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TJGO 08/08/2016 -Fl. 1013 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016

PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016

NIA DESTE JUIZO, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, AS 09 : 00 HORAS ,
PARA INFORMAR QUEM E O ADVOGADO QUE PATROCINA A SUA DEFESA NO PRE
SENTE FEITO, HAJA VISTA QUE A DRA. BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNA
RDO FOI INTIMADA NO DIA 26/07/2016 PARA INFORMAR SE CONTINUA PATR
OCINANDO A DEFESA DELE E NADA MANIFESTOU, TENDO O PRAZO FINDADO N
O DIA 01/08/2016. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR COELHO D
E ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 151426-21.2016.8.09.0051
: 374
: ACAO PENAL
: RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA
SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO
VITIMA
: ARTHUR PEREIRA DA CUNHA
ADV ACUS
: 40397 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA
23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS
DESPACHO
:
AOS TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03/08/201
6), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS
, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRI
MINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXM
O. SR. DR. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA, COMIGO SECRETARIA DE SEU
CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMAR
GOS, PROMOTOR DE JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESENTE NA CARCERAGEM DO
FORUM SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO; PRESENTE DR. ALEX PAULINO DE
OLIVEIRA, QUE PASSARA ATUAR NA DEFESA DO ACUSADO SERGIO, REQUERE
NDO PRAZO PARA JUNTAR PROCURACAO; AUSENTE O ACUSADO RAFAEL FERREI
RA DE ALMEIDA; PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO DR. LUIZ CARLOS FER
REIRA SILVA, QUE DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO RAFAEL NESTA AUD
IENCIA; ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PRO
TOCOLO N 201601514268, O MM. JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA
VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS
A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FOI ADVERTIDO, AINDA, QUE SERIA
USADO O SISTEMA DRS - AUDIENCIAS PARA GRAVACAO DOS DEPOIMENTOS, S
ENDO SEU TEOR ARMAZENADO EM CD-ROM JUNTADO NOS AUTOS. ABERTA A AU
DIENCIA E FEITO O PREGAO CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS
VALDESON BARBOSA PEREIRA E DA TESTEMUNHA 02, ARROLADAS EM COMUM P
ELA ACUSACAO E PELA DEFESA DO ACUSADO SERGIO, OPORTUNIDADE EM QUE
FORAM OUVIDAS. CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS TESTEMUNH
A 01 E SELMA MARQUES DA SILVA ARROLADAS EM COMUM PELA ACUSACAO E
PELA DEFESA DE SERGIO. QUANTO A TESTEMUNHA IRANI GONCALVES DA CUN
HA, CONSTA INFORMACAO SOBRE O SEU DEPOIMENTO NOS AUTOS DE QUALIFI
CACAO DAS TESTEMUNHAS SIGILOSAS QUE ESTA ARMAZENADO NO CARTORIO D
A 1 VARA CRIMINAL. AS PARTES REQUERERAM VISTAS DOS AUTOS PARA MAN
IFESTAREM SOBRE AS TESTEMUNHAS FALTANTES NESTA AUDIENCIA. FOI PRO
FERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO OS PEDIDOS ACIMA. APOS A JUNTA
DA DOS MANDADOS DE INTIMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
PUBLICO, E POSTERIORMENTE PARA A DEFESA DO ACUSADO SERGIO, A FIM
DE MANIFESTAREM SOBRE AS TESTEMUNHAS FALTANTES, EM 02 (DOIS) DIA
S CADA. AO CONCEDER VISTAS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL DEVERA PR
OCEDER A JUNTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS DOS MANDADOS DE INTIMACO
ES DAS TESTEMUNHAS SIGILOSAS. OFICIE-SE O DIRETOR DA CASA DE PRIS
AO PROVISORIA CPP, PARA QUE NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
, INFORME A ESTE JUIZO, PORQUE O ACUSADO RAFAEL FERREIRA DE ALMEI
DA NAO COMPARECEU NA PRESENTE AUDIENCIA, HAJA VISTA QUE FOI REGUL
ARMENTE REQUISITADO. POR FIM, CONCEDO O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS P
ARA A DEFESA DE SERGIO DANTAS JUNTAR O INSTRUMENTO PROCURATORIO,
A FIM DE REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL. NADA MAIS HAVEND
O, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO.......
.................................................................
......................................... JESSEIR COELHO DE ALCAN
TARA

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