TJMG 23/01/2014 -Fl. 110 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0004/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0003/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a Empresa
Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90 .39-69 – Fonte:
21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de 28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel Santos e inésio de
Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0005/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0024/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0006/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0015/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0007/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0017/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .

diário do exeCutivo
. SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5288/0/13– Partes: EMG/SEC e a FUNDAÇÃO iNiMá
DE PAULA. Objeto: Cooperação técnica e financeira visando ao desenvolvimento da cultura e do conhecimento, através da manutenção do
Museu inimá de Paula, que promove a preservação e desenvolvimento
de idéias relativas às obras e da vida artística de inimá de Paula, realizando exposições diferenciadas em destaque nacional, com entrada gratuita, conferindo oportunidade para artistas desconhecidos co editais de
“novos talentos”, prosseguindo com o Projeto de exposição itinerante
do inimá por outras cidades mineiras e de todo Brasil, de demais, conforme plano de trabalho . Prazo de Execução: 20 (vinte) anos, a partir da
data da assinatura . Data: 11/12/2013 . Antonio Augusto Junho Anastasia/EMG, Eliane Parreiras/SEC e Paulo Ramiz Lasmar/ FUNDAÇÃO
iNiMá DE PAULA .
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fUndação clóvIS SalGado

Contrato Nº . 367/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Talita
Braga Rodrigues; Objeto: Concessão de uso do teatro João Ceschiatti,
para o evento: As rosas no jardim de Zula; Artista Zula Cia de Teatro;
Valor: R$8.880,00 (Oito Mil Oitocentos e Oitenta Reais); Vigência:
03 (Três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Talita Braga Rodrigues .

Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0009/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0006/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .

Contrato Nº . 346/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Yuri
Simon da Silveira; Objeto: Concessão de uso do teatro João Ceschiatti, para o evento: Atridas, o homem morto na banheira; valor:
R$74.460,00 (Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta Reais);
vigência: 04 (Quatro) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Yuri Simon da Silveira .

Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0010/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0016/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .

Contrato Nº . 001/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Elvécio
Queiroz Guimarães; Objeto: Concessão de uso da sala Juvenal Dias,
para o evento: Nelson Sem Pecado; Valor: R$42.240,00 (Quarenta e
Dois Mil Duzentos e Quarenta Reais); vigência: 01 (Hum) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Elvécio Queiroz Guimarães .

Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0011/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0011/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .

Contrato Nº . 372/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Gilberto Rodrigues; Objeto Concessão de uso da sala Juvenal Dias, para
o evento: A Catarina é Uma Comédia; Valor: R$36.960,00 (Trinta
e Seis Mil Novecentos e Sessenta Reais); vigência: 01 (Hum) mês;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Gilberto
Rodrigues .

Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0013/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0023/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0014/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0008/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0015/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0002/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0016/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0010/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0017/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0005/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0018/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0022/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0019/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0007/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .
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SecreTarIa de eSTado de cUlTUra
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Termo de Permissão de Uso de Bem imóvel Nº 5289/0/13– Partes:
EMG/SEC e a FUNDAÇÃO iNiMá DE PAULA . Objeto: Termo
de Permissão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de
Minas Gerais, localizado na Rua da Bahia, nº1 . 201 e terreno contiguo,
pela Permitente á Permissionária para fins de manutenção e gestão do
mesmo, nos termos do Convenio Nº 5288/0/13 . Prazo de Execução:
20 (vinte) anos, a partir da data de sua assinatura . Data: 11/12/2013 .
Antonio Augusto Junho Anastasia/EMG, Eliane Parreiras/SEC e Paulo
Ramiz Lasmar/ FUNDAÇÃO iNiMá DE PAULA .

Termo de Doação nº 2101090501813 entre o instituto Estadual de Florestas – iEF e a empresa Construtora Ferreira Miranda Ltda . Objeto:
Doação ao instituto Estadual de Florestas de um pedestal RMv para
microfone girafa articulado; um pedestal vector para microfone de mesa
girafa articulado; um microfone Karsect Simples UHF; um microfone
Shure-Purpose SV100; uma caixa acústica amplificada WLS W12 com
entrada USB .
Data da assinatura: 06 de dezembro de 2014 .
Barbacena, 21 de janeiro de 2014 .
a)Ricardo Ayres Loschi – Chefe do Escritório Regional Centro Sul
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banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

