ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2018
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE RUBIATABA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: LEIS MARCIO BATISTA AMORIM
JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 218708-11.2013.8.09.0139
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA
VITIMA
: LUIZ PAULO DA SILVA
ADV ACUS
: 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANT
ONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DO ART.
303, LEI N. 9.503/97, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, C/C ART.
109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
:
20575-47.2018.8.09.0139
: 7
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
: JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA
WILDIMAR PEREIRA DOS SANTOS
JOSE MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
OFENDIDO
: JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
FERNANDO DE OLIVEIRA PESSOA
WILDIMAR PEREIRA DOS SANTOS
JOSE MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO
FATO, PELO SUPOSTO DELITO NARRADO NO PREAMBULO DO PROCESSO (ART.
107, INCISO V, CODIGO PENAL).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
274461-21.2011.8.09.0139
255
REPARACAO DE DANOS
EMS
AMA
MMA
ADV REQTE
: 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL
ADV REQDO
: 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA
48062 GO - RUY QUINTEIRO BARBOSA
DESPACHO
:
SOLICITO A ADVOGADA DO AUTOR, MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL, A DE
VOLUÇÃO DOS AUTOS, QUE TRAMITA POR ESTA ESCRIVANIA, COM CARGA AO
ADVOGADO DESDE 22/08/2018, SOB PENA DE APLICAÇÃO CONTIDA NO ART.
234, §§ 1º E 2º DO NCPC.
Documento Assinado Digitalmente
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