TJGO 16/01/2015 -Fl. 2140 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015
RONUNCIAR, CONSTITUINDO FLAGRANTE DENEGACAO DE JUSTICA ASSIM, AN
ALISANDO A SENTENCA OBJURGADA, VERIFICO QUE ESTA, COMO ASSERTOADO
PELA PARTE EMBARGANTE, RESTOU OMISSA QUANTO A CONDENACAO DA PART
E AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, VEZ Q
U E O DEMANDANTE TEVE SEU PEDIDO REJEITADO, IN TOTUM, NAO PODENDO
A ACAO REPRESENTAR UMA DIMINUICAO PATRIMONIAL PARA A PARTE QUE N
EC ESSITOU DO PROCESSO PARA VENCER UMA CRISE DE COLABORACAO PARA
REA LIZACAO DO DIREITO MATERIAL QUANTO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NAO
HA OBICE PARA PRONUNCIA-LAS, PODENDO O JUIZ CONDENAR A PARTE SUC
UMB ENTE DE OFICIO, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO (STJ, 1 TURMA, RE
SP 6 65 128/PR, REL MIN DENISE ARRUDA, J EM 10/04/2007, DJ 03/05/
20 07, P 217) / NA CONFLUENCIA DO ATE AQUI FOI EXPOSTO E JOEIRADO
, CONHECO E ACOLHO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTO, INTEGRA
N DO A SENTENCA GUERREADA, PARA QUE EM SEU DISPOSITIVO TAMBEM SE
LE IA: CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
AD VOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS FIXO, COM PARAMETRO NO AR
T 2 0, 4, DO CPC, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DEIXO DE ANALIS
AR O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO REQUERENTE AS FLS 119/123, UMA
V EZ QUE, COMO ASSENTOU A DECISAO DE FLS 124/125, E IMPOSSIVEL A
TA CAR SENTENCA DE MERITO COM AGRAVO RETIDO, ESPECIE RECURSAL INT
ERP ONIVEL SOMENTE EM FACE DE DECISOES INTERLOCUTORIAS NAO SUSCET
IVEI S DE CAUSAR A PARTE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, SEND
O CON HECIDO, PRELIMINARMENTE, POR OCASIAO DO JULGAMENTO DA APELA
CAO N O CASO, INIDONEA A VIA ELEITA PARA CACAR SENTENCA DEFINITIV
A EM VIRTUDE DE A PARTE REQUERENTE TER INTERPOSTO RECURSO DE APEL
ACAO ANTES DO JULGAMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, IN
TIME- SE A MESMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RATIFICAR AS
RAZOES DE SEU APELO, SOB PENA DE O MESMO SER CONSIDERADO EXTEMPOR
ANEO, OU USAR A FACULDADE DO ART 501 DO CPC INTIMEM-SE CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 221248-86.2014.8.09.0142
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIANE MARQUES VIEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
474962-50.2009.8.09.0142 ( 200904749627 )
828
USUCAPIAO
CLEUSA ALVES VIEIRA
FRANCISCO ALVES CARDOSO
CARMELIA SANTOS FERNANDES
ADRIANA DE O PERES
ANGELITA MEDEIROS DE FRANÇA
FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO DE FRANÇA
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS
26196 GO - BERNADETE FERREIRA VAZ DALAQUA
15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS
ADV REQDO
: 23594 GO - IGOR FARIA SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 272450-25.2002.8.09.0142 ( 200202724500 )
AUTOS NR. : 11338
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