TJGO 29/01/2018 -Fl. 308 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018
Publicação: terça-feira, 30/01/2018
ACUSADO
VITIMA
: FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA
: SUREIA DAIANE DE SOUSA RIBEIRO
RAIMUNDO NONATO MARTINS FRAZAO
SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA
ADV ACUS
: 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS
41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS 201701524974 SRA. ESCRIVA, REVOG UE-SE EVENTUAL MA
NDADO DE PRISAO ANTIGO PORVENTURA EM ABERTO NOS AUTOS OU, SE FOR
O CASO, REGISTRO DE PRISAO, PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACI
ONAL DE MANDADOS DE PRISAO. EXTRAI-SE QUE O SENTENCIADO FREDERICO
FELIX JUNIO DE SOUZA , FILHO DE LUZINEIDE PEREIRA DE SOUZA , ENC
ONTRA-SE CUMPRINDO PENA REGULARMENTE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO
REGIME SEMIABERTO. EM QUE PESE O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRES
SAO DE REGIME ESTEJA PREVISTO PARA 19 .03.2018 , DATA FUTURA , DE
SIGNO AUDIENCIA PARA O DI A 22 DE FEVEREIRO DE 2018 , AS 09:00 HO
RAS , PARA ANALISE DE EVENTUAL APLICACAO DA SUMULA VINCULANTE 56
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PREVE A POSSIBILIDADE DE ANTECIP
ACAO DE PROGRESSAO NA HIPOTESE DE SUPERLOTACAO CARCERARIA NO PRES
IDIO DO REGIME ATUAL, COMO NO CASO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
EGIME SEMIABERTO. INCLUA-SE NO SPG OS NOMES DOS NOVOS DEFENSORES
CONSTITUIDOS PELO SENTENCIADO (FLS. 10). REQUISITE-SE O SENTENCIA
DO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME
SEMIABERTO E INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITU
IDA PARA A AUDIENCIA. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O REQUER
IMENTO DE SAIDA TEMPORARIA DE FLS. 06/08. APOS, A CONCLUSAO PARA
ANALISE DO REFERIDO REQUERIMENTO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2018.
WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 434016-52.2008.8.09.0051 ( 200804340166 )
AUTOS NR. : 647
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROBSON CARDOSO DE SOUSA
VITIMA
: JOSE RIBEIRO DE MENDONCA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 20080440166 REEDUCANDO: ROBSON CARDOSO DE SOUSA HOMOLO
GO A LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 334/335 DOS AUTOS. REMETAM-SE OS
AUTOS AO CONSELHO PENITENCIARIO PARA AFERICAO DA COMUTACAO DAS P
ENAS CONFORME REQUERIMENTO DA DEFENSORIA AS FLS.336 (VERSO). INTI
ME-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 427731-43.2008.8.09.0051 ( 200804277316 )
AUTOS NR. : 83
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
VITIMA
: MARCO ANTONIO LOURENCO DOS ANJOS
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N. 200804277316 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
PARA O DIA _____/_____/2.018 AS _____H_____MIN, OPORTUNIDADE EM Q
UE SERA AVALIADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DO LIVRAMENT
O CONDICIONAL AO REEDUCANDO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM
-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINT
RA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
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:
333402-74.2016.8.09.0175
1780
EXECUCAO PENAL
KELVY RODRIGUES DOS SANTOS
JHULIA DO CARMO ARAUJO
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