TJMG 26/02/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior, PEBIA Adm 01,
por Isadora de Sousa e Silva, a partir de 04/07/2013; Masp 1128275-3,
Mauro de Sousa Junior, PEBIA Adm 01, por, Francisco Lói de Sousa e
Silva, a partir de 04/07/2013
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322079-5, Maria
de Jesus Farneze Gomes, a partir de 28/12/2011 referente ao cargo de
PEBIIP Adm 01
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – REVOGA NO ATO nº 22/2008
publicado em 12/03/2008 de Designação para Coordenação de Escola
a parte referente ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Democlides Machado da Silva, Masp 348686-7, Walcir Geralda Gomes Coelho,
PEBTIIB Adm 01, por encerramento das atividades escolares da escola
de origem, a partir de 29/01/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp
339622-3, Soraya Araújo Ferreira Alcântara, PEBI I Adm 01, a partir
de 23/10/2013; Masp 431922-4, Edson Torres Macedo, ASBIE Adm
01, a partir de 18/06/2013; EE. Matta Machado, Masp 321967-2, Eliene
Sebastiana Soares Schlegel, PEBTIA Adm 01, a partir de 20/12/2013;
SRE Diamantina, Masp 258653-5, Iracema Maria dos Santos Pereira,
ANEIIO Adm 02, a partir de 20/09/2013
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 09/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
PECON, Masp 302078-1, Maria das Graças Elena Silva, ASBII I Adm
01, referente ao 06º qüinqüênio de exercício a partir de 24/01/2012;
DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 328414-8, Lindaura Aparecida Costa Rodrigues, PEBIF Adm 01, referente ao 06º qüinqüênio de exercício a partir de 05/02/2014; EE. Professor Aires da Matta
Machado, Masp 276488-4, Leni Bacelar Tibães, PEBII I Adm 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 14/02/2014
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 03/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
276414-0, Eliete Carvalho de Abreu, PEBIG Adm 01, aposentado em
01/02/2014, referente(s) ao saldo de 03 meses
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 02/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 611698-2, Vilmone Alves Azevedo,
PEBIA Adm 01, referente ao 5º biênio a partir de 29/09/2010 para regularizar situação funcional; Masp 864070-8, Maria do Amparo Pereira
da Silva, PEBIA Adm 01, referente ao 8º biênio a partir de 12/08/2011
para regularizar situação funcional
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEBIA
Adm 01, a partir de 03/02/2014; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1123015-8, Luzia Aparecida do Carmo, PEBRIIA Adm 01, a partir de 15/01/2014
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2014
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
132118-0, Rosália Cristina de Souza Araújo, ATBIA Adm 01, de Rio
Vermelho da EE. Democlides Machado da Silva devendo entrar em
exercício a partir do dia 29/01/2014, após encerramento das atividades
escolares da escola de origem EE. Democlides Machado da Silva
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 268194-8, Helma Lúcia Silva
Duarte Vieira, PEBID Adm 02, a contar de 02/04/1993 para regularizar
situação funcional; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
348686-7, Walcir Geralda Gomes Coelho, PEBTIIB Adm 01, a contar
de 29/01/2014 após encerramento das atividades escolares da escola
de origem EE. Democlides Machado da Silva; Masp 937440-6, Lilian
Mary Silva Carvalho, PEBIA Adm 01, a contar de 29/01/2014, após
encerramento das atividades escolares da escola de origem EE. Democlides Machado da Silva; Masp 1220487-1, Rosangela Raimunda de
Oliveira, PEBIA Adm 03, a contar de 29/01/2014, após encerramento
das atividades escolares da escola de origem EE. Democlides Machado
da Silva
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 1081367-3, Itacele Araújo Aguiar
Rossilan, EEBIA Adm 01, a contar de 29/01/2014, após encerramento
das atividades escolares da escola de origem EE. Democlides Machado
da Silva; Masp 1081367-3, Itacele Araújo Aguiar Rossilan, PEBIA
Adm 03, a contar de 29/01/2014, após encerramento das atividades
escolares da escola de origem EE. Democlides Machado da Silva
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 36/2013 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 1288528-1, Paula Cristina Veloso Rocha, PEBIA Adm 03, na
parte em que concedeu Lotação publicado em 26/11/2013 por motivo
de duplicidade de publicação
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837,
de 2011, do (s) servidor (es): SERRO, EE. Luiza de Marillac, Masp
1211873-3, Vanessa Santana de Moraes, ATBIA Adm 02, pelo subsídio
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 29/01/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 862451-2, Maria de Fátima Freitas Meira, ATBIC
Adm 01, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 02/01/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 1006651-2, Elizete do Rosário Pinto, PEBIA Adm 01, na parte
em que concedeu Remoção publicado em 01/02/2014 por motivo de
desistência da servidora
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014- ANULA NO ATO Nº 05/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp
1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIA Adm 01,
na parte em que concedeu Remoção publicado em 23/01/2013 por
motivo de desistência do servidor
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 1074774-9, Ana
de Fátima Rodrigues Antunes, PEBIA Adm 01, a partir de 02/02/2014;
DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 337460-0, Maria de Lourdes Mourão Sother, PEBIIG Adm 01, a partir de 31/01/2014; EE.
