TJMG 19/03/2014 -Fl. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Março de 2014
Nepomuceno, 12/03/2014. Marcos Memento – Prefeito PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato 105/2013. Pregão Presencial 051/2013. Processo
nº 092/2013. Fica prorrogado por um período de 90 dias o prazo de
vigência do presente contrato, passando a vigorar de 31/12/2013 a
31/03/2014, com fundamento na Cláusula Quarta do contrato original firmado entre as partes e art. 57 da Lei 8.666/93. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram
alteradas pelo presente aditamento, que são neste ato ratificadas
pelas partes. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Midas Com.
Atac. Produtos Hospitalares Ltda ME. Nepomuceno, 30/12/2014.
Marcos Memento – Prefeito
15 cm -18 532946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Municipio de Nova Lima, torna público, que
fará realizar o Pregão Presencial – Registro de Preço nº 035/2014.
Objeto: contratação de empresa para licença de uso de software,
manutenção, treinamento de pessoal para uso de software para
acompanhamento pedagógico. Data de realização 01/04/2014 às
09:00 h. edital poderá ser retirado no site: www.prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 18 de Março de 2014. Marcio Eduardo
De Bernardi Cardoso, Pregoeiro.
2 cm -18 532952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de
Processo Licitatório n.º 017/2014, Tomada de Preços n.º 003/2014.
Objeto: Aquisição de Motoniveladora. Abertura dos envelopes
em 07 de abril de 2014 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/
MG, CEP: 35113-000. CPL – 18/03/2014.
2 cm -18 532506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - torna público para conhecimento dos
interessados que realizará o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL 0010/2014 – Aquisição de Materiais de Construção
em Geral (Elétricos, Hidráulicos e outros). A realizar-se-à no dia
31/03/2014 às 09hs; Integra do Edital e esclarecimento de dúvidas, no Depto de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.Rafael
Alves Santos - Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 533001 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO 7/2014, Processo 5/2014: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE
DADOS LTDA – Objeto: Aditivo de quantidade de 5,19%, perfazendo 2.755 unidades, no contrato 13/2014. FUND. LEGAL. Lei
8.666/93. Em 17/03/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -17 532459 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG:Convite nº. 2/2014,
Processo nº. 29/2014, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e
Lei Complementar nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas
aplicáveis à espécie. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA
ÁREA DE CONTABILIDADE COMPREENDENDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE
CONTAS, ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E
OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES. Contratada: MERCURY
ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, perfazendo um total de R$
67.000,00; Vigência 10 meses. Autorização: 20/02/2014; Adjudicação e Homologação: 18/03/2014. Joel Pinto Martins – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 532410 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – Aditivo de prazo – inexigibilidade 22/2013, Processo 188/2013: MUNICIPIO DE NOVA
SERRANA e CLIMEG & MÉDICOS ASSOCIADOS S/S - ME
– Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Credenciamento
218/2013 até 01/03/2015. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em
28/02/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -18 532655 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
resultado do processo licitatório nº 026/2014, pregão presencial registro de preços nº 016/2014 - objeto – Contratação de
empresa especializada para concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico
e customização para a área de gestão de saúde pública do município de Nova Serrana – MG. Empresa Vivver Sistemas Ltda CNPJ
03.381.389/0001-50 foi ganhadora do lote 01 no valor total de
R$200.000,00 (duzentos mil reais). Nova Serrana, 18 de março de
2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -18 532728 - 1
Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação 06/2014; com
fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93; Locador (a):
José Milagres dos Santos; Objeto: Locação de um imóvel sito à
Fazenda Barretos, na entrada do Buritis, na comunidade de Barretos, neste município, para instalação e funcionamento da Escola
Municipal José Rodrigues Neto, conforme Art. 24, Inc. X da Lei
8.666/93; Vigência do Contrato: 12 meses; Processo: 34/2014;
Valor: R$ 18.000,00; Ratificação: em 05/03/2014, por Joel Pinto
Martins-Prefeito Municipal.
