TJMG 07/01/2014 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de
Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 09.10.2013:
Adriano A. Ribeiro-188196
MaSP 1.215.220-3, Nayara Trevenzoli de Souza Lima, ASEDS, I/B,
referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013.
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul
para a Penitenciaria de Teófilo Otoni:
Aguinaldo Pereira Alves-29850
Célio Ferreira S. Campos-427169
Clemente Ferreira Filho-6273
Davidson Ribeiro Rodrigues313756
Elias Silva Fonseca-456406
Hebert
Figueiredo
Barreto204295
Israel Pereira dos Anjos-162103
Wender Costa Santiago-263056
MaSP 1.166.220-2, Mauricio Oliveira Coeli, ASEDS, I/B, DAD-4,
referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013.
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de
Janaúba para o Presídio de Manga:
Capital
Mar de Espanha
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário
de Ponte Nova para a APAC da comarca de Nova
Lima, por ordem judicial datada de 12.12.2013:
Ponte Nova
Ponte Nova
Ratificar transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC
de Nova Lima, por ordem judicial datada de 18/12/2013:
Alexsander Junio Santos Ribeiro-363857
Eduardo Luís Guedes-423173
Capital
Capital
Ratificar transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC
de Nova Lima, por ordem judicial datada de 11/11/2013:
Guilherme Augusto Camilo Gomes-399099
João Laia-189165
Capital
Capital
Ratificar transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC
de Nova Lima, por ordem judicial datada de 23/10/2013:
Jefferson Santos Dias-417650
Capital
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para APAC
de Pirapora, por ordem judicial datada de 11.10.2013:
Pirapora
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para
APAC de Pirapora, por ordem judicial datada de 28.06.13:
Ivanildo Gonçalves dos Santos- Pirapora
183236
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Cadeia Pública da
comarca de Machado, por ordem judicial datada em 23.07.2013:
Caio César Araújo-194356
IBIRITE
MaSP 1.215.231-0, Amauri Jose de Lima, ASEDS, I/B, referente ao 1°
quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013.
06 505177 - 1
3
Maíra dos Santos Moreira
1
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelas atividades que visam monitorar e avaliar o desempenho global do
Sistema de Defesa Social, colaborando na identificação dos entraves e oportunida- Apoio à Administração
des na execução de suas atividades e na proposição de ações que visem a assegurar
Pública
o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.
Responsável pelas atividades que visam monitorar e avaliar o desempenho global do
Sistema de Defesa Social, colaborando na identificação dos entraves e oportunida- Apoio à Administração
des na execução de suas atividades e na proposição de ações que visem a assegurar
Pública
o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Manga
Ratificar a transferência da Penitenciária José Edson
Cavalieri para, a cadeia pública da comarca de Mar de
Espanha, por ordem judicial datada de 17.12.2013:
Modesto Santos Pereira-114339
NÍVEL
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Ratificar transferência do Complexo Penitenciário Nelson
Hungria para a Casa do Albergado de Contagem:
Michel F. C. Silva-200200
Wallison A. Gonçalves-302532
IPABA
MaSP 1.215.324-3, Maria Aparecida de Barros Silva, ASEDS, I/B,
referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 17/12/2013.
06 505151 - 1
Luciano Fernandes Rodrigues- Montes Claros
144905
Júlio C. Brisda-8167
Nome
Rafaela Conssenzo Lopes
de Santana
Pedra Azul
Angelo Moreira Arenare-358465
UBERABA
MaSP 1.214.709-6, Nádia Andrade Cunha, ASEDS, I/B, referente ao 1°
quinq. de exercício, a partir de 12/12/2013.
ATOS DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para
o Presídio Regional de Montes Claros:
Fábio Joaquim Costa-417381
MaSP 1.213.968-9, Juliana de Avila Ferreira, ASEDS, I/B, DAD-3,
referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 02/12/2013.
MaSP 1.214.132-1, Marilene de Freitas, ASEDS, I/B, referente ao 1°
quinq. de exercício, a partir de 03/12/2013.
