TJMG 28/01/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 15
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2014
Retifica o Ato de gratificação de incentivo a docência, ao servidor:
Rubim – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, ato s/nº,
publicado em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/09/91, leia-se: 4º biênio a contar de 20/04/90.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO – ATO Nº 04/2014
Retifica o Ato de quinquênio, ao servidor: Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 638.458-0, Rosângela de Fátima Guimarães
de Oliveira, EEBIA adm. 2, ato nº 35/01, publicado em 30/11/01, por
inclusão de tempo de serviço, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
16/06/01, leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/11/00.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 05/2014
Retifica o Ato de Remoção, ao servidor: Mata Verde – EE de Mata
Verde, MaSP 1.095.038-4, Fernanda Borges do Vale, PEB1A adm.
1, ato nº 01/14, publicado em 21/01/14, onde se lê: EE. São Miguel,
leia-se: EE. Cel. Ramiro Pereira.
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com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
110 h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - MaSP 283132-9, Nadir Pereira Lima, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1D, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 110 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 283032-1, Maria de Jesus Pereira dos Santos, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS
SANTOS - MaSP 581233-4, Terezinha de Jesus Pereira da Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a.
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014 – Retifica o ato de concessão
férias-prêmio referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 321.035-8, Salete Dias Carrero Amaral, PEB2P adm 01, no ato
nº 47 publicado em 29/9/2004 por incorreção na data da vigência onde
se lê: a partir de 9/2/2004, leia-se: a partir de 31/1/2004, no ato nº 14
publicado em 3/3/2009, por incorreção na data da vigência onde se lê: a
partir de 6/2/2009, leia-se: a partir de 29/1/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014 – Retifica o ato de quinquênio
administrativo, referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 307.773-2, Terezinha de Oliveira Correa, ASB1I adm 01, no ato
publicado em 5/1/1991 por incorreção na data da vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 28/9/1989, leia-se: 1º quinquênio a partir de
1º/10/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014 – Retifica o ato de quinquênio de
magistério referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
321.035-8, Salete Dias Carrero Amaral, PEB2P adm 01, no ato nº 14
publicado em 3/3/2009, por incorreção na data da vigência onde se lê:
5º quinquênio a partir de 6/2/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de
29/1/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014 – Retifica no ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Soledade de Minas:
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
959.828-5, Maria Aparecida de Carvalho Mângia, ATB1C adm 01, no
ato nº 40 publicado em 2/10/2012, por incorreção no número de dias
das remunerações de contribuição proporcional, onde se lê: remuneração, proporcional a 5887 dias, leia-se: remuneração, proporcional a
5886 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014 – Retifica no ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Cruzília: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
225.479-5 , Maria Carmen Ferreira Villela e Silva, ATB1B adm 02, no
ato nº 40 publicado em 2/10/2012, por incorreção no número de dias
das remunerações de contribuição proporcional, onde se lê: remuneração, proporcional a 3667 dias, leia-se: remuneração, proporcional a
3681dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014 – Retifica o ato de retificação de
concessão de férias-prêmio na parte referente ao 1º decênio ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 321.035-8, Salete Dias Carrero Amaral, PEB2P adm 01, no ato nº 18 publicado em 13/2/2010, por
incorreção no número de meses e dias concedidos, onde se lê: 11 meses
e 28 dias, leia-se: 10 meses e 24 dias.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.353-5, Núzia Maria Dias
Chaves Nogueira, PEB1A adm 02, a partir de 9/1/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2014 – Determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, nos termos do inciso II do §1º do art. 40 da CF/1988 do servidor:
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 307.773-2, Terezinha de Oliveira
Correia, a partir de 20/1/2014, referente ao ASB1/I adm 01, com direito
à média das remunerações de contribuição nos termos do Art. 40, §1º,
II, da CF/88 com redação pela EC 41/03, a proventos proporcional a
10700 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 01/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: masp 291.381-2, Maria Dirce de
Siqueira Barros, EEB2P adm 02, aposentada em 12/4/2011, referente
ao saldo de 05 meses; Baependi: masp 318.666-5, Dulce Fernandes
de Souza Carvalho, PEB1F adm 01, aposentada em 5/3/2012, referente ao saldo de 24 meses; Conceição do Rio Verde: masp 290.930-7,
Maria Camila de Oliveira Ferreira, PEB4D adm 01, aposentada em
16/5/2011, referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; Itanhandu: masp
214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 01, aposentada
em 5/6/2012, referente ao saldo de 07 meses; masp 272.803-8, Cláudio Lisias Monteiro Fonseca, PEB4I adm 01, aposentada em 4/4/2011,
referente ao saldo de 10 meses; Passa Quatro: masp 290.752-5, Ivana
Teresa Guedes Antunes, PEBT1M adm 01, aposentada em 19/3/2012,
referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; masp 329.878-3, Giovanna
Anna Isabella D’Alessandro Romano, PEB1B adm 01, aposentada em