Professora Isabel Motta, Masp 1223728-5, Geralda Maria Gonzaga
da Silva, ASBDIA Adm 01, a partir de 12/02/2014; SRE Diamantina,
Masp 336851-1, Emiliana Maria Santos Pereira, ANEI IIJ Adm 01, a
partir de 02/02/2014; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 310373-6, Amaziles do Rosario Santos, ASBIG Adm 01, a partir de 04/08/2013; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 328387-6, Adelia da Luz Paschoal de Meira
Soares, EEBIA Adm 02, a partir de 03/02/2014; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, Masp 953788-7, Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira, ASBIB Adm 01, a partir de 15/07/2007
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1238488-9, Fabíola
de Fátima Guimarães, PEBDIA Adm 02, a partir de 05/02/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 321967-2, Eliene Sebastiana Soares Schlegel, a partir da data da
publicação referente ao PEBTIA Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 363445-8, Maria Silvania Pereira Duarte, a partir da data da publicação referente ao PEBIH
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAMARANDIBA,
EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 268273-0, Zilvana do Socorro Castro e Carneiro, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm
02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 268273-0, Zilvana do Socorro Castro e Carneiro, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 432902-5, Berenice da Conceição Lino da Silva, a partir da data
da publicação referente ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6218 dias de exercício; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940794-1, Mirta
Maria da Silva, a partir da data da publicação referente ao ASBIC Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9063/10950 dias de exercício
24 524699 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 321967-2, Eliene Sebastiana Soares Schlegel, PEBTIA
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 10/01 publicado
em 15/05/01 onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/05/98 leia-se: 2º
quinquênio a contar de 27/04/94, computando tempo averbado; Masp
321967-2, Eliene Sebastiana Soares Schlegel, PEBTIA Adm 01, por
motivo de incorreção na vigência Ato nº 57/03 publicado em 24/12/03
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/05/03 leia-se: 3º quinquênio a
contar de 16/06/00, computando tempo averbado
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 342607-9, Eunice das Dores Veloso,
PEBIIP Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 59/2013
publicado em 04/12/2013 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 23/01/98 e 5º quinquênio a contar de 21/01/08 e 6º
quinquênio a contar de 19/01/03 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 04/12/97 e 5º quinquênio a contar de 02/12/07 e 6º
quinquênio a contar de 30/11/12; EE. Matta Machado, Masp 321967-2,
Eliene Sebastiana Soares Schlegel, PEBTIA Adm 01, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 04/14 publicado em 22/01/14 onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a contar de 10/10/11 leia-se: referente ao 4º
quinquênio a contar de 07/03/12; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto César, PEBIF Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 60/2012 publicado
em 19/12/2012 onde se lê: a contar de 15/09/11 leia-se: a contar de
16/06/11; TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp 351099-7, Tereza
de Newman Maciel Cordeiro, PEBIC Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 02/2009 publicado em 21/01/2009 onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2008 leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2009
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Para Época Oportuna ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 864070-8, Maria do Amparo Pereira
da Silva, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 24/2005 publicado em 15/10/05 onde se lê: 03 meses referente ao
2º quinquênio a contar de 05/08/05 leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio a contar de 03/08/2005 e Ato nº 61/2010 publicado em
06/10/10 onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/2010 leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2010
24 524703 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 060/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 307007-5, Joaquim Pereira Lima Neto, ASBII-I,
1ª admissão, a partir de 25/01/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
061//14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 325461-2, Braz Marotti
Junior, referente ao cargo de PEBIIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, a partir dessa publicação; EE Major João pereira,
MaSP 741580-5, Zilda Maria da Silva, referente ao cargo de ASBIF, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 9707 dias, a partir dessa publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 062/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: ITAJUBÁ, EE Major João Pereira, MaSP 838490-1,
Célia Maria Alves Pedroso, ASBIC, 1ª admissão, de ITAJUBÁ, da EE
Cel Carneiro Júnior, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 063/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, a servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
319123-6, Sandra Lúcia dos Reis Noronha, PEBIIA, 1ª admissão, por
