TJDFT 08/04/2019 -Fl. 1330 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
decisão de ID Num. 29322066 - Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2019 15:55:13. RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza
de Direito Substituta
N. 0704434-55.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: RAPHAEL SILVA SOARES. Adv(s).: DF0035366A - RAFAEL
MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número
do processo: 0704434-55.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RAPHAEL SILVA SOARES
EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora não comprovou a alegada hipossuficiência
financeira, tendo em vista que anexou somente parte de sua CTPS e relativamente a um contrato de experiência, datado de 2014. Além do
mais, o requerente declarou na procuração lavrada por instrumento público que é autônomo, razão pela qual deveria apresentar os documentos
listados no item "b" da decisão de ID 29859452 - Pág. 2. Em razão do incumprimento da determinação, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.
Promova a parte autora o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. BRASÍLIA, DF,
3 de abril de 2019 16:14:04. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito Substituto
N. 0732934-68.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: KARLA GUIMARAES. A: KENIA GUIMARAES. A: RCM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0011765A - VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES. R: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA. R: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO. Adv(s).: DF0028952A - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0732934-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARLA
GUIMARAES, KENIA GUIMARAES, RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EMBARGADO: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA, ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos à execução, uma vez que não
vislumbro hipótese de rejeição liminar contida no artigo 918 do NCPC. Considerando que a execução está garantida, bem assim que há relevância
na fundamentação e manifesta possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação à parte embargante, defiro o efeito suspensivo, nos
termos do artigo 919, § 1º, do NCPC. Associem-se os presentes autos aos do processo de execução (processo 0716716-62.2018.8.07.0001) .
À parte embargada, para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de abril
de 2019 16:23:06. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito Substituto
N. 0732934-68.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: KARLA GUIMARAES. A: KENIA GUIMARAES. A: RCM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0011765A - VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES. R: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA. R: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO. Adv(s).: DF0028952A - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0732934-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARLA
GUIMARAES, KENIA GUIMARAES, RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EMBARGADO: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA, ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos à execução, uma vez que não
vislumbro hipótese de rejeição liminar contida no artigo 918 do NCPC. Considerando que a execução está garantida, bem assim que há relevância
na fundamentação e manifesta possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação à parte embargante, defiro o efeito suspensivo, nos
termos do artigo 919, § 1º, do NCPC. Associem-se os presentes autos aos do processo de execução (processo 0716716-62.2018.8.07.0001) .
À parte embargada, para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de abril
de 2019 16:23:06. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito Substituto
N. 0732934-68.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: KARLA GUIMARAES. A: KENIA GUIMARAES. A: RCM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0011765A - VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES. R: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA. R: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO. Adv(s).: DF0028952A - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0732934-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARLA
GUIMARAES, KENIA GUIMARAES, RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EMBARGADO: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA, ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos à execução, uma vez que não
vislumbro hipótese de rejeição liminar contida no artigo 918 do NCPC. Considerando que a execução está garantida, bem assim que há relevância
na fundamentação e manifesta possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação à parte embargante, defiro o efeito suspensivo, nos
termos do artigo 919, § 1º, do NCPC. Associem-se os presentes autos aos do processo de execução (processo 0716716-62.2018.8.07.0001) .
À parte embargada, para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de abril
de 2019 16:23:06. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito Substituto
N. 0732934-68.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: KARLA GUIMARAES. A: KENIA GUIMARAES. A: RCM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0011765A - VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES. R: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA. R: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO. Adv(s).: DF0028952A - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0732934-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARLA
GUIMARAES, KENIA GUIMARAES, RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EMBARGADO: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA, ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos à execução, uma vez que não
vislumbro hipótese de rejeição liminar contida no artigo 918 do NCPC. Considerando que a execução está garantida, bem assim que há relevância
na fundamentação e manifesta possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação à parte embargante, defiro o efeito suspensivo, nos
termos do artigo 919, § 1º, do NCPC. Associem-se os presentes autos aos do processo de execução (processo 0716716-62.2018.8.07.0001) .
À parte embargada, para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de abril
de 2019 16:23:06. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito Substituto
N. 0732934-68.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: KARLA GUIMARAES. A: KENIA GUIMARAES. A: RCM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0011765A - VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES. R: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA. R: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO. Adv(s).: DF0028952A - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial
de Brasília Número do processo: 0732934-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARLA
GUIMARAES, KENIA GUIMARAES, RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EMBARGADO: GETULIO LAMARTINE DE PAULA
FONSECA, ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos à execução, uma vez que não
vislumbro hipótese de rejeição liminar contida no artigo 918 do NCPC. Considerando que a execução está garantida, bem assim que há relevância
na fundamentação e manifesta possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação à parte embargante, defiro o efeito suspensivo, nos
termos do artigo 919, § 1º, do NCPC. Associem-se os presentes autos aos do processo de execução (processo 0716716-62.2018.8.07.0001) .
À parte embargada, para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de abril
de 2019 16:23:06. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito Substituto
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