TJDFT 18/06/2019 -Fl. 1798 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019
CERTIDÃO
N. 0701977-45.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0020189A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO.
Adv(s).: DF0012715A - DALVA MARINA DE OLIVEIRA GEBRIM, DF0008348A - HAROLDO TEIXEIRA BILIO, DF12697 - LUIZA ELVINA UTTA
RIBEIRO HABIBE, DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará QE 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II,
BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: (61) 3103-4117 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701977-45.2018.8.07.0014
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vista às partes e ao Parquet, e em seguida designe-se
audiência de conciliação, conforme determinado na ata de audiência. Guará - DF, 11 de junho de 2019. JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
Diretora de Secretaria
N. 0706196-04.2018.8.07.0014 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - Adv(s).: DF53291 - ALESSANDRA DA SILVA SANTOS. Adv(s).:
DF0054239A - JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS, DF0044871A - ISADORA RODRIGUES DE MENEZES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
QE 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: (61) 3103-4117 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0706196-04.2018.8.07.0014 Ação: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vista
ao autor em réplica. Guará - DF, 11 de junho de 2019. JANETE RICKEN LOPES DE BARROS Diretor de Secretaria
N. 0700928-66.2018.8.07.0014 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0041227A - ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO.
Adv(s).: DF60503 - THAGORE BORGES MUNIZ, DF51869 - JALLES FLORENCIO TAVARES FILHO, DF0029323A - ELBEM CESAR JUNIOR
FERNANDES NOGUEIRA AMARAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará QE 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP:
71025-015 Telefone: (61) 3103-4117 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700928-66.2018.8.07.0014 Ação: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vista à exequente acerca da manifestação do Ministério Público. Guará - DF, 10 de
junho de 2019. JANETE RICKEN LOPES DE BARROS Diretora de Secretaria
DECISÃO
N. 0707292-54.2018.8.07.0014 - INVENTÁRIO - A: EDNA BONIFACIO LOPES. Adv(s).: DF0009695A - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO
NETO. R: JOVENTINO LAURENTINO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE MARCELINA BONIFACIO LOPES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
do Guará Número do processo: 0707292-54.2018.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO 1. Intime-se a parte inventariante da
manifestação do Ministério Público de ID. 35597658. Prazo: 05(cinco) dias. 2. Após, conclusos. P.I. Guará-DF, 11 de junho de 2019 15:16:06.
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito
PETIÇÃO
N. 0027385-26.2015.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: CICERO LONDERLY BATISTA. Adv(s).: DF0042234S - ANTONIO CLEBER SANTOS
SILVA. A: CICERO LONDERRY BATISTA. Adv(s).: DF0042234S - ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA. A: CICERO ROMAO BATISTA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: FRANCISCA BATISTA TAVORA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JEFFERSON BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: MARIA BETANIA BATISTA. Adv(s).: PB19023 - SIMONE WANDERLEY DA NOBREGA PINTO. A: MARIA MARGARETE
BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INACIO BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KAROLYNE LINS DE SOUSA.
A: KELLY CRYSTHINE LINS DE SOUSA. Adv(s).: PB19023 - SIMONE WANDERLEY DA NOBREGA PINTO. A: JOSE CICERO BATISTA DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KLEBER DIAS BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KAMILA DIAS BATISTA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ - DF CÍCERO LONDERRY BATISTA e OUTROS, já devidamente
qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à honrosa presença de Vossa Excelência, com o
devido respeito de que é merecedora, informar e requerer conforme abaixo: Excelência, as informações prestadas pela Senhora Inventariante (ID:
35458808) acerca de possível acordo sobre a sua manutenção do imóvel sem a necessidade de pagar aluguel SÃO INVERÍDICAS. Os herdeiros
representados por este causídico NÃO firmaram nenhum acordo verbal com a Senhora Inventariante, tão pouco foi documentado nada acerca
de tal informação. Assim, mais uma vez, está a Inventariante a descumprir decisão judicial, diante do não recolhimento dos aluguéis, conforme
foi expressamente determinado por esse Juízo. Desta forma, vem os herdeiros requererem junto à Vossa Excelência que seja determinado ?
incontinenti? que a Senhora Inventariante prove através de documentos a existência de tal acordo, ou, em caso contrário, que deposite os valores
dos aluguéis outrora determinado pelo Juízo. Temos em que, Pede Deferimento. Brasília/DF, 05 de junho de 2019. Antonio Cleber S. Silva OAB/
DF n.º 42.234
DECISÃO
N. 0703395-81.2019.8.07.0014 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: MARCELO PIO FERNANDES DE CASTRO. A: MARINA PIO
FERNANDES DE CASTRO. A: MAURICIO PIO FERNANDES DE CASTRO. Adv(s).: DF58686 - LEONARDO NESSO VOLPATTI, DF0043463A
- FABIO MONTEIRO LIMA, DF53086 - GIOVANNA PACHECO LOMBA GHERSEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo:
0703395-81.2019.8.07.0014 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO 1. Custas pagas, ID. nº 36425598. 2. Diligencie
a Secretaria junto ao Bacenjud a fim de verificar a existência de eventuais contas e saldos bancários em nome da extinta. 3. Oficie-se à Caixa
Econômica Federal e ao Banco do Brasil, a fim de solicitar informações quanto a existência de contas vinculadas ao FGTS e ao PIS/PASEP,
e respectivos saldos, em nome da falecida. 4. Com as respostas das diligências, vista aos Requerentes. P. I. Guará-DF, 7 de junho de 2019
14:32:24. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0705061-54.2018.8.07.0014 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF52777 - DANYELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO, DF42564 - ANDRE
LUIS ALMEIDA RODRIGUES, DF0023614A - VALDAIR CUSTODIO ALVES, DF53433 - MARCOS LIMIRIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do
Guará Número do processo: 0705061-54.2018.8.07.0014 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) DESPACHO 1. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Vista às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento, ID. 37061845 3. Defiro os benefícios da
1798