2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/14;
ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Junior, MaSP 325431-5, Ana Maria
Pereira Morais Salomon, PEBIIJ, 1ª admissão, por 2 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14; S R E, MaSP
141350-9, Carmen Silva Baião, ATEIVP, 1ª admissão, por 1 mês e
15 dias referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14;
NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 803673-3, Maria
Cristina Carvalho, ATBIF, 1ª admissão, por 3 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/06/14; SAPUCAÍ MIRIM – EE
Prof Figueiredo Brandão, MaSP 325622-9, Maria Eliane Venâncio,
PEBIIJ, 1ª admissão, por 4 meses referente ao 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 05/03/14.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 064/14
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a
servidora: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
451931-0, Maria Izaura Ribeiro, PEBIA, 1ª admissão, por 3 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 065/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARMO DE MINAS – EE.
Guedes Fernandes, MaSP 833790-9, Jovana Maria Gonçalves, PEBIA,
1ª Admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
13/09/13.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 066/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 08/11/2013, a servidora: PARAISÓPOLIS – MaSP 740267-0, Michelle Goretti de Almeida Paula, ATBIF,
2ª admissão, da EE Antônio Eufrásio de Toledo para a EE Eulália
Gomes de Oliveira, a partir de 03/02/14.
25 525321 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 937137-8, Ariosto Alves
Porfírio Neto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 07/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”,
MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro, PEBIIJ, 1º cargo, a
partir de 10/02/2014; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB2H, 1º cargo,
a partir de 31/10/2013; MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira
Miranda, PEB2B, 2º cargo, a partir de 31/10/2013; MUTUM: “E.E
Dionysio Costa”, MasP 366612-0, Maria Rosa Cardoso Pereira, PEB2/
III, 1º cargo, a partir de 03/12/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 1325177-2,
Gilmara Aparecida Horst, para Gilmara Aparecida Horst Nascimento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 1062621-6,
Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEBIA, 1º cargo, Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 36/13, publicado em 21/08/13, por motivo
da vigência ser posterior ao MG.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes de
Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 09/13 publicado em 10/04/13, referente ao 1º ao 9º biênios,
por motivo de revisão nas contagens de tempo para aposentadoria concessão incorreta(não gera efeitos finaceiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes de
Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, Quinquênio, Ato nº 09/13 publicado
em 10/04/13, referente ao 3º ao 5º quinquênios, por motivo de revisão
nas contagens de tempo para aposentadoria concessão incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 1114675-0, Amanda Pimentel Vieira, PEBIA – Física – 16 aulas – ADM.1, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 07/13, publicado em 18/12/2013, por motivo
de desistência do servidor; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”,
MasP 1114675-0, Amanda Pimentel Vieira, PEBIA – Física – 6 aulas –
adm.2, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 07/13, publicado em
18/12/2013, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC
Professor Hiram de Carvalho”, MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial,
PEB2F, 1º cargo, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2014(servidora com requisitos para aposentadoria); “E.E de São Sebastião do Sacramento”, MasP 519696-9, Lucilene
Aparecida Teixeira Pereira, PEBIIF, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2014(servidor
com requisitos para aposentadoria); “E.E São Vicente de Paulo”,
MasP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB2G, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2014(servidor com requisitos para aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 1062621-6, Cristina Maria
Henrique Silveira Feliciano, PEBIA, 1º cargo, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/08/08; MasP 1062621-6,
Cristina Maria Henrique Silveira Feliciano, PEBIA, 1º cargo, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/08/13; MATIPÓ: “E.E
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de
Assis Magalhães, PEB2I, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/03/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA,
2º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 20/09/90; MasP 275227-7,
Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, referente ao
1º biênio, a partir de 20/09/90; MasP 275227-7, Natália Mendes de
Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, referente ao 2º biênio, a partir
de 19/09/92; MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira,
PEBIA, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 19/09/94; MasP
275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 02/04/99; MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 20/05/01; MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira,