28/3/2012, referente ao saldo de 08 meses e 09 dias; São Lourenço:
masp 272.055-5, Sílvia Helena Junqueira Pereira, PEB1F adm 01, aposentada em 14/8/2012, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; masp
338.243-9, Marlene Amaral Gomes da Silva, PEB4B adm 01, aposentada em 24/10/2011, referente ao saldo de 03 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Jesuânia: na E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1C
adm 01, a partir de 22/1/2014, por motivo de revogação do afastamento
preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 27/2013, publicado
no “Minas Gerais” em 23/4/2013 referente ao servidor: M.V.C.P., masp
827.239-5, PEB1A adm 01, pela aplicação do correspondente débito
atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo
acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 07/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 744.320-3, O.C.S.B., ASB1E adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 08/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.301-4, L.H.P.G., PEB1C adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 10/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 877.233-7, J.A.A., PEB1A adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 11/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.301-4, L.H.P.G., PEB1C adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 12/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 749.054-3, S.S.P., PEBT1A adm
03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 13/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 749.054-3, S.S.P., ATB1D adm
01.
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Maria Sebastiana
de Queirós Oliveira, MaSP 0519561-5, ASBIF - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 8391/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Esméria de Sousa Reis Costa, MaSP
0167578-4, ATBIIIF - Adm. 2, a partir de 30/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Água Boa - E E Joaquim Pimenta de Araújo - Ivonilde Pereira Alves,
MaSP 1064021-7, ASBIB - Adm. 1, para Ivonilde Pereira Alves Luiz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/14
ANULA NO ATO Nº 37/94 referente a servidora: Sabinópolis - E E
Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria Cândida de Figueiredo,
MaSP 0314885-5, ASB2I - Adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 14/01/95, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/14
ANULA NO ATO de Retificação referente a servidora: Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, MaSP 0323093-5, PEBTIIA
- Adm. 1, na parte que retificou o 5º biênio, publicado em 20/11/96,
indevidamente.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Frinea Diana Godinho,
MaSP 0279827-0, ATBIVI - Adm. 1, de Água Boa - E E Adão Marques
das Aleluias, a pedido, devendo entrar em exercício em 03/02/14; Água
Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Eneida Vieira Perdigão Martins,
MaSP 0432149-3, ATBIIE - Adm. 1, de Água Boa - E E Doutor Alfredo
Sá, a pedido, devendo entrar em exercício em 03/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6, ATBIVE
- Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Santa Maria do Suaçuí Maria de Souza Matos, MaSP 0519739-7, PEBIIF - Adm. 1, servidora
aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 13 meses e 05 dias; São
Pedro do Suaçuí - Nilza Euzébio de Souza, MaSP 0280492-0, PEB1I
- Adm. 1, servidora aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 06
meses e 13 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme art. 270 da Lei 869/52, . Lei nº 18879 de 27/05/10,
à servidora: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Dalila
Magalhães Drumond, MaSP 1098297-3, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
de 20/12/13; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Dalila
Magalhães Drumond, MaSP 1098297-3, PEBRIIA - Adm. 2, a partir
de 20/12/13.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/14
REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de
19/01/1993, a servidora, para: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor
Cristiano Machado - Eni Souto de Oliveira, MaSP 1106448-2, PEBIA
- Anos Iniciais - Adm. 2, de São Sebastião do Maranhão - E E Santo
Antônio dos Araújos, a pedido, devendo entrar em exercício no dia
03/02/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/14
RETIFICA OS ATOS de Processo Administrativo Conclusão referentes as servidoras: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S A C, MaSP 0266410-0,
PEBIIM - Adm. 2, por incorreção na data de publicação, Ato nº
100/13 publicado em 14/01/14 onde se lê: publicado no Minas Gerais
26/12/2013, leia-se: publicado no Minas Gerais 24/12/2013; Água Boa
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- I C B, MaSP 0435902-2, PEBIA - Adm. 2, por incorreção na data de
publicação, Ato nº 101/13 publicado em 14/01/14 onde se lê: publicado no Minas Gerais 26/12/2013, leia-se: publicado no Minas Gerais
24/12/2013; Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - M M S M, MaSP 0245759-6, PEBIA Adm. 2, por incorreção na data de publicação, Ato nº 103/13 publicado
em 14/01/14 onde se lê: publicado no Minas Gerais 26/12/2013, leia-se:
publicado no Minas Gerais 24/12/2013; Virginópolis - E E Professor
Francisco Dias - M M B, MaSP 0259514-8 - Adm. 2, por incorreção
na data de publicação, Ato nº 105/13 publicado em 14/01/14 onde se
lê: publicado no Minas Gerais 26/12/2013, leia-se: publicado no Minas
Gerais 24/12/2013; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - S M M, MaSP 1163995-2, PEBDIA - Adm. 1, por incorreção na
data de publicação, Ato nº 106/13 publicado em 14/01/14 onde se lê:
publicado no Minas Gerais 26/12/2013, leia-se: publicado no Minas
Gerais 24/12/2013; Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - T S A, MaSP 0564439-8, PEBIA - Adm.
