TJGO 27/01/2016 -Fl. 1049 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016
, WAYNE APARENTEMENTE E AMIGO DO ACUSADO E HA INFORMACOES DE QUE
ELES ESTIVERAM NA MESMA CELA INSTANTES ANTES DA REALIZACAO DA AUD
IENCIA QUE PRESTOU DEPOIMENTO. O FATO DE LEANDRO TER SIDO PRESO E
M FLAGRANTE PORTANDO ARMA DE FOGO (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO D
E F. 63/64) E, O RESULTADO DO LAUDO PERICIAL DE CONFRONTO MICROBA
LISTICO (F. 106/112) TER SIDO POSITIVO EM RELACAO A PROJETEIS RET
IRADO DO CADAVER DA VITIMA, CORROBORAM COM OS INDICIOS DA AUTORIA
. MERECE DESTAQUE, TAMBEM, O DIALOGO REGISTRADO NA INTERCEPTACAO
TELEFONICA DE F. 142, DO DIA 18/06/2014 AS 01H51, HORARIO APROXIM
ADO EM QUE A VITIMA FOI MORTA, EM QUE LEANDRO FALAVA AO TELEFONE:
LEO OW MNI OW LEO - OW VOCE ATRAPALHOU EU CORTAR O CABELO AQUI M
ARIA MNI QUE? LEO VOCE ATRAPALHOU EU CORTAR UM CABELO AQUI, DOIDO
MNI AHH, TCHAU, LEO OHHH TO BRINCANDO MNI - O QUE VOCE TA FALAND
O? LEO EU TO CORTANDO UM CABELO AQUI UAI MNI ENTAO DEPOIS EU TE L
IGO LEO AH? MNI DEPOIS EU TE LIGO LEO NAO PODE FALAR, EU TO ZOAND
O, TO CORTANDO UM CABELO DE UMA MENINA AQUI MESMO DE UMA PISONA M
NI- HA? LEO - () CORTANDO CABELO PRETINHO BONITINHO () MNI DEPOIS
EU TE LIGO, AGORINHA () DESTARTE, A PARTIR DOS ELEMENTOS DE PROV
A COLHIDOS NO TRANSCORRER DA MARCHA PROCESSUAL, E POSSIVEL INFERI
R QUE RECAEM SOB O IMPUTADO INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM C
ONSEQUENCIA, EM CONFORMIDADE COM O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCI
ETATE, EFICAZ NESTA FASE PROCESSUAL, O MAIS PRUDENTE E A PRONUNCI
A. A PROPOSITO, CONVEM TRANSCREVER O SEGUINTE JULGADO: RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. TRANSTORNO AN
TISSOCIAL DE PERSONALIDADE. PERICIA. INIMPUTABILIDADE. ABSOLVICAO
SUMARIA AFASTADA. COMPROVACAO DA MATERIALIDADE E EXISTENCIA DE I
NDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS PRESERVADAS. I - A
FASTA-SE A ABSOLVICAO SUMARIA SE O REU, CONFORME LAUDO DE EXAME M
EDICO PERICIAL, E PORTADOR DE TRANSTORNO ANTISSOCIAL DE PERSONALI
NR. PROTOCOLO
: 379145-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 616
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VERANICE CAMARA
ACUSADO
: DALVA MARIA DE SOUZA BASTOS
ADV ACUS
: 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403791451 VITIMA: VERANICE CAMARA ACUSADA: DALVA MARI
A DE SOUZA BASTOS DECISAO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL
QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE DALVA MARIA DE SOUZA
BASTOS, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, NASCIDA EM 08 DE SETEMBR
O DE 1950 NA CIDADE DE ANICUNS/GO, FILHA DE IBRAHYM JOSE DE SOUSA
E DE JULIANA MARIA DE SOUSA, TENDO-A INCURSA NAS PENAS DO ARTIGO
121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PEN
AL. NARRA A DENUNCIA QUE: () NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014, POR VOL
TA DAS 16H30, EM VIA PUBLICA, NA RUA MACAMBIRA, QD. 13, LT. 17, C
ONJUNTO CACHOEIRA DOURADA, GOIANIA/GO, A DENUNCIADA DALVA MARIA D
E SOUZA BASTOS, FAZENDO USO DE UMA ARMA BRANCA, DESFERIU GOLPES C
ONTRA A VITIMA VERANICE CAMARA, OCASIONANDO-LHES AS LESOES DESCRI
TAS NO RELATORIO MEDICO AS FLS. 05/06, NAO CONSUMANDO O INTENTO H
OMICIDA POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. SEGUNDO APURADO
, VERANICE CHEGOU A SUA RESIDENCIA, QUANDO FOI INTERPELADA PELA D
ENUNCIADA, QUE PROFERIU AMEACAS CONTRA A VITIMA, DIZENDO QUE ATEA
RIA FOGO EM SUA CASA E ENVENENARIA SEUS CACHORROS. ANTE A AGRESSA
O VERBAL, VERANICE TENTOU ACALMAR E CONVERSAR COM A DENUNCIADA, T
ODAVIA, DALVA PASSOU A AGREDI-LA FISICAMENTE, E UTILIZANDO-SE DE
UMA FACA, DESFERIU GOLPES NA CABECA DA VITIMA, SEMPRE AFIRMANDO Q
UE A MATARIA, CONFORME RELATADO POR TESTEMUNHAS. A DENUNCIADA NAO
LOGROU EXITO NO INTENTO, POIS UMA DAS VIZINHAS DA VITIMA OUVIU O
S GRITOS DE SOCORRO E INTERVEIO, SEGURANDO DALVA. RESTOU APURADO
QUE A MOTIVACAO DO CRIME FORAM MERAS SUSPEITAS DA DENUNCIADA, DE
QUE VERANICE SERIA AMANTE DE SEU ESPOSO. INSTA SALIENTAR, QUE EM
OUTRAS OPORTUNIDADES, A DENUNCIADA JA TENTOU CONTRA A INTEGRIDADE
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