TJGO 29/11/2017 -Fl. 2570 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017
Publicação: quinta-feira, 30/11/2017
OLHIMENTO DEFINITIVA DOS REFERIDOS SENTENCIADOS; 2. REMETAM-SE AS
GUIAS AOS JUIZES DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DO LOCAL ONDE OS SE
NTENCIADOS SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA; 3. CUMPRIDA AS DETERMINAC
OES ACIMA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTIL
O. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QU
E O CASO REQUER.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 433170-50.2014.8.09.0172
: 316
: ACAO PENAL
: LUCIVALDO VALENTIM BARCELOS
MARIA HELENA ARRUDA MUNIZ
VITIMA
: FABIO DA PAZ CELESTINO
ADV ACUS
: 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404331705 D E S P A C H O ESCLARECA-SE O SR. OFICI
AL DE JUSTICA NO PRAZO, DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE O ACUSA
DO MANIFESTOU (NO ATO DA CITACAO), QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONS
TITUIR ADVOGADO, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 40/40-V.
SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. ZULAILDE VI
ANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV VIT
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
:
339397-82.2013.8.09.0172
242
ACAO PENAL
THAIS LORRANE XAVIER RODRIGUES
ROMARIO HELENO FONSECA
00006 GO - .
12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA
33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303393977 D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTID
AO DE FL. 410, A QUAL INFORMA O TRANSITO EM JUGADO DA DECISAO MON
OCRATICA EM RECURSO ESPECIAL DE FLS. 404/407, DETERMINO A EXPEDIC
AO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E POSTERIOR JUNTADA NOS RES
PECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. SANTA TEREZINHA DE GOIA
S-GO, 2 2 DE NOVEMBRO DE 2017 . ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUB
STITUTA
NR. PROTOCOLO
: 284108-62.2016.8.09.0172
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MIGUEL MOREIRA PIMENTEL
VITIMA
: LUCIANA APARECIDA KANAE MOREIRA
ADV ACUS
: 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTOS SANTIAGO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201602841084 D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTID
AO DE FL. 292, DETERMINO A ESCRIVANIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:
1. INTIME-SE O ACUSADO MIGUEL MOREIRA PIMENTEL PESSOALMENTE PARA,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR DEFENSOR PARA APRESENTACA
O DE ALEGACOES FINAIS, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO QUE EM CASO DE
INERCIA SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO; 2. CASO O ACUSADO NAO
SEJA ENCONTRADO NO ENDERECO INFORMADO, INTIME-O POR EDITAL; 3. TR
ANSCORRIDO O PRAZO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, DESDE JA NOMEIO PA
RA PROSSEGUIR NA DEFESA DO ACUSADO A ADVOGADA CAMILA PEREIRA DA C
OSTA , OAB/GO 49.715 , A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE DA
PRESENTE NOMEACAO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS. ADVIRTA-SE O ACUSADO QUE NAO SENDO COMPROVADA A
HIPOSSUFICIENCIA, SERA OBRIGADO A PAGAR OS HONORARIOS DO DEFENSO
R DATIVO, ARBITRADOS PELO JUIZ, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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