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra
Azul para o Presídio de Teófilo Otoni:
Edmilson Pereira Alves-429006
Jhow Michael Silva Lima-493491
Maicon Deivid N. dos Santos179065
Thiago Luiz Pereira Antunes379305
MaSP 1.214.923-3, Giselle da Silva Cyrillo, ASEDS, I/A, DAD-7, referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 01/12/2013.
Machado
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 07 de janeiro de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
06 505090 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Del Bisoni
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO 001/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do SS
4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
MaSP 1.214.779-9, Patrícia Satler Ferreira, ASEDS, I/B, referente ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 07/12/2013.
MaSP 1.104.725-5, Janaíssa Luiza Del Bisoni, ASEDS, I/B, DAD-9,
referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/12/2013.
MaSP 1.082.168-4, Schirley Cristina Rodrigues, ASEDS, I/B, DAD-3,
referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 01/12/2013.
MaSP 1.214.624-7, João Helmar Nascimento, ASEDS, I/B, DAD-3,
referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/12/2013.
MaSP 1.088.096-1, Ivania Silva Araújo Flavio, ASEDS, I/B, DAD-4,
referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 09/12/2013.
MaSP 1.214.790-6, Jussara de Oliveira Torres, ASEDS, I/B, referente
ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013.
RESOLUÇÃO SES Nº 4110 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para responderem pela Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais/SES-MG, quando da ausência ou impedimento
legal do titular, sucessivamente:
I - o titular da Diretoria de Inovação e Pesquisa em Gestão de
Pessoas/DIPGP/SGP/SES-MG;
II - o titular da Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/
SGP/SES-MG;
III - o titular da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/
SGP/SES-MG; e/ou
IV - Vânia Lúcia Costa de Souza, Masp. 278000-5.
Art. 2º Ficam designados para responderem pela Diretoria de
Administração de Pessoal/DAP/SGP/SES-MG, quando da
ausência ou impedimento legal do titular, sucessivamente:
I - Vânia Lúcia Costa de Souza, Masp. 278000-5; e/ou
II - o titular da SGP/SES-MG.
Art. 3º Ficam designados para responderem pela Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas/DDP/SGP/SES-MG, quando da
ausência ou impedimento legal do titular, sucessivamente:
I - Shirlei Cristiane Moreira Dias, Masp. 1205229-6; e/ou
II - o titular da SGP/SES-MG.
Art. 4º Ficam designados para responderem pela Diretoria
de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas/DIPGP/SGP/
SES-MG, quando da ausência ou impedimento legal do titular,
sucessivamente:
I - Lourdes Miguela Perez Coronel, Masp 1215443-1; e/ou
II - o titular da SGP/SES-MG.
Art.5º Fica revogada a Resolução SES-MG Nº. 2932, de 19 de
setembro de 2011.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2014.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
06 505035 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº. 4111 , 06 DE JANEIRO DE 2014.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando:
- o estabelecido na Instrução Normativa nº. 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, que dispõe sobre a tomada de contas
especial no âmbito da administração direta e indireta, estadual
e municipal; e
- art. 47 da Lei Complementar Estadual nº. 102/2008 de 17 de
janeiro de 2008, que dispõe sobre a organização do Tribunal de
Contas e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos, em razão da omissão no dever de prestar
contas, referente ao Termo de Adesão nº 554/2004, Resolução nº
356/2003, firmado com o município de Curral de Dentro/MG,
CNPJ. 01.613.076/0001-55, em 11/05/2004, no valor histórico
de R$2.785,30 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais, trinta
centavos), conforme recomendado pela Diretoria de Prestação
de Contas, em 19/12/2013, por meio da NOTA TÉCNICA: SES/
SPF/GPC/Nº 058/2013.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial disposta no caput do art.
1º, será processada nos termos da Resolução SES nº. 436, de
01 de abril de
Art. 3º O tomador de contas fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de Janeiro de 2014.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
06 505039 - 1
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE NLA Nº 004/2013 E
LAUDO DE ANÁLISE Nº 3489.00/2013 – Magui Ind. e Com.
Gêneros Alimentícios Ltda.
