TJDFT 12/04/2019 -Fl. 1011 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2003.01.1.002038-2 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005974 - Antonio Gilvan Melo, DF013958 - Lenard Vieira
de Carvalho, DF015243 - Tiago Pimentel Souza, DF018864 - Brunna Lucy de Souza Santos, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, DF777777
- Procurador do DF. R: ETANES DE CARVALHO E SILVA. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes, DF035353 - Júnio José Santana
Silva. LITISCONSORTE ATIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros.
INTERESSADA: MARCELO ANGELO CORREA DA SILVA. Adv(s).: DF028256 - Jose de Arimateia de Lima Sousa Junior. INTERESSADA:
MINISTERIO PUBLICODO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERCEIROS INTERESSADOS E REUS NAO SABIDOS. Adv(s).: DF654321 Curadoria Especial, 3 - 20030110020382, - 20030110020382. Com fundamento na Portaria Conjunta n. 24 de 20 de fevereiro de 2019, determino
a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante arts. 7º e art. 14da referida portaria. Remetam-se os autos
ao NUDIG - Núcleo de Digitalização para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado. Concluída a
digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Ultrapassado o referido prazo, as partes serão intimadas, nos termos
da lei, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução
185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. As peças não retiradas pelas partes serão encaminhados pelo Núcleo
de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem. Int. Brasília - DF, terça-feira, 09/04/2019 às 17h16. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2003.01.1.030118-8 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R:
ADEILTON MARTINS DE GODOY. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes, Nao Consta Advogado. Com fundamento na Portaria Conjunta n.
24 de 20 de fevereiro de 2019, determino a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante arts. 7º e art. 14da
referida portaria. Remetam-se os autos ao NUDIG - Núcleo de Digitalização para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito
permanecerá sobrestado. Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Ultrapassado o referido prazo, as
partes serão intimadas, nos termos da lei, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo,
conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. As peças não retiradas pelas partes
serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem. Int. Brasília - DF, terça-feira,
09/04/2019 às 17h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2003.01.1.014754-6 - Atentado - A: ADEILTON MARTINS DE GODOY. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. A: ADELINO RAMON GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ADRIANA APARECIDA
REZENDE MENEZES. Adv(s).: (.). A: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: AGENOR
SANTANA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AGNA GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: ALAIDES ALVES DE SOUSA . Adv(s).: (.). A: ALDENOR OLEGARIO
LEONEZ. Adv(s).: (.). A: ALFEU AUXILIADOR DE LIMA LAILA. Adv(s).: (.). A: AMUJACI P OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANA OLIMPIA C DA
SILVA. Adv(s).: (.). A: ANA OLIVEIRA CORREIA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANA PAULA VITOR MENEZES. Adv(s).: (.). A: ANDRE DA SILVA RUAS.
Adv(s).: (.). A: ANILDO FRANCISCO AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO MARTINHO B DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CLESIO B DA
SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO DA SILVA FILHO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO DE PADUA LIMA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ARILDO FRANCISCO
AZEREDO. Adv(s).: (.). A: ARMIRO ANTONIO PACHECO. Adv(s).: (.). A: AROLDO FRANCISCO AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: ASIDES NUNES.
Adv(s).: (.). A: ASTRIDE ROSANA DE CASTRO FREIRE. Adv(s).: (.). A: AURICELIA BARROS. Adv(s).: (.). A: AUTIR RUITER G SILVA. Adv(s).:
(.). A: BENEDITO BERNARDINO SENA. Adv(s).: (.). A: BONIFACIA DA SILVA RUAS. Adv(s).: (.). A: BRUNO NUNES . Adv(s).: (.). A: CABRAL.
Adv(s).: (.). A: CABRAL. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO COUTLY. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO DE S GARCIA. Adv(s).: (.). A: CARLOS
ALBERTO DE SOUSA GARCIA. Adv(s).: (.). A: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ. Adv(s).: (.). A: CARLOS EUGENIO MENDES
COSTAR. Adv(s).: (.). A: CATIA SILVA LOPES. Adv(s).: (.). A: CELSO DO NASCIMENTO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO BAZILIO DE
ARAUJO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO CABRAL DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO DARLAN VICTOR MENEZES. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO DOS
REIS RAMOS. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO PEREIRA LIMA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO PEREIRA LINO. Adv(s).: (.). A: CLAYTON JOSE DE CASSIO
LEMES. Adv(s).: (.). A: CLESIO JOSE SOARES. Adv(s).: (.). A: CLEUBER PEREIRA DE ORNELAS. Adv(s).: (.). A: CRISTINEI RODRIGUES
MELO. Adv(s).: (.). A: DAIMLER ALBERTO DE CASTROS. Adv(s).: (.). A: DANIELA BARBOSA SOARES. Adv(s).: (.). A: DAVID ALBUQUERQUE
QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: DELCIR DIAS DE SENA. Adv(s).: (.). A: DEVID ALBUQUERQUE QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: DILZA MARIA C DIAS.