PEBIA, 2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 31/05/03; MasP
275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 21/04/08.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHALÉ: “E.E
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1003444-5, Paula de Souza
Rodrigues, SE-IV/Secretária, 1º cargo, a partir de 20/01/2014; MasP
1003444-5, Paula de Souza Rodrigues, EEB1-IA, 2º cargo, a partir de
20/01/2014; MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEBID, 3º cargo, a partir de
19/01/14; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 1325177-2,
Gilmara Aparecida Horst Nascimento, ATBIA, 1º cargo, a partir de
03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA na E.E Arnaldo Leite Ribeiro, MasP
572619-5, Ilmeire Gomes de Souza Silva, ATBIA, 1º cargo, a contar de
09/12/2013; SANTA MARGARIDA na E.E do Ribeirão de São Domingos, MasP 1180875-5, Divina Salete Coelho de Carvalho, ATBIA, 2º
cargo, a contar de 09/12/2013; MasP 991826-9, Silvânia das Graças
Leal Gil Alcon, ATBIA, 3º cargo, a contar de 09/12/2013.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”,
MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 25/02/99(Acerto
na situação funcional, não esta surtindo efeito financeiro); MasP
275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 17/03/04(Acerto na
situação funcional, não esta surtindo efeito financeiro); MasP 275227-7,
Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 2º cargo, referente ao(s)
5º quinquênio(s) magistério a partir de 16/03/09(Acerto na situação
funcional, não esta surtindo efeito financeiro).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 11/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 330659-4, N.H.N.A., PEBIB, 1ª admissão, pelo decurso do
tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios. Pela retificação no ato de retificação do 5º quinquênio publicado em 18/08/2010 e o respectivo desconto
na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 12/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E São Vicente de
Paulo”, MasP 374530-4, J.A.N.L., PEBIIG, 1ª admissão, pela retificação na vigência da concessão do 4º quinquênio, bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da
lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 13/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: SIMONÉSIA: “E.E João Augusto
de Carvalho”, MasP 991998-6, M.A.A.P., PEBIID, 1ª admissão, pelo
decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento
do débito referente ao 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênio. Pela retificação na vigência da concessão do 9º biênio e o respectivo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 14/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322250-2, I.W.C., PEBIIP,
1ª admissão, pela ratificação da anulação do 6º quinquênio publicada
em 11/09/2013, bem como o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 15/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 322230-4, D.G.C.C., PEBIF, 1º admissão, pelo decurso do
tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito
referente ao 9º biênio e 3º e 4º quinquênios. Pela retificação na vigência
das concessões do 10º biênio e o respectivo desconto na remuneração
da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 16/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 365015-7, R.C.S.R., PEBT2G, 1ª
admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênio e
2º quinquênio. Pela retificação na vigência das concessões do 9º e 10º
biênios e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 17/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu
– Em adjunção na APAE Manhumirim”, MasP 338795-8, V.M.S.B.,
PEBIIO, 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 4º, 5º, 6º e 8º biênios. Pela retificação na vigência das concessões do 9º e 10º biênios e
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 18/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, MasP 330676-8, S.S.M., PEBIIF, 1ª admissão,
pela retificação na vigência da concessão do 4º quinquênio, bem como
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 19/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/02/2014 referente à servidora: DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 335428-9, E.M.P.M., PEBIF, 1ª admissão, pela retificação na
vigência da concessão do 10º biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 368089-9, M.T.P.B., PEBIIP – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 21/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271813-8,
M.F.B.O., PEBIIP – cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 22/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 322220-5, A.N.M.E., PEBIIF – admissão 02.
25 525324 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 4º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP
374530-4, J.A.N.L., PEBII-G, adm.01, Ato nº 08/09 publicado em
18/03/09, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 07/09/06, leia-se:
a partir de 21/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono Permanência Referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 335447-9,
Margarida Maria Pereira, PEB1/IB, 2º cargo, Ato nº 14/13 publicado
em 25/09/13, por erro nos dados na lauda anterior, onde se lê: a partir