TJMG 07/02/2014 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
à carga horária de 121 h/a.

da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 890498-9, Maria Cristina Seixas Salvador, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao
cargo 01, ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6235 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - CESEC de
Betim - 7765- MaSP 537567-0, Maria Claudina Honorato Ricardo, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista
de requerimento pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, a 8032 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 539190-9, Maria Eugenia de Matos
Figueiredo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIE,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 145074-1, Elizabeth Ribeiro Zanoni
Gomes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem- E.E.
Guilhermino de Oliveira -8834- MaSP 351924-6, Maria de Nazareth
Pereira de Almeida, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dr.
José Roberto de Aguiar -8770- MaSP 301899-1, Maria do Carmo, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIN, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Clóvis Salgado - 949- MaSP 305072-1, Eliana Fernandes dos
Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIII-I, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 856839-6, Maria Clarice Costa da
Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7715 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 337514-4, Terezinha Lourenço de
Jesus, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- MaSP 320175-3, Ofélia Teixeira Mattar
Couto, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneraçao integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 327907-2, Maria
Izabel Amaral Costa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBTIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4676 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Newton
Amaral -7960- MaSP 320277-7, Damasceno Pereira Maciel, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E.
Santa Tereza -9024- MaSP 301576-5, Maria da Conceição de Almeida,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 380528-0, Neuza de Freitas
Campos Magalhães, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim -7846- MaSP 301548-4, Irene Soares de Jesus, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 850014-2, Eda
de Fátima Demetrio, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 26
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy
Pimenta -8800- MaSP 540829-9, Elisa Helena de Lima, a partir da data
da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 265959-7, Maria do
Carmo Lucio Francisco, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa
Vista -8516- MaSP 334095-7, Maria Angela Diniz, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 164412-9, Vanda Antonia de Padua, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-I, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho -1619- MaSP 271474-9, Patricia Maria Magalhães
Monteiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIG, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 352954-2, Teresinha Maria de
Fatima Barbosa Mendes, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo 01, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 354684-3, Léa Márcia Ferreira Nicácio,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 136 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepcão da função de vice-direção 4147 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 317074-3, Maria Gonçalves dos
Santos Vieira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
ASBI-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 868918-4, Maria de
Fátima de Jesus, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao cargo
01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7201
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 265822-7, Adalgisa Aparecida Moreira,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, EEBIID, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 305330-3, Luiza Ferreira Gonçalves de Souza, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
ASBI-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 327878-5, Maria Cristina Jardim Carnevalli, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIG, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -9181- MaSP 538606-5, Nair Pinheiro de
Oliveira Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9553 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 39
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa -34401- MaSP 952739-1, Maria Aparecida
dos Santos Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3730 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 210838-9, Ana Maria Martins de Souza, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Corrêa - 4436- MaSP 324741-8, Marilda Martins da Silva, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, apostilada Diretor de Escola D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 42
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B - MaSP 1002903-1, Maria de Fatima Moreira de Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATEID, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4386 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 853528-8, Marilene Fátima de
Castro Pego, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 44
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos -8788- MaSP 319797-7, Geralda Palhares de Jesus Perdomo,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 45
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 782108-5, Vita Firmino da Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9718 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 46
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 332713-7, Darlete Alves Peixoto
Guimarães, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 897814-0, William Gonçalves Simão, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7049
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 098 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 48
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa -85755- MaSP 829043-9, Antonia Alves Aguiar, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 49
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 797504-8,Clara Martins Cirino
dos Santos, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo 01,,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 981467-4, Elizabeth Fátima Guimarães, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51
/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 138820-6, Mary Silma Correa Campos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 03,
apostilada no cargo em comissão de secretário de escola c codigo EXSEC-ED002, QE10, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7669 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, á servidora: Belo
Horizonte - Aposentada, MaSP 89162-2, Zélia Maria de Oliveira, para
