TJGO 18/02/2019 -Fl. 92 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019
Publicação: terça-feira, 19/02/2019
AUTOS NR. : 1596
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 32979 GO - ANDERSON LUIS PONTES DE GOES
36946 GO - VALERIA MARTINS RODRIGUES DE GOES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2018.0142.2030 OBSERVA-SE QUE, NOS TERMOS DA PORTARIA
N 076/2019, ESTA MAGISTRADA, DRA. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES,
FOI DESIGNADA PARA ATUAR NESTE D. JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DE GO
IANIA, APENAS NA SEGUNDA, TERCA E QUARTA-FEIRA, SEM PREJUIZO DAS
ANTERIORES DESIGNACOES, SENDO INCOMPATIVEL NOS OUTROS DIAS DA SEM
ANA, DADA A LOTACAO DE ORIGEM NA COMARCA DE AURILANDIA. ASSIM, CO
NSIDERANDO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ANTE
S DESIGNADA PARA QUINTA-FEIRA, PARA O DIA 25/03/2019 AS 14:30. CU
MPRA-SE E I. DATA SUPRA. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139292-07.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1572
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO TARSO BENELLI
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2018.0139.2921 OBSERVA-SE QUE, NOS TERMOS DA PORTARIA
N 076/2019, ESTA MAGISTRADA, DRA. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES,
FOI DESIGNADA PARA ATUAR NESTE D. JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DE GO
IANIA, APENAS NA SEGUNDA, TERCA E QUARTA-FEIRA, SEM PREJUIZO DAS
ANTERIORES DESIGNACOES, SENDO INCOMPATIVEL NOS OUTROS DIAS DA SEM
ANA, DADA A LOTACAO DE ORIGEM NA COMARCA DE AURILANDIA. ASSIM, CO
NSIDERANDO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ANTE
S DESIGNADA PARA QUINTA-FEIRA, PARA O DIA 13/03/2019 AS 15:30. CU
MPRA-SE E I. DATA SUPRA. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69533-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 254
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MURILO ALVES BARROSO
VITIMA
: POLLYANA CORREIA ALVES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO N 2015.0069.5330 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. BIANCA ME
LO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4916-50.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N....................: 2019.0004.9168 NATUREZA.........
................: INQUERITO POLICIAL INDICIADO...................
.....: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO
POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATIC
A DE CRIME ENVOLVENDO FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PUBLICO. O
" DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE E
STE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POIS NO INQUERITO
SE ENCONTRA AUSENTE COMPROVACAO E INDICIOS DE AUTORIA E MATERIAL
IDADE, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INICIAR UMA ACAO PENAL FLS. 1
23. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
92 de 408