TJGO 26/02/2015 -Fl. 2662 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015
OCESSUAIS DO ATO. RUBIATABA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. ROBERTA WOL
PP GONCALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
11826-46.2015.8.09.0139
AUTOS NR. : 45
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MARCIA MARTINS DA SILVA
ACUSADO
: RONAN DE SOUSA SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PROCEDO A UNIFICACAO DAS PENAS DE DETENCAO E RECL
USAO IMPOSTAS AO REEDUCANDO RONAN DE SOUSA SANTOS, FICANDO ESTABE
LECIDA NO TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 10 (DEZ), EM
REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 11 (ONZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/3
0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELIT
UOSO, CADA, REFERENTE A ACAO PENAL N 201303278582, EX VI ART. 111
DA LEI 7.210/84. EXPECA-SE GUIA DE CALCULO DE PENA, INCLUSIVE, C
ONSIGNANDO O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA. DESIGNO AUDIENCIA ADMONI
TORIA PARA A DATA DE 28/05/15, AS 15:06 HORAS, NO FORUM LOCAL.
NR. PROTOCOLO
: 472728-31.2014.8.09.0139
AUTOS NR. : 556
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: DILCE DA SILVA VALADAO
INDICIADO
: RAFAEL DA SILVA VALADAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404727285 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUS
TIFICACAO PARA A DATA DE 28/05/15, AS 14:46 HORAS, NO FORUM LOCAL
(ART. 16 DA LEI 11.340/2006). INTIME-SE APENAS A VITIMA . DE-SE
CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. RUBIATABA, 02 DE FEVEREIRO DE 2015
. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 331362-04.2014.8.09.0139
AUTOS NR. : 365
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
INDICIADO
: OSMAIR FERREIRA DE PAULA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403313622 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUS
TIFICACAO PARA A DATA DE 28/05/15, AS 14:49 HORAS, NO FORUM LOCAL
(ART. 16 DA LEI 11.340/2006). INTIME-SE APENAS A VITIMA . DE-SE
CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. RUBIATABA, 02 DE FEVEREIRO DE 2015
. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
16248-64.2015.8.09.0139
33
ACAO PENAL
MARIA APARECIDA RODRIGUES
RONAN DE SOUSA SANTOS
ALEX MOISES SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500162480 D E C I S A O A IMPUTACAO FATICA AUTORIZ
A A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. ESTAO PRESENTES TODOS OS P
RESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS
OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUS
A. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. JUNTE-SE CERTIDAO D
E ANTECEDENTES CRIMINAIS E, POSTERIORMENTE, COLHA-SE O PARECER MI
NISTERIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DA SUSPENSAO CONDI
CIONAL DO PROCESSO. SEM PREJUIZO, CITEM-SE OS ACUSADOS RONAN DE S
OUZA SANTOS E ALEX MOISES SANTOS PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSA
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