1, por incorreção na data de publicação, Ato nº 107/13 publicado em
14/01/14 onde se lê: publicado no Minas Gerais 26/12/2013, leia-se:
publicado no Minas Gerais 24/12/2013; Água Boa - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M F B, MaSP
0338987-1, PEBTIA - Adm. 1, por incorreção na data de publicação,
Ato nº 108/13 publicado em 14/01/14 onde se lê: publicado no Minas
Gerais 26/12/2013, leia-se: publicado no Minas Gerais 24/12/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referente a servidora:
Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, MaSP 0323093-5,
PEBTIIA - Adm. 1, por incorreção na vigência e remuneração, Ato nº
76/13 publicado em 24/12/13, onde se lê: a partir de 12/08/09..., ...
remuneração proporcional 25/25 avos, leia-se: a partir de 22/10/12...,
... remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a servidora:
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria Cândida de Figueiredo, MaSP 0314885-5, ASB2I - Adm. 1, por incorreção na informação, Ato nº 10/94 publicado em 14/09/94, onde se lê:
conceder 12 meses de Férias-Prêmio, leia-se: conceder 06 meses de
Férias-Prêmio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a
servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Edileuza Alves
Ferreira, MaSP 0519217-4, PEBIA - Adm. 3, por incorreção na data do
biênio, Ato 12/09 publicado em 19/06/09, onde se lê: 10º biênio a partir
de 02/06/09, leia-se: 10º biênio a partir de 06/04/09 e retifica publicações anteriores do 9º biênio para 29/03/07, do 8º biênio para 10/03/05 e
do 7º biênio para 26/02/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/14
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação referentes as servidoras:
Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Ilma
Cabral da Silva, MaSP 0344803-2, PEBIC - Adm. 1, por omissão de
informação, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde se lê: PEBIC,
leia-se: PEBIC - Anos Iniciais; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Ilma Cabral da Silva, MaSP 0344803-2, PEBIA
- Adm. 2, por omissão do conteúdo e da carga horária do cargo, Ato nº
01/14 publicado em 14/01/14, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIA - língua Inglesa - 16h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria Maria da Consolação da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm.
1, por omissão de informação, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14,
onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIA - Anos Iniciais; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Marcirene do Carmo Lima Cupertino,
MaSP 0563164-3, PEBIA - Adm. 1, por omissão do conteúdo do cargo
e carga horária do mesmo, Ato 01/14 publicado em 14/01/14, onde se
lê: PEBIA, leia-se: PEBIA - Educação Física - 06 h/a; Virginópolis - E
E Professor Francisco Dias - Maria da Consolação da Silva Soares Caetano, MaSP 0958301-4, EEBIIA - Adm. 1, por omissão do conteúdo do
cargo e carga horária do mesmo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14,
onde se lê: EEBIIA, leia-se: EEBIIA - Supervisor Pedagógico - 24hs.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/14
RETIFICA O ATO de Remoção referentes as servidoras: Cantagalo
- E E Professora Ester Siqueira - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP
0977547-9, PEBIA - Adm. 2, por omissão do conteúdo do cargo e
carga horária do mesmo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde se
lê: PEBIA, leia-se: PEBIA - História - 16h/a; Divinolândia de Minas
- E E Professor Carvalhais - Elisani Figueiredo Magalhães, MaSP
0801396-3, EEBIA - Adm. 1, por omissão de informação sobre o cargo
e da carga horária do mesmo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14,
onde se lê: EEBIA, leia-se: EEBIA - Supervisor Pedagógico - 24h;
Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP 0542166-4, EEBIIA - Adm. 1, por omissão de informação sobre o cargo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde se lê:
EEBIIA, leia-se: EEBIIA - Orientador Educacional; Peçanha - E E
Doutor Antônio da Cunha Pereira - Shirlaine Aparecida Barroso, MaSP
0834884-9, PEBIA - Adm. 1, por omissão de informação, conteúdo e
carga horária do cargo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde se
lê: PEBIA, leia-se: PEBIA - História - 12h/a, sujeitando-se a redução
de carga horária; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Leila
Divina Nascimento Araújo, MaSP 615972-7, PEBIA - Adm. 2, por
omissão do conteúdo e da carga horária do cargo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIA - Língua Inglesa 16h/a; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Rosilene
Ribeiro da Silva, MaSP 1125958-7, PEBRIIA - Adm. 1, por omissão
do conteúdo e da carga horária do cargo, Ato nº 01/14 publicado em
14/01/14, onde se lê: PEBRIIA, leia-se: PEBRIIA - História - 12h/a;
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Marilêdes Carneiro
dos Santos, MaSP 0945445-5, PEBIA - Adm. 1, por omissão de informação do conteúdo e da carga horária do cargo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIA - Geografia - 08