O setor de Protocolo da Gerência Regional de Saúde de Ubá
enviou para o setor da Vigilância Sanitária Municipal de Ervália,
Laudo de Análise N° 3489.00/2013, referente à análise fiscal de
amostra do produto: Café torrado e moído; marca: Café Rural;
data de Validade: 27/11/2013; lote: Vide Data de Validade; produzido pela empresa: Magui Ind. E Com. Gêneros Alimentícios
Ltda. A Notificação do Laudo de Análise N° 004/2013 juntamente com a via original do laudo foi entregue pela autoridade
sanitária até o local, onde se localiza a empresa, porém, a mesma
encontrava-se fechada. Diante do exposto, solicitamos que a
mencionada notificação seja realizada através de edital.
Ubá, 02 de janeiro de 2014.
Luciana Correia de Sá
Autoridade Sanitária NUVISA/GRS/UBÁ
06 505235 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s) servidor (es): Masp 373599/0, JADER ROBERTO
FERREIRA, referente ao 1º decênio publicado em 14/06/1994:
onde se lê a partir de 22/05/1994, leia-se a partir de 04/06/1994,
referente ao 1º quinquênio publicado em 15/01/2000: onde se lê
a partir de 15/11/1999, leia-se a partir de 08/11/1999, referente
ao 2º quinquênio publicado em 04/05/2005: onde se lê a partir de
27/11/2003, leia-se a partir de 12/12/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de 25/11/2008,
leia-se a partir de 10/12/2008; Masp 912878/6, SOLANGE
PEDROSA DE MIRANDA, referente ao 2º quinquênio publicado em 17/04/2007: onde se lê a partir de 13/12/2003, leia-se
a partir de 26/05/2004, referente ao 3º quinquênio publicado em
14/05/2009: onde se lê a partir de 11/12/2008, leia-se a partir de
25/05/2009; Masp 384822/3 (vinc. 1), RAIMUNDO NONATO
LOPES, referente ao 1º quinquênio publicado em 01/03/1996:
onde se lê a partir de 20/10/1991, leia-se a partir de 02/11/1991,
referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/1997: onde se
lê a partir de 09/12/1996, leia-se a partir de 04/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 13/03/2004: onde se lê a
partir de 11/12/2003, leia-se a partir de 06/01/2004, referente
ao 4º quinquênio publicado em 20/01/2009: onde se lê a partir
de 12/12/2008, leia-se a partir de 07/01/2009; Masp 913867/8,
APARECIDA ROSANGELA SILVEIRA, referente ao 1º decênio publicado em 22/09/1994: onde se lê a partir de 18/12/1993,
leia-se a partir de 28/04/1994; Masp 919822/7, ANTONIO
PADILHA FLAUZINO, referente ao 1º quinquênio publicado
em 21/11/1995: onde se lê a partir de 24/08/1993, leia-se a partir de 17/08/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em
16/04/2002: onde se lê a partir de 14/09/1998, leia-se a partir de
23/08/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2006:
onde se lê a partir de 28/10/2003, leia-se a partir de 22/09/2003,
referente ao 4º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se
lê a partir de 01/01/2009, leia-se a partir de 03/10/2008; Masp
919583/5, LEONARDO AUGUSTO PEREIRA MARTINS,
referente ao 1º quinquênio publicado em 30/06/1995: onde se
lê a partir de 30/12/1993, leia-se a partir de 30/03/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 09/07/2003: onde se lê a
partir de 29/12/1998, leia-se a partir de 29/03/1999, referente
ao 3º quinquênio publicado em 01/07/2004: onde se lê a partir de 28/12/2003, leia-se a partir de 27/03/2004, referente ao
4º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de
26/12/2008, leia-se a partir de 26/03/2009; Masp 386652/2,
ROBERTO COSTA, referente ao 1º quinquênio publicado em
04/05/1996: onde se lê a partir de 15/12/1988, leia-se a partir de
02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/05/1996:
onde se lê a partir de 14/12/1993, leia-se a partir de 21/08/1995,
referente ao 3º quinquênio publicado em 28/09/2001: onde se
lê a partir de 13/12/1998, leia-se a partir de 30/12/1998, referente ao 4º quinquênio publicado em 30/03/2004: onde se lê a
partir de 12/12/2003, leia-se a partir de 29/12/2003, referente
ao 5º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir
de 10/12/2008, leia-se a partir de 27/12/2008; Masp 919357/4,
SPENCER GONCALVES ROSA, referente ao 1º quinquênio
publicado em 13/05/1995: onde se lê a partir de 29/10/1993,
leia-se a partir de 19/10/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 08/11/2001: onde se lê a partir de 20/12/1998, leia-se
a partir de 15/12/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 30/04/2004: onde se lê a partir de 19/12/2003, leia-se a
partir de 14/12/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em
28/05/2009: onde se lê a partir de 17/12/2008, leia-se a partir de
12/12/2008; Masp 914751/3, MARIA APARECIDA MARTINS
