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TJGO 23/09/2016 -Fl. 1401 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016

PROCESSO N 201503074212 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PAR
A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 485, 1, DO NCPC), PROMOVENDO
O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO N
OS TERMOS DO ART. 485, III, DO NCPC. EM IGUAL PRAZO, INTIME-SE O
PROCURADOR DA PARTE, VIA DJE. ATENDA-SE. FORMOSA, 19 DE SETEMBRO
DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 318885-69.2016.8.09.0044
: 677
: ALVARA JUDICIAL
: AGAMENON JOSE DE MATOS
PAULO HENRIQUE SAMPAIO MATTOS
ANA FLAVIA SAMPAIO MATTOS STRACK
ADV REQTE
: 16934 GO - ANA MARIA TAVARES DO CARMO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201603188856 CONSIDERANDO QUE A CERTIDAO DE OBITO DE F
L. 09 INDICA QUE A FALECIDA DEIXOU BENS A INVENTARIAR, ANTES DE Q
UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VO
LVAM-ME NOVAMENTE CONCLUSOS. FORMOSA, 19 DE SETEMBRO DE 2016. MAR
INA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 190579-82.2016.8.09.0044
: 420
: ALVARA JUDICIAL
: ZILMA VIEIRA DE SOUSA CRUZ
ALBERTO BORGES DA CRUZ
ALBERTO BORGES DA CRUZ JUNIOR
RAYANY VIEIRA BORGES
POLLYANA VIEIRA BORGES CRUZ
ADV REQTE
: 36204 GO - MATEUS KOLLING
DESPACHO
:
PROCESSO N 201601905798 ACERCA DO PARECER MINISTERIAL, OUCAM-SE O
S REQUERENTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, NOVA VISTA AO PROM
OTOR DE JUSTICA. FORMOSA, 19 DE SETEMBRO DE 2016. MARINA CARDOSO
BUCHDID JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
67916-06.1994.8.09.0044 ( 9400679165 )
: 3213
: REPARACAO DE DANOS
: CLAUDIO ROCHA REIS
ELIANE PIRES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS SA
NILO GONCALVES DE MAGALHAES
PERITO
: LUCIANO CHAVES
ADV REQTE
: 8883
DF - CLAUDIO ROCHA REIS
29715 DF - RALPH REI RODRIGUES TELES
26136 DF - LIANNA EVANGELISTA DE SOUSA
ADV REQDO
: 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
558
DF - CARLOS AGENOR DE CASTRO ROLLER
DESPACHO
:
NESSE SENTIDO, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NO DISPOSITIVO CITADO ES
TA VINCULADO AO PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE, DE FORMA QUE SUAS HIPO
TESES DE CABIMENTO NAO PODEM SE AFASTAR DA PREVISAO NORMATIVA. AD
UZ, O EMBARGANTE, QUE A SENTENCA EM REFERENCIA CONTEM OMISSAO POR
DEIXAR DE ANALISAR A PRELIMINAR DE PRESCRICAO QUINQUENAL. RELEND
O A SENTENCA GUERREADA OBSERVO QUE, POR UM LAPSO, O DADO APONTADO
COMO OMISSO DE FATO OCORREU. APESAR DESTE JUIZO TER DETERMINADO
A EXPEDICAO DO ALVARA DE LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA N
A CONTA JUDICIAL N 3200113304982, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA S
ENTENCA, HOUVE OMISSAO AO DEIXAR DE DESCONSTITUIR FORMALMENTE A P

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