h/a, sujeitando-se a redução de carga horária; São João Evangelista - E
E Major Lermino Pimenta - Elaine D’arc de Carvalho Pereira, MaSP
1131040-6, PEBIA - Adm. 1, por omissão do conteúdo e da carga horária do cargo, Ato nº 01/14 publicado em 14/01/14, onde se lê: PEBIA,
leia-se: PEBIA - História - 16h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: São Pedro do
Suaçuí - E E João Pinheiro - Edileuza Alves Ferreira, MaSP 0519217-4,
PEBIA - Adm. 3, por incorreção na data do quinquênio, Ato nº 01/09
publicado em 10/01/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/09/08,
leia - se: 4º quinquênio a partir de 11/07/08 e retifica publicação anterior
do 3º quinquênio para 10/07/03.
27 512770 - 1
SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JUVENÍLIA - ADJUNÇÃO - MaSP 588507-4, Maria Nunes Vieira,
ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias.,
ato nº 12/2011, publicado em 24/05/2011, onde se lê: proporcional à
7651 dias, leia-se: proporcional a 7652 dias..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 312026-8, Alvina Gonçalves de Oliveira, ASB2G, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 21/12/1988, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
20/08/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/08/87.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: JANUÁRIA – Para E.E. Princesa Januária, MaSP. 596.310-3, Célio Araújo Costa, PEBT2A, História, 16 aulas,
onde se lê: Admissão 02, Leia-se: Admissão 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 - RETIFICA O ATO DE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 01/2014, da SRE de Januária: por
motivo de erro na vigência, ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014:
onde se lê: devendo assumir exercício em 03/12/2014, leia-se: devendo
assumir exercício em 03/02/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 - RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO Nº 01/2014, da SRE de Januária: por motivo de erro na vigência, ato nº 01/2014, publicado em
21/01/2014: onde se lê: devendo assumir exercício em 03/12/2014,
leia-se: devendo assumir exercício em 03/02/2014.
27 512782 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
5/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 589595-8, Maria Inês Durães de Almeida, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 352369-3, Maria Zima Nunes Botelho, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBT2A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a; E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
283217-8, Terezinha de Jesus Almeida, a partir de 09/07/2013 referente
ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP
282881-2, Idalina Maria de Sousa Almeida, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1C, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a; ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP
323737-7, Wilma Maria Carlos Leão, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 132
h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 283251-7, Zuleide Lisboa de Matos Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; E.E. DE BOA
VISTA - MaSP 323736-9, Vilma Luna Bulhões, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 247191-0, Dalva de Souza Andrade, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282823-4, Edir Magalhães Damaceno, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEBT2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 154 h/a; MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 592383-4, Pedro Cristóvão
de Souza Lima, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 112 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA
- MaSP 586019-2, Joseli Francisca Lima, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBTIA, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
6/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
254222-3, Geraldo Ribeiro, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBT2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9601 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 589030-6, Maria José
Veloso Nery dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9679 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
4/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 585942-6, Maria Arlete de Souza, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral)
c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária média de 113 h/a
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS - ATO Nº 01/2014 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com prorrogação por
30 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à(s) servidor(as): JUVENÍLIA
- MASP 868087-8, R.V.N.S.L. a partir de 13/12/2013.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2014 - Remove nos termos do inciso
I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação
dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo assumir exercício
em 03/02/2014: JANUÁRIA – Para E.E. Princesa Januária, MaSP.
