ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
NR. PROTOCOLO
:
47996-74.2011.8.09.0036
AUTOS NR. : 116
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CLAUDIO PIZZINI
ACUSADO
: RODRIGO MACHADO FERNANDES
ADV ACUS
: 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA
DESPACHO
:
ANTE A INEXISTENCIA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397
DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
30 DE AGOSTO DE 2016, AS 08:30 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399
E 400 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL ALTERADO PELA LEI 11.719/2008.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
5134-88.2011.8.09.0036
15
ACAO PENAL
ALDIR ANTONIO DANIELLI
RODRIGO MACHADO FERNANDES
8798
GO - MAURO PEREIRA DOS SANTOS
12663 GO - SALVIO ANTONIO SANTIN
22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 163041-53.2016.8.09.0036
AUTOS NR. : 484
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO IRLENE VARJAO
DESPACHO
:
AUTOS N 201 601630411 D E SPACHO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS
DA ACAO PENAL 201501534232, VERIFICO QUE FORA DEFERIDO O RECAMBI
AMENTO DO REEDUCANDO PARA A COMARCA DE CAICO/RN, SENDO QUE NO CIT
ADO PROCESSO FORA DETERMINADA A SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADM
INISTRACAO PENITENCIARIA A ADOCAO DAS MEDIDAS PERTINENTES PARA SU
A TRANSFERENCIA. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE O APENA POSSUI FAMILI
ARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OFICIE-SE AO JUIZO DE CAIC
O/RN SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA SEU RECAMBIAMENTO E ENCAMINHAME
NTO DA PRESENTE EXECUCAO, OBJETIVANDO UNIFICAR AS REPRIMENDAS IMP
OSTAS. CRISTALINA/GO, 4 DE JULHO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENC
AR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 209087-37.2015.8.09.0036
: 395
: HABEAS CORPUS PREVENTIVO
: JOAO CARLOS VIANA DE JESUS
ALESSANDRO DE ARAUJO BATISTA
ALESSANDRO VIEIRA
ALEXANDRE JOSE PADILHA
ANDRE FERREIRA DA SILVA
BRUNO MATOS DE OLIVEIRA
CASSIO CARDOSO FERREIRA CAVALCANTE
DOUGLAS ALVES DE MELO
EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA
EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
EMERSON NEI BORGES
ERLEY DE OLIVEIRA MAIA
FABIOLA GOMES DE BRITO CAMPOS
FLAVIO DA SILVA BRAUNA
HELIO DA CRUZ DOS REIS JUNIOR
JANIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
JONNES DA SILVA RIBEIRO MOREIRA
MARCOS FONSECA LIMA
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