TJDFT 26/04/2019 -Fl. 2055 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019

E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0705182-81.2019.8.07.0003 Classe judicial:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO
GONCALVES DE ARAUJO, SHIRLEY BORGES TAVARES GONÇALVES, WILLIAN MOREIRA GONÇALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Defiro o pedido da parte autora (ID 32483013). Concedo-lhe o prazo de 5 dias. Intime-se. Ceilândia/DF, 22 de abril de 2019. ANA CAROLINA
FERREIRA OGATA Juíza de Direito
N. 0702767-28.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIO DE FREITAS VALADAO. Adv(s).:
DF55812 - SERGIO ALMIR PESSOA. R: JULIANA MARTINS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCCEI CEJUSC-CEI Número do processo: 0702767-28.2019.8.07.0003 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO DE FREITAS VALADAO RÉU: JULIANA MARTINS SILVA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 04/06/2019 11:10h, Audiência de Conciliação, a se realizar neste CEJUSCCEI, na sala 234 4-A. Devolvo, assim, os autos ao Juízo de origem para as citações/intimações pertinentes. DANIEL SAMPAIO MOTA BRASÍLIADF, 22 de abril de 2019 15:25:32.
N. 0702750-89.2019.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SILVIO ANDRE ALVES. Adv(s).: DF08561 SILVIO ANDRE ALVES. R: VANESSA NERI DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo:
0702750-89.2019.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SILVIO ANDRE ALVES
EXECUTADO: VANESSA NERI DE SOUZA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Até o presente momento, as
diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram frustradas. Ademais, a parte exequente, intimada
para indicar outras providências relacionadas à constrição de bens da devedora, não o fez no prazo concedido (ID 32624885). Na dicção do art.
53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir por causa da ausência de localização de bens penhoráveis. Ante o exposto,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. Sem custas. Arquive-se o feito, com baixa. Ceilândia/DF,
23 de abril de 2019. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
N. 0704159-03.2019.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA
LTDA - ME. Adv(s).: DF0046245A - MATHEUS CORREA DE MELO, DF51336 - ARTHUR SANTOS TEBET SOARES. R: DANIELA VIEIRA
SABINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704159-03.2019.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA VIEIRA SABINO
SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Até o presente momento, as diligências empreendidas no sentido de
se localizar a parte devedora foram frustradas. Ademais, a exequente, intimada para informar o atual endereço da parte devedora, não o fez no
prazo concedido (ID 32623487). Na dicção do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir por causa da ausência
de localização do devedor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. Sem custas.
Arquive-se o feito, com baixa. Ceilândia/DF, 23 de abril de 2019. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
N. 0700238-36.2019.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ROMULO ALVES LEITE - ME. Adv(s).: DF59565 AMANDA EMMILY GALVAO DA SILVA. R: GISLENE MONTEIRO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do
processo: 0700238-36.2019.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ROMULO ALVES LEITE
- ME EXECUTADO: GISLENE MONTEIRO CAVALCANTE SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Até o
presente momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar a parte devedora foram frustradas. Ademais, a exequente, intimada
para informar o atual endereço da parte devedora, não o fez no prazo concedido (ID 32625648). Na dicção do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95,
o processo também se pode extinguir por causa da ausência de localização do devedor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com
supedâneo no art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. Sem custas. Arquive-se o feito, com baixa. Ceilândia/DF, 23 de abril de 2019. ANA CAROLINA
FERREIRA OGATA Juíza de Direito
N. 0720527-24.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO DE SA FONTENELE ARAUJO.
Adv(s).: DF45633 - MARCIO ADRIANO SEREJO GONCALVES. R: ASNATEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROFISISIONAIS E TECNICOS
DA EDUCACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Adv(s).: SP272633 - DANILO LACERDA DE
SOUZA FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado
Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0720527-24.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: MARCELO DE SA FONTENELE ARAUJO RÉU: ASNATEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROFISISIONAIS E TECNICOS DA
EDUCACAO, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DESPACHO Indefiro o pedido do autor de ID 32509654, pois ambas as rés já foram
citadas. No mais, intime-as da nova data da audiência. Ceilândia/DF, 22 de abril de 2019. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
N. 0717588-71.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GRAZIELLE DUTRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: MG96864 - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
Número do processo: 0717588-71.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRAZIELLE DUTRA
DE OLIVEIRA EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico que foi promovido o bloqueio
online em ativos financeiros da parte executada OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com a constrição da quantia de R$
70,43. De ordem, fica a parte devedora intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, do Código
de Processo Civil, sob pena do bloqueio ser convertido em pagamento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 17:58:25.
N. 0700367-41.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURILIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF60829
- CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES, DF09821 - HAMILTON SANTANA DE LIMA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474S
- RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700367-41.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURILIO ALVES PEREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo
em vista que a parte autora comprovou documentalmente a sua hipossuficiência, defiro o benefício da gratuidade de justiça requerido. Recebo o
recurso inominado, no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/1995). À parte recorrida para, caso queira, apresentar resposta no prazo
de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à E. Turma Recursal, com nossas homenagens. Intimem-se. Ceilândia/DF, 17 de abril
de 2019. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
N. 0706054-96.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LAILA INGRID JORDAO LEMOS. Adv(s).:
DF0026931A - JONATAS LOPES DOS SANTOS. R: TIROLESA DO BETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. · Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS· 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo:
0706054-96.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAILA INGRID JORDAO LEMOS
RÉU: TIROLESA DO BETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a inicial, de modo a completar a qualificação
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