664.431.4, Lorraine Almeida Santos Araújo, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Admissão 01, de Cônego Marinho, da E.E. de Cônego
Marinho; Para E.E. Caio Martins, MaSP. 667.429-5, Lílian Mendes
Dias de Oliveira, PEBT2A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão 01,
de Tejuco/Januária, da E.E. São José; Para a E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira, MaSP. 596.319-3, Célio Araújo Costa, PEBT2A,
História, 18 aulas, Admissão 02, de Cônego Marinho, da E.E. de Candeal; MaSP. 1083966-0, Fabiana Amaro Pimenta, PEB1A, Regente de
Turma, Admissão 02, de Riacho da Cruz/Januária, da E.E. Lindolfo
Carlos Ferreira; MANGA – Para E.E. Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP. 845.384-7, Julieta Ribeiro de Sousa, PEB1A, Ciências/
Biologia, 16 aulas, Admissão 01, de Matias Cardoso, da E.E do Povoado de Ranho Grande; MONTALVÂNIA – Para E.E. de Montalvânia
– MaSP. 444.863-5, Gilmar Alves da Silva, PEBR2A, Educação Física,
12 aulas, Admissão 01, de Capitânia/Montalvânia, da E.E. da Vila
Novo Horizonte; MaSP. 444.863-5, Gilmar Alves da Silva, PEBR2A,
Filosofia, 05 aulas, Admissão 02, de Capitânia/Montalvânia, da E.E. de
Cachoeira; MATIAS CARDOSO – Para E.E. de Brejo São Caetano do
Japuré, MaSP. 1060412-2, Wesley Lopes da Silva, PEBR2, Física, 12
aulas, Admissão 02, de Matias Cardoso, da E.E. do Povoado de Rancho
Grande; VARZELÂNDIA - Para E.E. Juca Veloso, MaSP. 615.508-9,
Renilson Marques Lobato, PEB1A, Língua Inglesa, 08 aulas, Admissão
01, de Varzelândia, da E.E. Amélia Cavalcante Pimenta.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014 – MUDA A
LOTAÇÃOnos termos do inciso l, do art. 78, da lei nº 7.109 de
13/10/1977,devendo entrar em exercício em 03/02/2014, a servidora:
JANUÁRIA - Para E.E.Professor Onésimo Bastos, MaSP. 581.390-2,
Maria Geralda Viana do Rosário, PEB2A, Regente de Turma, Admissão
01, da E.E. Professora Zina Porto; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – Para
E.E. Eliazar José Rodrigues, MaSP. 1019476-9, Nivanete Leite Lima,
PEBR2A, Língua Inglesa, 16 aulas, Admissão 01, da E.E. Aline Dias
Neves; VARZELÂNDIA – Para E.E. José Fernandes de Souza, MaSP.
593.458-3, Maria Anízia Alves de Araujo Souza, PEB1A, Regente de
Turma, Admissão 01, da E.E. Gilberto Alves Coutinho.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO–ATO Nº 02/2014–
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação
deste ato, a servidora para: JANUÁRIA – E .E. Professor Onésimo Bastos, MaSP. 958.948-2, Ivanilde Silva Lisboa, ATB1A, Admissão 01, de
Tejuco/Januária, da E.E. São José.
ANULAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014 – ANULA, o ato
nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, referente a servidora: JANUÁRIA – Para E.E. Bias Fortes, MaSP. 1083966-0, Fabiana Amaro
Pimenta, PEB1A, Regente de Turma, Admissão 02, a pedido do servidor; MANGA – Para E.E. Ministro Petrônio Portela, MaSP. 845.384-7,
Julieta Ribeiro de Sousa, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Admissão 01, a pedido do servidor; Para a E.E. de Brejo de São Caetano do
Japuré, MaSP. 1193395-9, Helysângela Pereira de Sousa, PEB1A,
Ciências/Biologia, 14 aulas, Admissão 03, de Matias Cardoso, Por
motivo do servidor está em estágio probatório.
27 512780 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 271.997-9 - Simone Santos
Nascimento, PEB2N, admissão 1, a partir de 30/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
“Haidèe França Americano”- MaSP 455.251-9 – Ana Lúcia Duarte
Vieira, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 72
h/a; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 388.920-1 – Yara Aquino Gomes, referente ao PEB2D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; - E.E.
Fernando Lobo – MaSP 338.780-0 – Norma Gomes Netto, referente
ao PEB2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos
Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 277.212-7 – Adriana
Volpi da Fonseca Mendes, referente ao EEB2E, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012,
do(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel Carneiro das