Zélia Maria de Oliveira Boani para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Anula no Ato nº 19 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264770-9, Sarah Aparecida Maia, PEBIIL, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
public. em 31/1/2014, por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Anula no Ato nº 61/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Compulsória, ref. à servidora: E.E. Prof. Cláudio Brandão - 868- em
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 851590-0,
Maria Helena Alves, ASBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, public. em 2/9/2011,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Anula no Ato nº 99/1992 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP
305525-8, Maria Ferreira de Souza Leister, ASBIN, cargo 01, na parte
em que concedeu, férias prêmio concessão, public. em 17/11/1992, por

Minas Gerais - Caderno 1
motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 56/1992,
publicado MG de 10/7/1992.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Anula no Ato nº 001/1997 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP
305525-8, Maria Ferreira de Souza Leister, ASBIN, cargo 01, na parte
em que concedeu, férias prêmio concessão, public. em 15/1/1997, por
motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato nº 001/97
public. no MG 8/1/1997, para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Anula o Ato nº 94 de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - MaSP 209672-9, Maria de Oliveira Froes, ASBIP, cargo
01, na parte em que concedeu, férias prêmio em espécie, public. em
23/8/2013, por motivo de falecimento da servidora, ficando mantido o
ato de férias prêmio em espécie 063/2014 ao cônjuge e ou Herdeiros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Anula o Ato nº34/2011 de Retificação de Férias-Prêmio Conversão em
Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304987-1, Claudete
Belfort Pereira, ASBIH, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, public. em 23/6/2011, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Anula no Ato nº 60/2012, de Retificação de Férias-Prêmio Conversão
em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305131-5, Francisca Xavier da Conceição, ASBIIH, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, public. em 18/9/2012, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula o Ato nº 92/2013 de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, ref. ao servidor: Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3, Roberto Luiz
de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, public. em 27/9/2013, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Anula o Ato nº 186/2004 de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3,
Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que concedeu 7º, 8º biênios, public. em 18/6/2004, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Anula o Ato nº 226/1999 de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 817359-3,
Roberto Luiz de Pinho, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que concedeu
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, public. em 13/11/1999, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Anula o Ato Nº 27/2014, de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 31/01/2014, referente a: IBIRITÉ/SEDE – Para a EE Imperatriz Pimenta – 232483 - Masp 1080694-1, Mário Cézar Gouveia de
Souza, PEB1A – Matemática, 16 aulas, admissão 5, da EE Antônio
Pinheiro Dinis – 322989, por não obedecer ao Subitem 14.9 do Item 14
– Do Provimento de Cargo – Nomeação, Posse e Exercício, do Edital
SEPLAG/SEE Nº 01/2011, de 11 de julho de 2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Anula o Ato Nº 05/2014, de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 17/01/2014, referente a: CONTAGEM / SEDE – Para a EE Deputado Renato Azeredo - 8541, Masp 616420-6, Maria Aparecida de
Lima Rodrigues, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Admissão 2, da EE
Nair Mendes Moreira – 8559; Para a EE Nair Mendes Moreira – 8559,
Masp 945364-8, Edneia Soares Gonçalves, PEB1A, Matemática, 16
aulas, admissão 3, da EE Deputado Renato Azeredo – 8541, por não
obedecer ao Subitem 14.9 do Item 14 – Do Provimento de Cargo –
Nomeação, Posse e Exercício, do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, de
11 de julho de 2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Anula o Ato Nº 06/2014, de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 17/01/2014, referente a: ESMERALDAS – Para a EE Santa Quitéria
- 8966, Masp 1105094-5, Rafael Rodrigues Reis, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Admissão 3, da EE de Ensino Médio - 353868 ; Para a EE
de Ensino Médio - 353868, Masp 1105094-5, Rafael Rodrigues Reis,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Admissão 2, da EE de Santa Quitéria –
8966, por não obedecer ao Subitem 14.9 do Item 14 – Do Provimento
de Cargo, Posse e Exercício, do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, de
11 de julho de 2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Anula no Ato nº 182/2009 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372227-9, Maria do Carmo Silva Rezende, PEBIIF,
cargo 01, na parte em que concedeu, 5º e 6º qüinq. Mag., public. em
20/5/2009, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Anula o Ato nº 66/2009 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372227-9, Maria do Carmo Silva Rezende,
PEBIIF, cargo 01, na parte em que concedeu, adicional por tempo de
serviço, public. em 20/5/2009, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Anula o Ato nº 203/2013 de concessão de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 870547-7, Maria Eni da Silva,
PEBIIIA, cargo 01, na parte em que concedeu, o 2º qüinq., public. em
8/11/2013, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2014
Anula no Ato Nº 28/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
31/01/2014, a parte referente a: MÁRIO CAMPOS: MASP 1315205-3,
Diego Pereira de Oliveira Cortes, PEB 1A, Matemática, 15 aulas,
admissão 2, da EE Professora Yolanda Martins – 9075, de Ibirité/Sede,
por não obedecer ao Subitem 14.9 do Item 14 – Do Provimento de
Cargo, Posse e Exercício, do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, de 11
de julho de 2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira, PEBIE,
cargo 02, 01 mês e 17 dias ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de
28/1/1997, de ampliação de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 373923-2, Marinho Bebiano Pereira de Souza,
PEBIID, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 6/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436MaSP 488120-7, Elaine Oliveira Guimarães Pereira, PEBIA, Ajustamento Funcional, cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
19/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes Resende Sousa, PEBIA, Inglês,
cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 28/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 353703-2, Irene Bittencourt Vieira, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 29/11/2013.