2 cm -18 532785 - 1
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG – torna
público o extrato da Ata de Registro de Preço referente ao processo Licitatório nº. 027/2014 – Modalidade Pregão Presencial
nº. 022/2014 – Registro de Preços nº. 010/2014, tendo a seguinte
classificação final: Cofarminas Produtos Farmacêuticos Ltda,
lote 01, R$ 265.000,00; Lab Shopping Diagnostica Ltda, Lote 2,
R$ 110.00,00; Emigê Materiais Odontológicos Ltda, lote 3, R$
190.000,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, lote
4, R$ 40.000,00.
2 cm -18 533018 - 1
Olhos D’água/MG, PRC 48/2014, PP 34/14. Contratação de veículo para transporte escolar. Abertura: 02/04/2014 ás 08:30. (38)
3251-7121, [email protected] .
Olhos D’água/MG, PRC 49/2014, PP 35/14. Serviço de transporte
de pacientes. Abertura: 02/04/2014 ás 10:00. (38) 3251-7121, [email protected] .
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 075/2014 – Inexigibilidade 010/2014. Contratação de Show Artístico do Cantor Luciano Freaza e Banda, para
apresentação no Carnaval 2014, Valor: R$5.000,00– João Batista
de Sousa - Prefeito. Oliveira , 28 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 073/2014 – Inexigibilidade 008/2014. Contratação de Show Artístico com a Banda Gangstar, para apresentação
no Carnaval 2014, Valor: R$5.500,00– João Batista de Sousa - Prefeito. Oliveira , 26 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 071/2014 – Inexigibilidade 007/2014. Contratação de Show Artístico com a Banda Pura Perfeição, para apresentação no Carnaval 2014, Valor: R$4.800,00– João Batista de Sousa
- Prefeito. Oliveira , 28 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 069/2014 – Inexigibilidade 005/2014. Contratação de Show Artístico com a Banda Bateria Nota 10, para apre-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
sentação no Carnaval 2014, Valor: R$3.000,00– João Batista de
Sousa - Prefeito. Oliveira , 21 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 068/2014 – Inexigibilidade 004/2014. Contratação de Show Artístico com o Bloco Loucos Varridos e Girafulô,
para apresentação no Carnaval 2014, Valor: R$9.200,00– João
Batista de Sousa - Prefeito. Oliveira , 11 de março de 2014.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG– Ratificação de Licitação Processo Licitatório 045/2014 – Inexigibilidade 002/2014. Adesão
ao Programa DSOP de Educação Financeira, para Secretaria Municipal de Educação.Valor: R$4.839,90– João Batista de Sousa - Prefeito. Oliveira , 17 de março de 2014.
7 cm -18 532512 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico 010/2014, Processo Licitatório
nº 041/2014: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e escritório, destinados a S. M. de Administração, p/ serem utilizados em diversos setores das secretarias sede.
Empresas Vencedoras: Café Segredo Indústria e Comercio ltda.
20.388.831/0001-90, valor total de R$7.725,00; CPD Suprimentos
e Informática ltda. 25.498.627/0001-45, valor R$13.570,14; Distribuidora Ultimax ltda. 10.575.521/0001-20, valor R$17.248,40;
Formipel ltda. 12.294.606/0001-66, valor R$8.417,00; Hederli
Alexandre Bernardo cpf.949.299.556-53, valor R$4.219,18. Vilson
da Silva Brum 11.038.785/0001-08, com o valor R$970,74. Oliveira, 18 de março de 2014. Fernando Antonio Avelar-Pregoeiro.
João Batista de Sousa- Prefeito Municipal.
3 cm -18 532521 - 1
Município de Oliveira / MG- Processo Licitatório nº 092-2014 Credenciamento nº 05-2014. credenciamento de leiloeiros públicos
para realizarem leilões de seus bens patrimoniais imóveis e móveis
em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros) Abertura
e Julgamento dia 02/04/2014 as 13:30 horas. O edital encontra-se
disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 18 de
março de 2014. Maria Conceição de Lima – Presidente da Comissão de Licitações.
Município de Oliveira/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo
Licitatório nº 083-2014-Pregão Presencial 033-2014-. Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0(zero) km, fabricação 2014 ,
modelo sedan executivo na cor preta. Abertura e julgamento dia
31/03/2014 às 13:00 horas. O edital encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 18 de março de 2014.