SANTOS, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/03/1995:
onde se lê a partir de 11/12/1988, leia-se a partir de 15/07/1991,
referente ao 2º quinquênio publicado em 23/03/1995: onde se
lê a partir de 10/12/1993, leia-se a partir de 16/12/1993, referente ao 3º quinquênio publicado em 11/08/2007: onde se lê a
partir de 09/12/1998, leia-se a partir de 15/12/1998, referente
ao 4º quinquênio publicado em 11/08/2007: onde se lê a partir de 08/12/2003, leia-se a partir de 14/12/2003, referente ao
5º quinquênio publicado em 28/05/2009: onde se lê a partir de
07/12/2008, leia-se a partir de 12/12/2008.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0383259-9, Maria de Fatima
Camilo, publicado em 27/12/2013: onde se lê 02 meses a partir
13/01/2013, referente ao 5º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 13/01/2014 referente ao 5º quinquênio; Masp 0918550-5,
Vania Lucia Dias, publicado em 27/12/2013: onde se lê 03 meses
a partir 07/10/2011, referente ao 5º quinquênio, leia-se 03 meses
a partir de 20/12/2013 referente ao 5º quinquênio.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 0382471-1, SERGIO AUGUSTO
LOVAGLIO, publicado em 09/02/2008: onde se lê 01 mês a
partir 02/02/2008, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a
partir de 02/02/2008 referente ao 4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em 28/12/2013, que concedeu 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/01/2013, referente aos servidores:
284098/1, JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO; publicado
em 21/09/2013, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 06/12/2013, referente ao servidor(a) 918600/8,
ROSANGELA APARECIDA GOMES SOBREIRA.
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de férias prêmio
publicado em 02/01/2014, referente ao servidor Masp 373204/7,
373599/0, JADER ROBERTO FERREIRA.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp 0254819/6, TEREZINHA MARIA DE JESUS, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2014; Masp
0292347/2, ANTONIO FRANCISCO TERRA OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2013; Masp
0353675/2, LUZIA RIBEIRO SILVA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/2013; Masp 0368001/4, SIDNEY
ANGELO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/12/2013; Masp 0368187/1, OSVALDO KURSCHUS
DE OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/2013; Masp 0368210/1, MARILENE DE OLIVEIRA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2013;
Masp 0372265/9, MARIA DE LOURDES RAMOS TRINDADE,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2013;
Masp 0372527/2, CARLOS CARVALHAES MACHADO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2013; Masp
0384822/3 (vinc. 1), RAIMUNDO NONATO LOPES, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2014; Masp
0386652/2, ROBERTO COSTA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26/12/2013;Masp 0911506/4, JOSE GONCALVES TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 28/12/2013; Masp 0912930/5, DULCE JESUS REIS DE
OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/12/2013; Masp 0912932/1, VANI DIAS RIBEIRO BARBOSA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2013;
Masp 0912958/6, EDNA LUCIA NOGUEIRA CHAVES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2013;
Masp 0912959/4, MARIA APARECIDA DA G P BATISTA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2013;
Masp 0913867/8, APARECIDA ROSANGELA SILVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2013; Masp
0914751/3, MARIA APARECIDA MARTINS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2013; Masp
0919357/4, SPENCER GONCALVES ROSA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2013; Masp 0919822/7,
ANTONIO PADILHA FLAUZINO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/11/2013.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos
termos da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11,
ao(s) servidor (es): Masp 0292434-8, Mary Mayrink Morais
Favre, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio - Vinculo 01
a partir de 03/02/2014; Masp 0349371-5, Angelo Dias Feres, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 30/01/2014;
Masp 0375191-4, Ilda Maria Ramos, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/01/2014; Masp 0375818-2, Nilda
Maria Ricardo Aredes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/11/2013; Masp 0377145-8, Jose Lemes dos Santos,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/02/2014;
Masp 0377524-4, Alice Costa Bueno, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 03/02/2014; Masp 0383335-7, Carlos
