TJMG 16/01/2014 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 289 (Emenda nº 845)
2 091 18 541 110 4 097 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente
Objeto do gasto: Gestão de Efluentes e da Qualidade do Ar e do Solo - Aquisição de Veículos para
Monitoramento da Qualidade do Ar. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 290 (Emenda nº 861)
2 101 18 542 182 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Revisão do Zoneamento Ecológico e Econômico (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 291 (Emenda nº 862)
2 101 21 631 109 4 038 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Regularização Fundiária de Unidades de Conservação (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 292 (Emenda nº 820)
2 111 20 544 166 1 084 0001 4 4 99 10 4 A 180.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 180.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira
Objeto do gasto: Implantação de Barragens - Construção de 3 Barragens de Pequeno Porte, nas
Seguintes Comunidades no Município de Virgem da Lapa: Comunidade do Bravo; Comunidade de Malhada
Branca e Comunidade de Lavrinha. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 293 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 407)
2 141 04 122 295 4 498 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Serviços de Engenharia Pública e Gerenciamento - Elaboração do Projeto de Viabilidade Técnica para a Construção do Aeroporto Regional de Itambacuri. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 294 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 409)
2 141 04 122 295 4 498 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Serviços de Engenharia Pública e Gerenciamento - Construção do Hospital
Regional de Novo Cruzeiro. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 295 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 410)
2 141 04 122 295 4 498 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Serviços de Engenharia Pública e Gerenciamento - Construção do Estádio Municipal de Teófilo Otoni. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 296 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 408)
2 141 04 122 295 4 498 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Serviços de Engenharia Pública e Gerenciamento - Construção do Aeroporto
Regional de Itambacuri. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 297 (Emenda nº 785)
2 271 10 302 133 1 239 0001 4 4 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Projetos, Construções, Ampliações e Reformas das Unidades Prediais da Rede
Fhemig - Restauração do Imóvel Situado na Rua Manaus 348, em Belo Horizonte, para Abrigar Centro de
Memória (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 298 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 759)
2 301 26 782 035 1 110 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Caminhos de Minas - Pavimentação da MG 295 Entre os Municípios de Cambuí
e Consolação (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 299 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 758)
2 301 26 782 035 1 110 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Caminhos de Minas - Duplicação da Mg-290 Entre os Municípos de Ouro Fino
e Jacutinga (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 300 (Emenda nº 852)
2 351 12 364 140 1 328 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades e dos Campi da Uemg - Recursos para a Uemg de João Monlevade. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 301 (Emenda nº 850)
2 351 12 364 140 1 328 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades e dos Campi da Uemg - Ampliação do Prédio da Uemg em João Monlevade. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 302 (Emenda nº 851)
2 351 12 364 140 1 328 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades e dos Campi da Uemg - Aquisição de Veículos para a Uemg de João Monlevade. (despesas de capital)
Minas Gerais - Caderno 1
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 303 (Emenda nº 853)
2 351 12 364 140 1 328 0001 4 4 99 10 8 A 675.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 675.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades e dos Campi da Uemg - Aquisição de Veículos para a Uemg de Frutal. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
capital)
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
Gerais
INCISO: 304 (Emenda nº 871)
2 371 20 606 161 4 087 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 305 (Emenda nº 873)
2 371 20 608 217 4 353 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Apoio à Cadeia Produtiva dos Queijos Artesanais de Minas (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 306 (Emenda nº 756)
2 421 04 244 156 1 228 0001 3 3 99 10 4 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Implantação de Unidades Produtivas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 307 (Emenda nº 786)
2 421 04 573 290 1 367 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Infra Estrutura de Apoio Tecnológico (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 308 (Emenda nº 757)
2 421 08 182 290 1 101 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Ações Emergências de Convivência Com a Seca (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 309 (Emenda nº 787)
2 421 08 244 290 1 100 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Combate à Pobreza Rural e à Migração Laboral (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 310 (Emenda nº 754)
2 421 23 691 156 1 024 0001 3 3 99 10 4 A 25.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Artesanato em Movimento - Apoio a Projetos Produtivos de Associações e
Comunidades de Artesãos - Realização de Feira de Artesanato Durante a Cantoria Popular de Virgem da Lapa.
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 311 (Emenda nº 755)
2 421 23 691 156 1 024 0001 4 4 99 10 4 A 25.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Artesanato em Movimento - Apoio a Projetos Produtivos de Associações e Comunidades de Artesãos - Aquisição de Equipamentos para Associação dos Artesãos da Comunidade de Tocoiós de
Minas no Município de Francisco Badaró. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 312 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 84)
3 041 20 608 177 4 074 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Apoio à Implantação de Lavouras (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 313 (Emenda nº 856)
4 251 08 244 011 4 318 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Cofinanciamento de Serviços e Benefícios para Municípios na Execução de Proteção Especial (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 314 (Emenda nº 868)
4 251 08 244 011 4 319 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Estruturação da Rede de Assistência Social no Estado (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 315 (Emenda nº 796)
4 251 08 244 151 4 307 0001 3 3 99 10 4 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Gestão, Monitoramento e Avaliação do Suas - Realização de Diagnóstico de
Demanda Reprimida de Público Alvo Adulto, em Risco Social, para o Equipamento de Proteção Social Especial
da Assistência Social - Residências Inclusivas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 316 (Emenda nº 874)
4 251 14 422 011 4 640 0001 3 3 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00