Elaine Fátima de Oliveira – Pregoeira
Município de Oliveira/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo
Licitatório nº 066-2014-Pregão Presencial 028-2014- Aquisição de
01 (um) veículo camionete 0(zero) km na cor branca. Abertura e
julgamento dia 31/03/2014 às 15:00 horas. O edital encontra-se
disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 18 de
março de 2014. Fernando Antonio Avelar – Pregoeiro
5 cm -18 532836 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 082-2014-Pregão Presencial 0322014-Contratação de empresa para fornecimento de apostilas para
curso preparatório – Vestibular-ENEM. Abertura e julgamento
dia 01/04/2014 às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 18 de março de 2014.
Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeira
2 cm -18 532812 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do PP nº. 003/2014, objeto: Contratação de empresa especializada na lavagem de veículos automotores pertencentes ao município de Ouro Preto, incluindo Secretaria Municipal de Saúde. Após análise o pregoeiro julga habilitada e
vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO FERRARI LTDA
- ME que ofertou para o valor global de R$ 322.999,32. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto.
Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, para conhecimento dos interessados, quanto aoPregão Presencial (SRP)
Nº044/2014. No presente edital, no objeto onde se lê: “contratação de empresa para realizar exames especializados, destinados aos
pacientes do município”, leia-se: “contratação de empresa para fornecimento de kit lanches, para diretores, professores, pedagogos e
coordenadores de creches que participarão de encontros, reuniões,
junto à Secretaria de Educação”. Demais condições e especificações contidas no PP SRP nº. 044/2014 permanecem inalteradas.
Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial nº. 057/2014 – Contratação de empresa especializada para
efetuar o levantamento de dados da realidade da administração
pública, utilizando metodologia científica, na aplicação de instrumento de coleta de informações para amostragem estratificada, na
Sede e nos Distritos do Município de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 01/04/2014 às 16:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público revogação do
Pregão Presencial nº. 120/2013 cujo objeto é: Registro de Preços
para locação de veículos leves, médios, pesados e equipamentos,
com e sem condutor, com fornecimento de combustível, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro
total, inclusive, contra terceiros e rastreador veicular e gerenciamento de frota 24 horas por sistema informatizado, para atendimento das necessidades do Município de Ouro Preto – MG, em
virtude de acatamento de parecer jurídico do DACAD. Superintendência de Compras
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 15/2014, Artigo 25, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa Fundação João Pinheiro
que ministrará o curso de Gestão de Indicadores para 2 servidores,
do dia 7 ao dia 11 de abril com carga horária total de 20 horas, na
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, no Campus Brasil, localizado na Avenida Brasil, 674, em Belo Horizonte
- MG, sendo o valor total de R$ 1.240,00. Homologado em 24 de
fevereiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 20/2014, Artigo 25, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa Fundação João Pinheiro
que ministrará o curso de Modelagem e Otimização de Processos
para 2 servidores, nos dias 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de março com
carga horária total de 24 horas, na Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho, no Campus Brasil, localizado na Avenida Brasil, 674, em Belo Horizonte - MG, sendo o valor total de
R$ 1.420,00. Homologado em 24 de fevereiro. Superintendência
de Compras.
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG- comunica que no Processo Licit. 033/2014, Pregão 015/2014 no descritivo do item 02
onde lê-se “Garantia de 2 anos” leia-se “Garantia de 1 ano”. Nova
data de abertura 04/04/2014 às 09:00h. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -17 532389 - 1

A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MGcomunica que no Edital do Processo Licit. 041/2014, Pregão 018/2014 sofreu alteração
para suprimir a exigência contida no item 6.10 do Edital. Nova
data e horário de abertura: 31/03/2014 às 15:30h. Informações no
site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014.
ERRATA
7 - DA HABILITAÇÃO
ONDE SE LÊ: OBS.: A licitante deverá indicar a Usina de Asfalto
de CBUQ que propõe como fornecedora de massa asfáltica para
as obras, bem como sua localização. A referida usina deverá estar
a uma distância percorrida máxima de 160,00 km do centro de
gravidade de todos os trechos a serem trabalhados. A licitante se
compromete a disponibilizar os volumes de massa necessários à
conclusão da obra, no período de vigência do contrato. Caso a licitante não disponha de usina de asfalto própria, deverá ser apresentado documento formal de compromisso de fornecimento de massa
asfáltica, na quantidade necessária ao completo cumprimento do
contrato, usina esta, instalada a uma distância máxima de 160 km
do centro de gravidade de cada trecho a ser trabalhado.
