regra do art. 871, IV, do CPC, a seguir: "Art. 871. Não se procederá à avaliação quando: (...) IV - se tratar de veículos
automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de
anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação
de mercado." Assim, fica intimada a parte exequente para que forneça os documentos elencados pelo referido dispositivo legal para que possa
ser feita a avaliação do bem ora penhorado por este Juízo. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2019. GEILZA FÁTIMA
CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0005334-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA
MELO. R: VITOR VINICIUS SILVA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005334-50.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK
EXECUTADO: VITOR VINICIUS SILVA VIEIRA DESPACHO Aguarde-se por mais 20 dias úteis o retorno do mandado expedido para penhora e
avaliação de bens de titularidade do executado (id. 28903636). BRASÍLIA, DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2019. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI
DINIZ Juíza de Direito
N. 0005334-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA
JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA
MELO. R: VITOR VINICIUS SILVA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005334-50.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK
EXECUTADO: VITOR VINICIUS SILVA VIEIRA DESPACHO Aguarde-se por mais 20 dias úteis o retorno do mandado expedido para penhora e
avaliação de bens de titularidade do executado (id. 28903636). BRASÍLIA, DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2019. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI
DINIZ Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0712794-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GERALDO RESENDE PEREIRA. Adv(s).: DF21255 - MARCELO
DE SOUSA ALVES, MS5677 - PAULO LOTARIO JUNGES. A: OSEIAS VITORINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF21255 - MARCELO DE
SOUSA ALVES. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF24214 - DANIEL FRANCA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712794-13.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GERALDO RESENDE PEREIRA, OSEIAS VITORINO DO NASCIMENTO RÉU:
TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por GERALDO RESENDE PEREIRA e outros em desfavor
de TELEFONICA BRASIL S.A., partes devidamente qualificadas. É o breve relatório. DECIDO. Conforme o documento de id 30458592, as partes
firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, adentrando
no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pelo requerido. Honorários conforme
o acordado entre as partes. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se o processo. Sentença registrada
eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 14:36:41. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Juíza de Direito
N. 0712794-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GERALDO RESENDE PEREIRA. Adv(s).: DF21255 - MARCELO
DE SOUSA ALVES, MS5677 - PAULO LOTARIO JUNGES. A: OSEIAS VITORINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF21255 - MARCELO DE
SOUSA ALVES. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF24214 - DANIEL FRANCA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712794-13.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GERALDO RESENDE PEREIRA, OSEIAS VITORINO DO NASCIMENTO RÉU:
TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por GERALDO RESENDE PEREIRA e outros em desfavor
de TELEFONICA BRASIL S.A., partes devidamente qualificadas. É o breve relatório. DECIDO. Conforme o documento de id 30458592, as partes
firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, adentrando
1477