Ferreira Rosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 04/02/2014; Masp 0383343-1, Elizabete Maria Goncalves, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/02/2014; Masp
0383359-7, Júlio Cesar de Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 04/02/2014; Masp 0383362-1, Lucia
Aparecida Tomaz Schiefer, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/02/2014; Masp 0384117-8, Louriza Amália Nogueira de Araújo, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/01/2014; Masp 0384319-0, Iris Leda Camargos
Silva Nery Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 03/02/2014; Masp 0384405-7, Ariovaldo Costa de
Almeida, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 03/02/2014; Masp 0384619-3, Liria Maria Junqueira Castro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/02/2014;
Masp 0387990-5, Edna Ramos Moreira, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 03/02/2014; Masp 0913113-7, Maria
Geralda Soares Dias, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 23/01/2014; Masp 0913759-7, Maria Elena Alves
Vieira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/02/2014; Masp 0913801-7, Maria Amália de Castro Cedrola,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/01/2014;
Masp 0913807-4, Maria Cristina Pinto, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/01/2014; Masp 0915071-5, Júlio
Jose da Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 24/01/2014; Masp 0915911-2, Roseane Maria Reis, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/02/2014;
Masp 0918310-4, Cristiane Bellini, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 01/02/2014; Masp 0919255-0, Eliane
de Barros Leite Vilela, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/02/2014; Masp 0919610-6, Barbara Isabel M
do Amaral, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 03/02/2014.
06 505243 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0326366/2, Mary Lucia
Baceletti, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/10/2013,
Masp 0367107/0, Geraldo Do Carmo Da Silva, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 28/07/2013, Masp 0372826/8,
Jose Carlos De Matos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/11/2013, Masp 0384388/5, Odenir Mendes Damasceno,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/02/2012, Masp
0912859/6, Maria Aparecida Andrade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/11/2013, Masp 0915270/3, Maria Jose
Da Silva Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
17/12/2013, Masp 0918799/8, Maria Amélia Batista Chaves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/10/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0912859/6, Maria
Aparecida Andrade, a partir de 23/11/2013, Masp 0918799/8,
Maria Amélia Batista Chaves, a partir de 25/10/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0326366-2,
Mary Lúcia Baceletti, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/05/1994 com vigência em 28/04/1994, 2º quinquênio adm., publicado em 22/05/1999 com vigência em 20/05/1999,
3º quinquênio adm., publicado em 25/06/2004 com vigência em
18/05/2004, 4º quinquênio adm., publicado em 04/12/2008 com
vigência em 01/10/2008, conforme nota técnica nº. 004/2014;
Masp 0367107-0, Geraldo do Carmo da Silva, referente ao 3º
quinquênio adm., publicado em 15/08/2008 com vigência em
28/07/2008, conforme nota técnica nº. 005/2014; Masp 0918799-8,
Maria Amélia Chaves da Conceição, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 06/01/1992,
2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em
01/11/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 16/01/1999 com
vigência em 31/10/1998, 4º quinquênio adm., publicado em
27/11/2003 com vigência em 30/10/2003, 5º quinquênio adm.,
publicado em 18/08/2009 com vigência em 29/10/2008, conforme
nota técnica nº. 006/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0326366-2, Mary Lúcia
Baceletti, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/05/1994,
2º quinquênio adm., a partir de 23/05/1999, 3º quinquênio adm., a
partir de 21/05/2004 e 4º quinquênio adm., a partir de 05/10/2008;
Masp 0367107-0, Geraldo do Carmo da Silva, referente ao 3º
quinquênio adm., a partir de 29/07/2008; Masp 0918799-8,
Maria Amélia Chaves da Conceição, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 07/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir
de 30/10/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 29/10/1998, 4º
quinquênio adm., a partir de 28/10/2003, 5º quinquênio adm., a
partir de 26/10/2008.
06 505259 - 1