LEIA-SE: OBS.: A licitante deverá indicar a Usina de Asfalto de
CBUQ que propõe como fornecedora de massa asfáltica para as
obras, bem como sua localização. A referida usina deverá estar a
uma distância percorrida máxima de 250 km do centro de gravidade de todos os trechos a serem trabalhados. A licitante se compromete a disponibilizar os volumes de massa necessários à conclusão da obra, no período de vigência do contrato. Caso a licitante
não disponha de usina de asfalto própria, deverá ser apresentado
documento formal de compromisso de fornecimento de massa
asfáltica, na quantidade necessária ao completo cumprimento do
contrato, usina esta, instalada a uma distância máxima de 250 km
do centro de gravidade de cada trecho a ser trabalhado.
Paracatu (MG), 18 de Março de 2014.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.
Presidente da CPL
8 cm -18 532501 - 1
MUNICÍPIO DE PARACATU–MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL N.º 1/2014
O Município de Paracatu-MG, por meio do seu Prefeito, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento de convênios e projetos específicos. O Processo Seletivo
realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Leis
Municipais de n.ºs 1.941/1994 e 12.605/2006, Lei Complementar
Municipal n.º 99/2013, Lei Federal n.º 11.350/2006 e normas do
Edital. INSCRIÇÕES: somente pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da
taxa – das 8h de 24/3/2014 às 18h de 25/4/2014; Pré-inscrição/
pedido de isenção da taxa de inscrição – das 8h de 24/3/2014 às
18h de 26/3/2014. O valor da taxa de inscrição consta no Anexo
I do Edital. VAGAS: 417, conforme o Anexo I do Edital. SISTEMA DO PROCESSO SELETIVO: Prova de Múltipla Escolha
(dia 20/7/2014), conforme especificado no Anexo II e itens 6 e 7
do Edital. Cartão de Inscrição: a partir de 14/7/2014, somente pelo
sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. RESULTADO FINAL:
será divulgado até o dia 1.º/8/2014, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paracatu-MG e no sítio www.cotec.unimontes.br. O Edital, na sua íntegra, será afixado na Sede da Prefeitura
Municipal e divulgado no referido sítio eletrônico.Paracatu-MG,
14 de março de 2014.Olavo Remígio Condé Prefeito Municipal
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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 387/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e VIGIBRÁS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por 08 meses, vencendo-se em 01/08/2014, acrescendo o valor de R$ 143.000,00.
DATA: 27/12/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei
8666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé e Walter Ferreira Soares pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- Extrato da
Ratificação edital de Pregão nº 007/2014 – Fica alterada a data para
a Entrega e Abertura dos Envelopes para o dia: 24/03/2014 – Hora:
09:00 hs - Local: Sede da Prefeitura. Esclarecimentos pelo telefone
(35) 3267- 1032. Paraguaçu, 17/03/2014. Evandro Barbosa Bueno
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - Extrato do
Proc. Lic. nº 013/2014 - Entrega e Abertura dos Envelopes dia:
07/04/2014 – Hora: 14:00 hs - Local: Sede da Prefeitura Objeto:
Chamada Pública para aquisição de hortifruti. Edital completo no
site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos tel (35) 32671032. Paraguaçu, 17/03/2014. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - Extrato do
Proc. Lic. nº 014/2014 - Entrega e Abertura dos Envelopes dia:
31/03/2014 – Hora: 09:00 hs Local: Sede da Prefeitura - Objeto:
Aquisição de medicamento pela tabela ABCFarma. Edital completo no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos tel (35)
3267- 1032. Paraguaçu, 17/03/2014. Evandro Barbosa Bueno Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - Extrato do
Proc. Lic. nº 015/2014 - Entrega e Abertura dos Envelopes dia:
31/03/2014 – Hora: 14:00 hs Local: Sede da Prefeitura - Objeto:
Aquisição de medicamentos. Edital completo no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos tel (35) 3267- 1032. Paraguaçu,
17/03/2014. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - Extrato do
Proc. Lic. nº 016/2014 - Entrega e Abertura dos Envelopes dia:
01/04/2014 – Hora: 14:00 hs Local: Sede da Prefeitura - Objeto:
Aquisição de leite. Edital completo no site www.paraguacu.mg.gov.
br. Esclarecimentos tel (35) 3267- 1032. Paraguaçu, 17/03/2014.
Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Pregão nº 0011/2014. Recebo o recurso da empresa Casa Campos
Materiais para Construção Ltda, protocolado sob o nº 3784/2014
em 10/03/2014. Vista aos recorridos, Hidráulica Padrão Ltda –
EPP, João de Barro Empreendimentos e Comércio de Materiais
para Construção Ltda, Monte Verde Indústria Extração e Comercio
Ltda, pelo prazo comum de 03 (três) dias.

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
RESULTADO
Pregão Presencial nº 0005/2014.Objeto: contratação de pessoa
física ou jurídica para transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, para o ano de 2014. Contrato nº 0011/2014 – Dimas
Ribeiro: R$ 61.160,00. Contrato nº 0012/2014 – Ronaldo Gonçalves Análio; R$ 39.168,00. Contrato nº 0013/2014 – Virgilia Maria
de Faria: R$ 38.805,00. Contrato nº 0014/2014 – José Celso Soares: R$ 38,930,00. Contrato nº 0015/2014 – Pedro Ribeiro Mota:
R$ 40.920,00. Contrato nº 0016/2014 – Adilson Roberto de Oliveira: R$ 33.264,00. Contrato nº 0017/2014 – José Nilson Batista:
R$ 52.560,00. Contrato nº 0018/2014 – João Carlos de Oliveira:
R$ 39.420,00. Contrato nº 0019/2014 – Alvaro Henrique Menegale
Cancela: R$ 32.224,00. Contrato nº 0020/2014 – César Vicente da
Silva: R$ 34.482,80. Contrato nº 0021/2014 – Walter Ribeiro Martins: R$ 36.960,00. Contrato nº 0022/2014 – Luiz Claudio Dantas: R$ 62.496,00. Contrato 0023/2014 – Flávio Antonio Simões:
R$ 80.640,00. Contrato nº 0024/2014 – Jairo Francisco Simões;
R$ 42.000,00. Contrato nº 0025/2014 – Afonso Cordeiro; R$
31.272,80. Contrato nº 0026/2014 – Marcio Augusto Simões: R$
25.023,30. Contrato nº 0027/2014 – Antonio José de Faria: R$
41.320,00. Contrato nº 0028/2014 – Marcio Guedes: R$ 86.322,60.
Contrato nº 0029/2014 – José Braz de Faria: R$ 34.592,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO: RETIFICAÇÃO EDITAL
Pregão 0012/2014. Objeto: Pavimentação de ruas do município de
Passa Quatro. Cancelada a sessão do dia 20/03/2014 por motivos
técnicos e remarcada para o dia 27/03/2014 às 14:00 horas. Com
Visita técnica no dia 24/03/2014 às 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO – EXTRATO
DE TERMO DE ADITIVO
6º Termo Aditivo ao contrato nº 068/11 – Partes: Município de
Passa Quatro e Speet Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto:
prorrogação da vigência para 07/05/14 e alteração das dotações
orçamentárias: 02.05.01.10.302.0013.4.065.3390.39.00-247/148;
02.10.02.08.244.0015.4.099.3390.39.00-366/100; 02.05.01.10.1
22.0013.4.057.3390.39.00-224/148; 02.01.00.04.122.0003.4.00
2.3390.39.00-37/100;
02.01.00.06.181.0006.4.016.3390.39.0065/100; 02.11.01.13.392.0008.4.104.3390.39.00-387100; 02.04.0
0.15.122.0010.4.047.3390.39.00-175/100; 02.03.04.27.812.0007.
4.044.3390.39.00-165/100; 02.03.03.12.122.0008.4.031.3390.39.
00-126/101 e 08.244.0015.4.098.3390.39.00 – 328/129.
6º Termo Aditivo ao contrato nº 072/11 e ao Contrato nº 040/11
– Partes: Município de Passa Quatro e Iraê César Brandão Me.