Minas Gerais - Caderno 1

comPanHIa enerGéTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

CNPJ 04 .432 .851/0001-64
CONTRATO
CG/ES 4570014798/920 . Partes: CEMiG CAPiM BRANCO S .A . x
THYSENKRUPP ELEvADORES S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 920-H06546 . Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores das UHE’S Amador Aguiar i e Amador Aguiar II. Prazo: 36 meses. Valor: R$54.000,00. Ass.: 06/01/2014.
Homologada em: 06/01/2014 .
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FUNDAÇÃO CLÓviS SALGADO – FCS
Contrato Nº . 292/2013 – Entre Fundação Clovis Salgado, Associação
Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA e Promenade Apart Hotéis
LTDA – Promenade Champagnat; Objeto: Prestação de serviços de
hospedagem e hotelaria para o elenco de eventos produzidos pela FCS
de acordo com a demanda, durante o segundo semestre de 2013, em
comum acordo entre as partes; Valor: R$82.940,00 (Oitenta e Dois
mil novecentos e Quarenta reais); vigência: até o dia 31 de dezembro
de 2013; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
Simão Fabiano Machado de Lacerda, Rodrigo Octávio Coutinho Salgado/Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, Arnaldo
Afonso Trintade/Promenade Apart Hotéis Ltda .

Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0008/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0009/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .

Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0012/2014 ao Contrato n .º
62 .1 .1 .0012/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a
Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de
vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90
.39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de
28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel
Santos e inésio de Lima e Souza .

InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS

Contrato Nº . 364/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Associação Cultural Companhia da Farsa; Objeto: Concessão de uso do
teatro João Ceschiatti, para o evento: Adultério e Outras Pequenas
Traições; Artista: Cia da Farsa; Valor: R$53.280,00 (Cinquenta e Três
Mil Duzentos e Oitenta Reais); vigência: 02 (Dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Associação Cultural Companhia da Farsa .
Contrato Nº . 371/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Claudinei Paulino dos Santos; Objeto: Concessão de uso do teatro João
Ceschiatti, para o evento: Ai Meu Deus! Sonhei com a empregada e
acordei com o genro; artista: Grupo Kallungha; Valor: R$53.280,00
(Cinquenta e Três Mil Duzentos e Oitenta Reais); vigência: 02 (Dois)
meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
Claudinei Paulino dos Santos .
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fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroex
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
Aditivo de Contrato . Partes: CS Brasil Transportes de Passageiros e
Serviços Ambientais Ltda e Fundação Centro internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em águas . Objeto: Locação veículos Automotores para Transporte de Pessoas . Objeto: Supressão de
percentual 11,39% (onze inteiros e trinta e nove décimos) ao valor inicial do contrato. Valor do contrato suprimido R$12.123,30. Data assinatura: 22/01/2014 .
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNivERSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - UEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: Arcelormittal Brasil S .A . Objeto: estágio para
estudantes da UEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 18 .12 .13 a 17 .12 .15 .
Assinatura: 18 .12 .13 .
Convênio s/n . Parte: Fulig Fundição de Ligas Ltda . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 16 .12 .13 a
15 .12 .15 . Assinatura: 16 .12 .13 .
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SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata – Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Edital: Pregão Presencial nº 001/2014 - Processo n º
1371060 .0001/2014 . Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sonorização e gravação (áudio), correspondentes
às reuniões ordinárias, extraordinárias do COPAM de responsabilidade
da SUPRAM ZM . Tipo: Menor preço . Hora e data do pregão eletrônico:
09h00min do dia 05/02/2014 . Mais informações no Portal de Compras
www .compras .mg .gov .br, onde o Edital estará disponível a partir da
data desta publicação . Ubá, 22 de janeiro de 2014 . Cleisson Leal vieira
– Pregoeiro SUPRAM/ZM - Leonardo Sorbliny Schuchter . - Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata .
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Extrato do contrato Nº 1371 .01 .01 .00114 de fornecimento de café que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a
empresa Comercial Mauristela Ltda . - ME . Objeto: O fornecimento de
café, conforme especificações constantes na Cláusula Terceira. Preço
Global: R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .30 .08 - 31 .1 .0 .
vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação . Belo Horizonte, 17
de janeiro de 2014 . (a)Adriano Magalhães Chaves – SEMAD;(B)Mário
César Ramos - Comercial Mauristela Ltda-ME .
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CT-3031/2013 . Contratada: COOPERATivA DE CRÉDiTO DE LivRE
ADMiSSÃO DO PONTAL DO TRiÂNGULO LTDA – SiCOOB CREDiPONTAL . CNPJ nº 26 .178 .533/0001-51 .Objeto: prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamento, para
empresas com faturamento contábil anual ou anualizado de até R$ 30
milhões, bem como a prestação de serviços complementares de coleta
de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento
de dados. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária:
8199910045 – GOP – Comissões dos Agentes . Prazo: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura . Data da assinatura: 17/12/2013 .
CT-3046/2014 . Contratada: RONA EDiTORA LTDA ., CNPJ nº
19 .270 .206/0001-60 . Objeto: Prestação dos serviços de impressão de
1 .000 (mil) unidades do estudo técnico de avaliação do modelo mineiro
de gestão e memórias de políticas públicas do Estado de Minas Gerais,
denominado Do Choque de Gestão à Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais.. Valor: R$26.900,00 (vinte e seis mil e
novecentos reais) . Dotação Orçamentária: 8199980016 – GiD – Estudos e Pesquisas, para o exercício de 2014 . Prazo: 01 (um) mês, a partir
da data de assinatura . Data da assinatura: 20/01/2014 .
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CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico MS/CS 530–H06353 Objeto: Serviços de Reestabilização do talude da Unidade de Distribuição da CEMiG em Barbacena
Decisão: Recurso julgado improcedente .
CONTRATO
Ti/iO 4570014816 . Partes: Cemig Distribuição S/A x Katalogo Software Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H06938 .
Objeto: Contratação dos direitos de uso das licenças dos softwares AGS
Server Studio (Suite ) e Sentinel (Suite Edition) . Prazo:24 meses . valor:
R$37.250,00. Ass.: 10/01/2014. Homologada em: 10/01/2014.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLiCA
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS - 530-H06353
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H06353 objetivando a contratação dos
serviços de Reestabilização do Talude da Unidade de Distribuição da
CEMiG em Barbacena . Convocamos todos os licitantes para a retomada
da sessão pública do Pregão Eletrônico a realizar-se no dia 27/01/2014
às 10h00minhoras, pelo Portal de Compras da CEMiG-PEC . .
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comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais - CODEMiG
Em cumprimento às determinações do parágrafo único do artigo 17 da
Constituição Estadual e artigo 7º da Lei Estadual 13 .768 de 10 .12 .2000,
a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMiG, torna público os gastos com publicidade institucional contratados com as empresas publicitárias Consórcio Casablanca Comunicação & Marketing Ltda e inovate Propaganda Ltda . no período de
01 .10 .2013 a 31 .12 .2013 - 4º trimestre (outubro a dezembro de 2013)
no valor de R$5.986.678,08 (cinco milhões, novecentos e oitenta e seis
reais e oito centavos), assim discriminado: Campanha Melhor Lugar
para Investir: Mídia R$1.403.111,17, Produção R$975.682,00; Campanha Institucional: Mídia: R$1.382.645,00, Produção: R$90.222,30;
Campanha Atração de Investimentos: Mídia: R$888.122,52, Produção:
R$2.012,50; Campanha Grau de Investimento: Mídia: R$755.075,11,
Produção: R$2.244,25; Campanha Turismo: Mídia R$485.582,00, Produção R$ 1.981,50.
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMiG
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Pregão presencial n° 02/2014, tipo menor preço, Processo interno nº
02/2014, cujo objeto é a aquisição de licenças AutoCAD
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 05 de fevereiro de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG .
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www .codemig .com .br/pregao .
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014 .
COMiSSÃO PERMANENTE DE LiCiTAÇÃO
AviSO DE LiCiTAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 03/2014 - PROCESSO iNTERNO: 4/2014
TiPO DE LiCiTAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMiG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, para contratar empresa
especializada para levantamento topográfico para o Distrito Industrial
de Santos Dumont, para fins de elaboração de estudos hidrológicos e
hidráulicos visando o licenciamento ambiental . Poderão participar da
licitação empresas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados na CODEMiG, na
Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 23 de janeiro de 2014, podendo ser adquirido
mediante pagamento na Tesouraria da CODEMIG, no valor de R$30,00
(trinta reais) .
Os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos até
as 10 horas do dia 11 de fevereiro de 2014, na portaria da CODEMiG,
no endereço mencionado .
COMiSSÃO PERMANENTE DE LiCiTAÇÃO
AviSO DE LiCiTAÇÃO
CONCORRÊNCiA: 01/2014 - PROCESSO iNTERNO: 1/14
TiPO DE LiCiTAÇÃO: MAiOR OFERTA
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMiG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar CONCORRÊNCiA destinada a alienação de um terreno urbano, medindo 450,00m², situado na Rua Conselheiro Mayrink,
em Caxambu – MG
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados na CODEMIG, na Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP
30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 23 de janeiro de 2014 .
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10 horas do dia 24 de fevereiro de 2014, na portaria da CODEMiG,
no endereço mencionado .
COMiSSÃO PERMANENTE DE LiCiTAÇÃO
RATiFiCAÇÃO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÂO
Processo interno 489/13
Contratado: iNSPETORiA SÃO JOÃO BOSCO
Objeto: Manutenção do PROGRAMA DE APRENDiZAGEM nas instalações da CODEMiG .
Fundamento legal: artigo 24, inciso xiii, da Lei Federal 8 .666 de
21 .06 .93 e suas alterações posteriores .
Em 21 de janeiro de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMiG
Extratos de Contratos
1 . Termo aditivo nº 3371 .2 – CONSÓRCiO CASABLANCA/iNOvATE x CODEMiG – Objeto: Prestação de serviços de publicidade e
propaganda / Reajuste do valor contratual – R$3.000.000,00 – assinado
em 13/01/2014 .
2 . Termo aditivo nº 3168 .1 – SECRETARiA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO x CODEMiG – Objeto: Concessão de direito
de uso de imóvel em varginha/MG / Distrato do contrato – assinado
em 30/10/2013 .
19 cm -22 511220 - 1
Extrato de Contrato
1 . Contrato nº 3673 – ENGESOLO ENGENHARiA LTDA x CODEMiG – Objeto: Prestação dos serviços de consultoria para apoio técnico
e acompanhamento da execução das obras de tratamento, recuperação
e drenagem de áreas da Cidade Administrativa, pelo prazo de 240 dias
a partir da emissão da Ordem de Início – valor global de R$542.945,00
– assinado em 06/01/2014 .
2 cm -22 511536 - 1

