TJGO 10/01/2017 -Fl. 2704 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017
IN CASU, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS PRINCIPAIS ENCONTRAM-SE EM TRAM
ITE NO 1 JUIZADO DA MULHER. DESTA FEITA, DETERMINO A REDISTRIBUIC
AO DESTES AUTOS, PARA QUE SEJA JULGADA PELO JUIZO COMPETENTE, OBS
ERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. DILIGENCIE-SE.
PROTOCOLO NR.
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
INDICIADO
:
DESPACHO
:
VISTOS. APENSEM-SE
359879-37.2016.8.09.0175
1745
REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA
NESTOR CAMARGO
AOS AUTOS PRINCIPAIS. APOS, NOVA CONCLUSAO.
PROTOCOLO NR.
: 414511-13.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2118
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA
REQUERIDO
: FABIO
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
PROTOCOLO NR.
: 318696-86.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1537
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: CLAUDIA FRANCIELLE CARVALHO DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO
: THIAGO SOUSA COSTA
DESPACHO
:
IN CASU, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS PRINCIPAIS ENCONTRAM-SE EM TRAM
ITE NO 1 JUIZADO DA MULHER. DESTA FEITA, DETERMINO A REDISTRIBUIC
AO DESTES AUTOS, PARA QUE SEJA JULGADA PELO JUIZO COMPETENTE, OBS
ERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. DILIGENCIE-SE.
PROTOCOLO NR.
: 205739-16.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 936
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SUELMA PEREIRA SOUTO
ACUSADO
: EDUARDO BARBOSA DA CUNHA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDAS NA DE
NUNCIA CONTRA EDUARDO BARBOSA DA CUNHA PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTA
COES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386,
VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REVOGO NESTA OPORTUNIDADE, AS M
EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PORVENTURA DEFERIDAS EM FAVOR DA VI
TIMA. APLICANDO ANALOGICAMENTE OS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE,
DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELA
S DE ESTILO1. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
PROTOCOLO NR.
: 394526-58.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1967
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: RENATO XAVIER ALVES DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: ADRIANA CARVALHO DE JESUS OLIVEIRA
DESPACHO
:
FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO
PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO
NICA. NOUTRO GIRO, EM COMPLEMENTO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS
AS FLS. RETRO, PELOS FUNDAMENTOS LA DESTACADOS, DETERMINO O AFAS
TAMENTO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA, O COM FULCRO NO ART
Documento Assinado Digitalmente
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