TJDFT 13/06/2019 -Fl. 283 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019
0053790-07.2012.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL
GARDEN S.A., CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, MARCELO GRUBER VELASQUES, VIVIANE CECILIA
SERAFIM APELADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, MARCELO GRUBER VELASQUES, SOCIEDADE
INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A., VIVIANE CECILIA SERAFIM D E S P A C H O À Secretaria, para que providencie a
digitalização dos documentos elencados pelo Apelante na petição de fl. 1 ID 9122503. Após, voltem conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Relator
N. 0709423-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF5048200A - PAULA SILVA ROSA. R: EDER ALVES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0709423-44.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS
LTDA - ME AGRAVADO: EDER ALVES DE SOUSA D E S P A C H O De acordo com as certidões de fls. 1 ID 5554259, 1 ID 6444801, 1 ID 7183756
e 1 ID 8730806, restaram frustradas as intimações do Agravado para apresentação de contrarrazões. Consulta ao andamento processual do
feito na origem revela que o Agravado é revel e não constituiu advogado nos autos, de maneira que os prazos processuais fluirão a partir da
publicação do ato no órgão oficial, nos termos do artigo 346, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Certifique a Secretaria o decurso
do prazo. Após, voltem os autos conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0707206-91.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HOLY COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO
LTDA - EPP. Adv(s).: DF0060460A - ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS. R: PAULA SARMENTO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo
Oliveira Número do processo: 0707206-91.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HOLY COMERCIO
DE BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP AGRAVADO: PAULA SARMENTO RIBEIRO D E S P A C H O Intime-se a Agravante
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos as informações necessárias para a intimação do Agravada tendo em vista o teor da certidão
de fl. 1 ID 9160614. Cumprida a diligência, intime-se a Agravada para apresentar resposta. Publique-se. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0705200-28.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0011361A - ALAN LADY DE
OLIVEIRA COSTA. R: ALESSANDRA ARAUJO MARINHO. Adv(s).: DF0008940A - JOSE IDEMAR RIBEIRO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0705200-28.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA APELADO: ALESSANDRA
ARAUJO MARINHO D E S P A C H O Manifeste-se o Apelante sobre a petição e documentos de ID 7539316. Após, voltem conclusos. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0707109-91.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.. Adv(s).: RS0055359A
- GIANMARCO COSTABEBER. R: HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0707109-91.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
AGRAVADO: HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA D E S P A C H O De acordo com a certidão de fl. 1 ID 8574811, restou frustrada a
intimação do Agravado para apresentação de contrarrazões. Consulta ao andamento processual do feito na origem revela que o Recorrido não
foi citado, razão pela qual o julgamento do presente recurso não lhe causará prejuízo, uma vez que poderá impugnar a matéria aqui discutida
perante o juízo de primeiro grau após o seu ingresso no feito. Publique-se. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0022228-43.2013.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LUCIANA LAMAS MARTINS. Adv(s).: DF0040136A - AGUIDA CAROLINE
MARTINS SILVA, DF0040016A - ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA. R: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA.
Adv(s).: DF0010955A - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS, SP1380600A - ALEXANDRE JAMAL BATISTA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0022228-43.2013.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIANA LAMAS MARTINS APELADO: BRAZILIAN
MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA D E S P A C H O Concedo à Apelada o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar a respeito da
petição e documentos de fls. 1/53 ID 8959464 e fl. 1 ID 8962270. Após, voltem conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0700400-40.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF.
Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: JOSE MILTON CAMELO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0700400-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF EMBARGADO: JOSE MILTON CAMELO FILHO D E S P A C H O FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls.1/9 ID 8930346. Nesse contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do §
2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Publique-se. Após, voltem conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0700246-38.2018.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0021822A - FREDERICO DUNICE
PEREIRA BRITO. R: CJE - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CYNTIA CARVALHO ROCHA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0700246-38.2018.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO
BRADESCO SA APELADO: CJE - COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME, CYNTIA CARVALHO ROCHA D E S P A C H O Intime-se
a parte apelada, representada pela Curadoria Especial, para apresentar contrarrazões. Após, voltem conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Relator
N. 0005422-88.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF0037322A LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO. R: RICARDO DE SOUSA. Adv(s).: DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0005422-88.2017.8.07.0001
Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA APELADO: RICARDO DE SOUSA D E
S P A C H O Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO
18ª Sessão Ordinária
RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
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