TJGO 23/03/2015 -Fl. 2445 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015
AUTOR DO FATO
: VALERIANO DE FARIAS NUNES
OFENDIDO
: EDMILSON DE SOUZA FONSECA
ADV AUT FATO
: 37399 GO - EMIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
NO CASO, CONSOANTE SE OBSERVA, O BENEFICIARIO SEQUER FOI LOCALIZA
DO PARA COMPROVAR SE AS CONDICOES IMPOSTAS FORAM EFETIVAMENTE CUM
PRIDAS. NESSE CENARIO, ENTENDO QUE DEVE ARCAR COM SEU DESLEIXO, J
A QUE NAO SE DIGNOU A CUMPRIR O QUE FOI ACORDADO COM O ORGAO MINI
STERIAL. NESSE CONTEXTO, REVOGO O BENEFICIO DA TRANSACAO PENAL CO
NCEDIDO AO AUTOR DO FATO E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O PROS
SEGUIMENTO DO FEITO. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. RIALMA GO, 16 D
E MARCO DE 2015 LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
OFENDIDO
:
:
:
:
:
2661-52.2013.8.09.0136
12
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
ERINALDO JOSE LOPES
ADMINISTRACAO PUBLICA
SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
NO CASO, CONSOANTE SE OBSERVA, O BENEFICIARIO SEQUER FOI LOCALIZA
DO PARA COMPROVAR SE AS CONDICOES IMPOSTAS FORAM EFETIVAMENTE CUM
PRIDAS. NESSE CENARIO, ENTENDO QUE DEVE ARCAR COM SEU DESLEIXO, J
A QUE NAO SE DIGNOU A CUMPRIR O QUE FOI ACORDADO COM O ORGAO MINI
STERIAL. NESSE CONTEXTO, REVOGO O BENEFICIO DA TRANSACAO PENAL CO
NCEDIDO AO AUTOR DO FATO E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O PROS
SEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O AUTOR DO FATO VIA ED
ITAL DA PRESENTE DECISAO. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. RIALMA GO,
16 DE MARCO DE 2015 LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
: 389721-87.2013.8.09.0136
: 262
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
: JONATAS MATEUS KLEY
TIAGO GAUDENCIO LACERDA
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
QUANTO AO ACUSADO TIAGO GAUDENCIO LACERDA, SEJA O MESMO INTIMADO
PARA PROCEDER O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ACEITA POR ELE, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, NOVAMENTE CONCLUSOS OS AUTOS. QUA
NTO AO DEMAIS AUTORES DO FATO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DETERM
INACAO ACIMA. RIALMA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTR
ELA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42329-64.2012.8.09.0136
AUTOS NR. : 63
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: PAULO GUILHERME TOSTES
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DESPACHO VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL TITULAR DESTA COMARCA
. RIALMA, 16 DE MARCO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
OFENDIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
196023-19.2013.8.09.0136
155
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
RAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA
COLETIVIDADE
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2445 de 2952