TJGO 25/05/2018 -Fl. 945 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018
Publicação: segunda-feira, 28/05/2018
ROCESSO, TODAVIA, ESSAS POSSIBILIDADES NAO SERVEM DE AMPARO AO PE
DIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. VALE DESTACAR QUE O CRIME
APURADO E DE ELEVADA GRAVIDADE NO SEIO DA COMUNIDADE DE EDEALINA
E EDEIA E HA, INCLUSIVE, SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS A TES
TEMUNHAS FORMULADO NO PROCESSO, O QUE INDICA A EXISTENCIA DE RISC
O A INSTRUCAO DO FEITO CASO OS REUS SEJAM COLOCADOS EM LIBERDADE
PREMATURAMENTE. EXISTE, FACTIVELMENTE, RISCO A INSTRUCAO E INTEGR
IDADE DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR, ESTANDO, PORTANTO, PRESENTE
UM DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. ENFIM, POR ESSES MOTIVOS
, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO P
ELA DEFESA DE LEANDRO CINTRA DA SILVA. JA QUANTO AS DEFESAS PRELI
MINARES APRESENTADAS, OBSERVO QUE OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS POR TOD
OS OS DENUNCIADOS SE CONFUNDE COM O MERITO DA LIDE, DEMANDANDO PE
RTINENTE ELUCIDACAO PROBATORIA NO CURSO DO PROCESSO, MOTIVO PELO
QUAL NAO LHES SOCORRE A TESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. DITO ISSO, DE
SDE JA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/
06/2018, AS 13:00 HORAS. INTIMEM. PROVIDENCIE A SERVENTIA A EXPED
ICAO DE CARTAS PRECATORIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE FORA. R
EQUISITEM OS PRESOS A AUTORIDADE CARCERARIA NA DATA DA AUDIENCIA.
INTIMEM. EM TEMPO, FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO TAMBEM PARA O
S AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR
LEANDRO CINTRA DA SILVA, EM APENSO. JUNTEM COPIA DESTA NAQUELES
AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
56245-55.2018.8.09.0040
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: LEANDRO CINTRA DA SILVA
ADV REQTE
: 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO
DESPACHO
:
"... VISTOS... SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO FORMULADO POR LEANDRO,
OBSERVO QUE O REQUERENTE ARGUMENTA QUE "PODERA SER SOLTO PERANTE
O JUIZO DA COMARCA DE GUAPO" E EM RAZAO DESSA POSSIBILIDADE, "PODERA" SOFRER AGRESSOES NO INTERIOR DESSE PRESIDIO. ORA, EM QUE PE
SE A TESE DO REQUERENTE, DE FATO EXISTEM MUITAS HIPOTESES E POSSIBILIDADES NO CURSO DO PROCESSO, TODAVIA, ESSAS POSSIBILIDADES
NAO SERVEM DE AMPARO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA.
VALE DESTACAR QUE O CRIME APURADO E DE ELEVADA GRAVIDADE NO SEIO
DA COMUNIDADE DE EDEALINA E EDEIA E HA INCLUSIVE, SOLICITACAO DE
MEDIDAS PROTETIVAS A TESTEMUNHAS FORMULADO NO PROCESSO, O QUE INDICA A EXISTENCIA DE RISCO A INSTRUCAO DO FEITO CASO OS REUS SEJAM COLOCADOS EM LIBERDADE PREMATURAMENTE... ENFIM, POR ESSES MOTIVOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DE LEANDRO CINTRA DA SILVA... JUNTEM COPIA DESTA
NAQUELES AUTOS. (A) ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA."
Documento Assinado Digitalmente
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