TJGO 14/05/2019 -Fl. 680 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III
Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019
Publicação: quarta-feira, 15/05/2019
RMITIDO O CONTATO COM SUA FAMILIA/AMIGO DE INTERESSE: SIM . SE FO
I SUBMETIDO A ANALISE MEDICA, PARA VERIFICACAO DE ALGUMA LESAO NO
ATO DE SUA PRISAO: SIM . SE HAVIA ALGUMA OUTRA QUE GOSTARIA DE D
ECLARAR, MANIFESTOU-SE DE FORMA NEGATIVA . ENCERRADO O DEPOIMENTO
DO INVESTIGADO(A), FACULTOU-SE AO DEFENSOR(A) SE MANIFESTAR QUAN
TO A NECESSIDADE/VIABILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR OU
PELA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA. DADA A
PALAVRA AO DEFENSOR, ESTE FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO
PREVENTIVA DO INVESTIGADO. EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU A SEGUI
NTE DECISAO : MANTENHO A DECISAO DE FLS. 24/25 POR CONSIDERAR QUE
PERSISTEM SEUS FUNDAMENTOS, SEM PREJUIZO DE REAPRECIACAO ANTE O
SURGIMENTO DE NOVO ACERVO PROBATORIO. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCL
USAO DO INQUERITO E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL
ICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. CUMPRA-SE . PARA CONSTAR
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV
IDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU ISAURA NASCIMENTO, S
ECRETARIA DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO:__________ DECILDO FERR
EIRA LOPES JUIZ DE DIREITO JEFERSON DE BARROS BORGES INVESTIGADO
GUILHERME FRANCISCO MACHADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
47140-90.2019.8.09.0049
710
ACAO PENAL
WILLIAM PEREIRA DIAS
JEFERSON DE BARROS BORGES
LEONARDO NERES DA SILVA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO 53/2016-TJGO) AUTOS N:
201900471404 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AOS 16 DIAS DO
MES DE ABRIL DE 2019, AS 17H46MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOI
ANESIA-GO, PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO, TITULAR DESTA VARA CRIM
INAL, DR. DECILDO FERREIRA LOPES. INICIADOS OS TRABALHOS E DETERM
INADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO(A) INVESTIGADO(A) JEFE
RSON DE BARROS BORGES , ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO PARA O AT
O, DR. GUILHERME FRANCISCO MACHADO. POR ORDEM DO MM JUIZ, CERTIFI
COU-SE A AUSENCIA DE QUALQUER POLICIAL MILITAR OU CIVIL RESPONSAV
EL PELA PRISAO DO INVESTIGADO. ANTES DE DECLARAR ABERTA A AUDIENC
IA O MM JUIZ INDAGOU AO INVESTIGADO QUANTO AO INTERESSE DE ENTREV
ISTAR-SE PESSOALMENTE E RESERVADAMENTE COM O(A) DEFENSOR(A), TEND
O ELE MANIFESTADO INTERESSE. EM SEGUIDA, DECLAROU ABERTA A AUDIEN
CIA, DANDO CIENCIA A TODOS QUE EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TECNICOS N
O SISTEMA DRS. DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, OS ATOS E DEPOIMENTOS ORA
IS SERIAM REGISTRADOS NO PRESENTE TERMO. PASSOU EM SEGUIDA A COLH
EITA DO DEPOIMENTO DO INVESTIGADO, CIENTIFICANDO-LHE, DE INICIO,
DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE MANTER-SE EM SILENCIO. EM SEGUIDA R
ESPONDEU AS SEGUINTES PERGUNTAS: SE HAVIA SOFRIDO ALGUMA AGRESSAO
POR PARTE DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM SUA PRISAO: ALEGOU QUE NAO
. SE NECESSITA/FAZ USO, DE ALGUMA MEDICACAO: NAO . SE FOI-LHE PE
RMITIDO O CONTATO COM SUA FAMILIA/AMIGO DE INTERESSE: SIM . SE FO
I SUBMETIDO A ANALISE MEDICA, PARA VERIFICACAO DE ALGUMA LESAO NO
ATO DE SUA PRISAO: SIM . SE HAVIA ALGUMA OUTRA QUE GOSTARIA DE D
ECLARAR, MANIFESTOU-SE DE FORMA NEGATIVA . ENCERRADO O DEPOIMENTO
DO INVESTIGADO(A), FACULTOU-SE AO DEFENSOR(A) SE MANIFESTAR QUAN
TO A NECESSIDADE/VIABILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR OU
PELA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA. DADA A
PALAVRA AO DEFENSOR, ESTE FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO
PREVENTIVA DO INVESTIGADO. EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU A SEGUI
NTE DECISAO : MANTENHO A DECISAO DE FLS. 24/25 POR CONSIDERAR QUE
PERSISTEM SEUS FUNDAMENTOS, SEM PREJUIZO DE REAPRECIACAO ANTE O
SURGIMENTO DE NOVO ACERVO PROBATORIO. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCL
USAO DO INQUERITO E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL
ICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. CUMPRA-SE . PARA CONSTAR
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV
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