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07013 - Tomada para Relé . Abertura da
sessão pública 07/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07016 - Dispositivo de Abertura em
Carga . Abertura da sessão pública 07/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G06892 - Poste e Padrão de Entrada . Abertura da sessão pública 05/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07003 - Tampa concreto e anel concreto
p/caixas za, zb e zc . Abertura da sessão pública 05/02/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G06854 - Espaçador Losangular . Adendo nº
03 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 31/01/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
7 cm -22 511552 - 1

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
TERMO ADiTivO AO CONvÊNiO-D423
TE: Partes: Cemig Distribuição S .A . e Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações . Objeto: extensão do prazo de execução do convênio 4020000387 . P&D “D423 – Desenvolvimento de
Modelo Funcional Smart Grid através de integrações”, em 9(nove)
meses . Prazo: 45(quarenta e cinco)meses a contar de 23 .10 .2010 . Assinatura: 23 .11 .2013
4 cm -22 511554 - 1

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
CONTRATO
Ti/Si 5002000228-510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A x
Belo Horizonte Sistemas Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 500-H04101 e Ata de Registro de Preços 4650000072 . Objeto: 354
pontos de função para a prestação dos serviços de desenvolvimento,
sustentação e documentação de sistemas corporativos . Prazo: 12 meses .
Valor: R$70.109,00. Ass.: 03/12/2013.
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRÔNiCO MS/CS 510-H06995 . Objeto: SERviÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE SiSTEMA DE iNTRUSÃO E iNCÊNDiO .
Abertura da sessão publica: dia 04/02/2014, às 10h00min horas - Envio
de proposta através do site www .cemig .com .br até 09h30min da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
ADENDO
MODALiDADE - MS/CS 510-H6995 Objeto: Construção de sistema
de intrusão e incêndio) . Adendo nº 01 . Objetivo: alteração do item 1 .3
do edital . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
6 cm -22 511560 - 1
Guanhães Energia S .A – PCH Senhora do Porto, por determinação do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
solicitou, através do Processo nº . 00247/2001, Licença de instalação
Corretiva para a atividade de Barragem de Geração de Energia – Hidrelétrica, no município de Dores de Guanhães/MG .
1 cm -21 511093 - 1
Guanhães Energia S .A – PCH Dores de Guanhães, por determinação do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
solicitou, através do Processo nº . 10129/2007, Licença de instalação
Corretiva para a atividade de Barragem de Geração de Energia – Hidrelétrica, no município de Dores de Guanhães/MG .
1 cm -21 511090 - 1
Guanhães Energia S .A – PCH Fortuna ii, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do Processo nº . 00221/2001, Licença de instalação Corretiva para a atividade de Barragem de Geração de Energia – Hidrelétrica,
nos município de Guanhães/MG e virginópolis/MG .
1 cm -21 511091 - 1