Objeto: prorrogação da vigência para 07/05/14 e alteração das
dotações orçamentárias: 02.05.01.10.122.0013.4.057.3390.39.00224/148; 02.03.03.12.122.0008.4.031.3390.39.00-126/101; 02.01
.00.04.122.0003.4.002.3390.39.00-37/100; 02.10.02.08.244.0015.
4.099.3390.39.00-366/100; 02.11.02.23.695.0011.4.112.3390.39.0
0-407/100 e 08.244.0015.4.098.3390.39.00 – 328/129
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
Dispensa 0003/2014: Objeto: locação de um imóvel, situado à
estrada fazenda velha, nº 155, bairro pinheirinhos, passa quatro/
mg, para instalação da família da srª rosely aparecida da costa alencar, em virtude da interdição de seu imóvel. Maiores informações
pelo Tel/Fax (35) 3371-2000, e-mail: [email protected].
Paulo José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro,
18 de março de 2014.
14 cm -18 532569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAVÃO/MG.--Proc.
nº040/2014-TP nº001/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica
de Saúde – Projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da Saúde.
Data de Abertura 04/04/2014, às 09:00h, Aviso de Licitação: Proc.
nº041/2014-PP-SRP nº021/2014. Objeto: Aquisição de Refeições
para Manutenção das Atividades das Secretarias e Assessorias
Municipais. Data 31/03/2014, às 09:00h. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo e-mail
[email protected]. Pavão 18 de março de 2014. Antonio
Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAVÃO/MG-torna público
para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do
Proc.034/2014-PP. 017/2013 cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Promoção e Realização das Festividades Juninas
Municipais nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2014, em conformidade com o art. 49 da lei 8.666, acolhendo parecer da CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, torna NULO todos os
atos praticados no Processo Administrativo nº 034/2014 publicado
no órgão oficial “MINAS GERAIS”. Maiores esclarecimentos pelo
telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00 ou pelo e-mail [email protected]. Pavão 18 de março de 2014. Antonio Carlos
de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
5 cm -18 532578 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, com endereço
na Praça Dr. Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 067/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014 com registro de preço, maior
desconto na tabela de preço médio apresentada de materiais de
construção, regido pela Lei Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas
alterações pela Lei complementar 123 de 14/12/2006 que será realizada no dia 31 de março de 2014 ás 9:00 horas. Os editais serão
disponibilizados na sede da Prefeitura
2 cm -18 532510 - 1
Contrato nº 024/2014. Prefeitura Municipal de Pequeri. Partes:
Prefeitura Municipal Pequeri e Milanflex Industrial e Comércio de
Móveis e Equipamentos LTDA, CNPJ 86.729.324/0002-61, localizada a Rua H, S/N, Distrito Industrial. Objeto: Moveis e equipamentos escolares. Valor: R$56.850,00. Dotação Orçamentária:
00300.01.2244.90.52
1 cm -18 532519 - 1
Contrato nº 195/2013. Prefeitura Municipal de Pequeri. Partes: Prefeitura Municipal de Pequeri e Marcopolo S/A, CNPJ
88.611.835/0008-03, localizada a Av Rio Branco nº 4889 Bairro
Ana Rech, Caxias do Sul/ RS. Objeto: Microônibus ore 01 4x4
especificação edital 50/2012 FNDE. Valor R$ 196.500,00. Dotação
oeçamentária: 00300.01.2244.90.52
1 cm -18 532523 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que o Processo Licitatório nº. 018/2014, Modalidade Pregão Presencial nº. 013/2014 teve Data de Abertura alterada para o dia
01/04/2014 às 09:00 horas. Pregoeiro.
1 cm -18 532652 - 1
PREF. MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE-torna
público PP009/2014 –Registro de Preços obj. Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br abertura dia 28/03/2014 – Marcela Conceição
Silva Pregoeira.
2 cm -18 532988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 007/2014 Pregão Presencial
Nº 005/2014. Homologo o Processo Licitatório com o objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA
SEMED E UNIDADES ESCOLARES, COM PRINCIPAL OBJETIVO DE SUPRIR NECESSIDADE MATERIAL EXISTENTE
NA SEMED E ATENDER À MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
INCLUINDO AQUELES ATENDIDOS NOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL,em favor das