TJGO 05/02/2013 -Fl. 564 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013
SSOS FORAM IMPULSIONADOS POR JUíZES SUBSTITUTOS OU POR JUíZES DE
DIREITO TITULARES DE COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO. CONVéM RESSA
LTAR QUE OS MAGISTRADOS QUE AQUI ATUARAM TAMBéM POSSUíAM OUTRAS F
UNçõES, SEJA RESPONDENDO EM OUTRAS VARAS OU JUIZADOS, COMO é O CA
SO DOS JUíZES SUBSTITUTOS, SEJA RESPONDENDO PELAS VARAS, JUIZADOS
OU COMARCAS AONDE SãO TITULARES, NOS CASOS DAQUELES Já TITULARIZ
ADOS. APESAR DO HEROICO ESFORçO DOS PROFISSIONAIS SUPRACITADOS, E
M RAZãO DE SUAS ATIVIDADES CORRELATAS AO EXPEDIENTE NESTA 12ª VAR
A – E TAMBéM EM FACE DA CRôNICA FALTA DE ESTRUTURA DO JUDICIáRIO
GOIANO – A SITUAçãO ATUAL é ALARMANTE, PORQUANTO Há MILHARES DE P
ROCESSOS SEM TRAMITAçãO Há MESES, MUITOS DELES CONCLUSOS, OUTROS
TANTOS AINDA A SEREM ENCAMINHADOS à CONCLUSãO, PERFAZENDO QUASE S
EIS MIL PROCESSOS NESSA CONDIçãO. ESSA SITUAçãO DE DEMORA DA PRES
TAçãO JURISDICIONAL TEM GERADO FREQUENTES PEDIDOS DE DESISTêNCIA
DA AçãO OU REQUERIMENTOS DE HOMOLOGAçãO DE ACORDOS FORMALIZADOS E
XTRAJUDICIALMENTE PELAS PARTES, O QUE ME LEVA A CRER QUE VáRIOS D
OS PROCESSOS QUE ESTãO EM TRâMITE NESTA VARA PODERãO SER EXTINTOS
SEM UMA SENTENçA IMPOSITIVA DE MéRITO. ADEMAIS, SEMPRE Há A POSS
IBILIDADE DE SE PERPETUAR A JURISDICIONALIZAçãO DA CAUSA, SEM QUE
SEQUER HAJA MAIS QUALQUER INTERESSE A SER TUTELADO, EM RAZãO DO
DECURSO DE TEMPO. ASSIM SENDO, VISANDO MAXIMIZAR A TRAMITAçãO Já
PREJUDICADA DOS FEITOS QUE TRAMITAM NESTA VARA, BEM COMO OTIMIZAR
OS TRABALHOS JUDICIáRIOS, DETERMINO QUE SE INTIME A PARTE INTERE
SSADA, ASSIM CONSIDERADA AUTORA OU EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS, DIGA SE AINDA POSSUI INTERESSE NA CAUSA, BEM
COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE REPUTAR CONVENIENTE. GOIâNIA, 30 DE
JANEIRO DE 2.013 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 222041-90.2003.8.09.0051 ( 200302220415 )
: 1946
: REPETICAO DE INDEBITOS
: BARRETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA
MADEIREIRA BELA VISTA LTDA
REQUERIDO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
ADV REQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
ADV REQDO
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
46749 MG - VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO É DE CONHECIMENTO NOTóRIO ENTRE OS OPERADORES DO DIREIT
O QUE O CARGO DE JUIZ 2 DESTA 12ª VARA CíVEL FICOU DESPROVIDO DE
TITULAR POR CERCA DE OITO MESES, SENDO QUE NESSE PERíODO OS PROCE
SSOS FORAM IMPULSIONADOS POR JUíZES SUBSTITUTOS OU POR JUíZES DE
DIREITO TITULARES DE COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO. CONVéM RESSA
LTAR QUE OS MAGISTRADOS QUE AQUI ATUARAM TAMBéM POSSUíAM OUTRAS F
UNçõES, SEJA RESPONDENDO EM OUTRAS VARAS OU JUIZADOS, COMO é O CA
SO DOS JUíZES SUBSTITUTOS, SEJA RESPONDENDO PELAS VARAS, JUIZADOS
OU COMARCAS AONDE SãO TITULARES, NOS CASOS DAQUELES Já TITULARIZ
ADOS. APESAR DO HEROICO ESFORçO DOS PROFISSIONAIS SUPRACITADOS, E
M RAZãO DE SUAS ATIVIDADES CORRELATAS AO EXPEDIENTE NESTA 12ª VAR
A – E TAMBéM EM FACE DA CRôNICA FALTA DE ESTRUTURA DO JUDICIáRIO
GOIANO – A SITUAçãO ATUAL é ALARMANTE, PORQUANTO Há MILHARES DE P
ROCESSOS SEM TRAMITAçãO Há MESES, MUITOS DELES CONCLUSOS, OUTROS
TANTOS AINDA A SEREM ENCAMINHADOS à CONCLUSãO, PERFAZENDO QUASE S
EIS MIL PROCESSOS NESSA CONDIçãO. ESSA SITUAçãO DE DEMORA DA PRES
TAçãO JURISDICIONAL TEM GERADO FREQUENTES PEDIDOS DE DESISTêNCIA
DA AçãO OU REQUERIMENTOS DE HOMOLOGAçãO DE ACORDOS FORMALIZADOS E
XTRAJUDICIALMENTE PELAS PARTES, O QUE ME LEVA A CRER QUE VáRIOS D
OS PROCESSOS QUE ESTãO EM TRâMITE NESTA VARA PODERãO SER EXTINTOS
SEM UMA SENTENçA IMPOSITIVA DE MéRITO. ADEMAIS, SEMPRE Há A POSS
IBILIDADE DE SE PERPETUAR A JURISDICIONALIZAçãO DA CAUSA, SEM QUE
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