TJGO 16/03/2018 -Fl. 1310 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018
Publicação: segunda-feira, 19/03/2018
O, DESIGNO O DIA 16/04/2018, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INS
TRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE LUZIANIA, 13 DE MARCO D
E 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
15587-03.2018.8.09.0100
513
ACAO PENAL
SANDRA ARAUJO BORGES
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
WALLYSON ROCHA DE SOUZA
ADV ACUS
: 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID
O, DESIGNO O DIA 16/04/2018, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INS
TRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE LUZIANIA, 13 DE MARCO D
E 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
12244-96.2018.8.09.0100
: 725
: FLAGRANTE/INQUERITO
: FABIO EUSEBIO SILVA DE MOURA
RUBENS SILVA GAZOLA GOTALDO
INDICIADO
: JOSE ALEXANDRE CONCEICAO SANTOS
ADV IND
: 41395 DF - DAIANNE GOMES EVANGELISTA
55641 DF - SUZANE FONSECA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL AUTOS N.: 201800122440 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE
O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO P
UBLICO. REPORTO-ME AOS FUNDAMENTOS LANCADOS NA DECISAO PROFERIDA
AS FLS. RETRO, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, E MANTENHO A PRISAO
PRISAO PREVENTIVA DO REU. DIANTE DA RENUNCIA DE FLS. RETRO, INTIM
E-SE O REU PARA DIZER SE DESEJA CONSTITUIR OUTRO DEFENSOR, CONCED
ENDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTACAO. SUPERADO O PRAZO
SEM MANIFESTACAO DA PARTE, DESDE JA NOMEIO O DR. JUNIO CARLOS S.
FERNANDES DEFENSOR DATIVO DO REU, QUE DEVERA SER INTIMADO DO PRE
SENTE ENCARGO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, SE F
OR O CASO. LUZIANIA, 14 DE MARCO DE 2018 ALICE TELES DE OLIVEIRA
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
14223-93.2018.8.09.0100
AUTOS NR. : 474
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WENDEL MARTINS DE SOUZA
VITIMA
: MARIA TEODORA ROCHA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
Documento Assinado Digitalmente
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