TJGO 02/12/2015 -Fl. 1886 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015
DESPACHO
:
AUTOS 1326/14 (201403180231). ELO DECISAO REFERINDO-SE AO DESPACH
O DE FL. 38 E AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, OFICIE-SE
A JUNTA MEDICA DO TJ-GO, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AGEND
AMENTO PARA EXAME DE INSANIDADE MENTAL NA PESSOA DA VITIMA. GOIAN
IA, 13/11/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 155474-15.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 542
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SANDRA RODRIGUES DO CARMO
ACUSADO
: TANCREDO RICARDO DA SILVA LOPES
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU
NCIA E ABSOLVER TANCREDO RICARDO DA SILVA LOPES, BRASILEIRO, SOLT
EIRO, CORRETOR DE SEGUROS, NASCIDO EM 03.04.1985, NATURAL DE GOIA
NESIA-GO, FILHO DE RICARDO BRAZ DA SILVA E ALICE LOPES DA SILVA,
QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO
VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILID
ADE DE TANCREDO RICARDO DA SILVA LOPES, JA QUALIFICADO, QUANTO AO
CRIME DE AMEACA, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT
IVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS,
ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 12/11/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 J
UIZADO DA MULHER
NR. PROTOCOLO
: 270089-13.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1682
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ALINE DAGMA ARAUJO VASQUE
ACUSADO
: RAFAEL CORREA
DESPACHO
:
AUTOS 1682/14 (201402700894). ELO DESPACHO OFICIE-SE O 2 JUIZADO
DA MULHER, REQUISITANDO-SE OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS (201402
619779). VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO, POREM A CERTIDAO DE F
L. RETRO NOTICIA QUE ELE NAO TEM CONDICOES ECONOMICAS PARA CONSTI
TUIR DEFENSOR. NOMEIO-LHE UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE GOIAS , O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA FAZELO. GOIANIA, 05/10/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 393075-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1629
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CLEIDE GONCALO DA SILVA
INDICIADO
: JANES CLEITON GONCALO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 1629/14 (201403930753). ELO DECISAO CONSIDERANDO-SE A INFOR
MACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FL. 126/VERSO, RETORNEM OS AUTOS AO
MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/11/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 350030-33.2009.8.09.0063 ( 200903500307 )
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAQUEL CRISTINA DE MOURA BATISTA
ACUSADO
: CARLOS ROCHA BATISTA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU
NCIA PARA ABSOLVER CARLOS ROCHA BATISTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ME
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1886 de 1971