Adv(s).: (.). A: DIMAS ANTUNES ALVES. Adv(s).: (.). A: DIVINO ELBER DA COSTA. Adv(s).: (.). A: DIVINO FRANCISCO DA CRUZ. Adv(s).: (.).
A: ECIRLENE JOSE DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: EDIELMA LIMA DOS SANTOS BORGES. Adv(s).: (.). A: EDIMILSON SANTANA CORNELIO.
Adv(s).: (.). A: EDIS RODRIGUES JUNIOR. Adv(s).: (.). A: EDIVALDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: EDIVALDO RODRIGUES DE BRITO.
Adv(s).: (.). A: EDMILSON DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: (.). A: EDMILSON LIMA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: EDMILSON SANTOS SILVA. Adv(s).:
(.). A: EDNA A VERONESE. Adv(s).: (.). A: ELDER HENRIQUE MENDONCA. Adv(s).: (.). A: ELIANA DE SOUZA COELHO. Adv(s).: (.). A:
ELIFRAN QUEIROZ MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: ELOIZA DE OLIVEIRA BRANCO. Adv(s).: (.). A: ERLIA A F CUNHA. Adv(s).: (.). A: ERMELINDO
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: EURIPEDES PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: EVANY MARIA SILVEIRA CRIVELENTTE. Adv(s).: (.). A: EVANY
MARIA SILVEIRA SOUZA. Adv(s).: (.). A: FABIO ALVES RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: FABIO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCIMILDO DE
O ALVES. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS T PIMENTEL. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL. Adv(s).:
(.). A: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO JUNIVAN
C DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO MARTINS COSTA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO RANIEL BATISTA. Adv(s).: (.). A: GENIVAL SOAREZ
LUCAS. Adv(s).: (.). A: GERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: GUTEMBERG MATIAS REZENDE. Adv(s).: (.). A: HELIO JOSE
ARAUJO. Adv(s).: (.). A: HELIO PEREIRA CALDAS. Adv(s).: (.). A: HELIO RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: HERON DOMINGUES
SOARES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: IGREJA DE CRISTO. Adv(s).: (.). A: ILIFPANY QUEIROZ MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: IRLENE COELHO
MARTINS ISAIAS GOMES DE ALVIM. Adv(s).: (.). A: IVAN CASSIMIRO FURTADO. Adv(s).: (.). A: IVAN CURADO DOMINGUEZ. Adv(s).: (.).
A: IVO GERALDO BELLOBRAYDIC. Adv(s).: (.). A: IVO P COSTA. Adv(s).: (.). A: IZAURA ALVES RIOS . Adv(s).: (.). A: JAIME DE LIMA
ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: JANCLEIDER GREIK PIRES OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA REGES XAVIER. Adv(s).: (.). A: JOAO CARLOS
ALVES. Adv(s).: (.). A: JOAO DE DEUS. Adv(s).: (.). A: JUOAO MONTEIRO DA COSTA NETO. Adv(s).: (.). A: JOARY FERNANDES DE SOUZA.
Adv(s).: (.). A: JOEL FRANCO PINTO. Adv(s).: (.). A: JOLIENE CAXIADO LACERDA. Adv(s).: (.). A: JOOZIEL DE MELO FREIRE. Adv(s).: (.).
A: JORDANA G N ANDRADE. Adv(s).: (.). A: JORMISON IRAN MARTINS . Adv(s).: (.). A: JOSE FAUSTINO . Adv(s).: (.). A: JOSE ALCIDES.
Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES DA ROCHA FILHO. Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS . Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS DE OLVEIRA. Adv(s).: (.). A:
JOSE CARLOS SORODONE . Adv(s).: (.). A: JOSE DOS SANTOS XAVIER. Adv(s).: (.). A: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE
GERALDO FERREIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE HELIO MARQUES DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: JOSE MORAIS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AMIRA
M MORAES. Adv(s).: (.). A: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOSE
TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOSE VICENTE DA APARECIDA. Adv(s).: (.). A: JOSE WILTON DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSEMIR
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