TJMG 20/03/2014 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 19
EXONERAÇÃO ATO Nº. 739/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ITAJUBA
ITAJUBA
EE SILVERIO SANCHES
TATIANA ALCANTARA RENO
1100100-5
1
PEBIA
04/02/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF CLAUDIO BRANDAO
LEONARDO VIEIRA DA CUNHA
1055568-8
1
ATBID
22/01/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
CARLA REGINA LINHARES
1148576-0
2
PEBIA
07/03/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA
IZAK MONTEIRO DE CARVALHO
1109136-0
1
PEBIA
10/09/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE ANITA BRINA BRANDAO
SANIMARA MARQUES GOMES
1054996-2
1
PEBIIIA
05/03/2010
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
MARIA AUXILIADORA VIDAL DE LIMA
869409-3
2
PEBIA
04/04/2013
Belo Horizonte, 19 de março de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 533772 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 740/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE ANTONIO PENNA SOBRINHO
ANDERSON ARISTIDES ALVES
1014608-2
1
PEBIA
19/04/2013
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE DR TARCISIO GENEROSO
NATALICIO PEREIRA DO ROSARIO
1003133-4
1
PEBIA
01/04/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SERGIA CALDEIRA ALKIMIM
ELIANE ELLER CAMARGO FERREIRA
827980-4
1
PEBIA
07/06/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE LAURITA DE MELLO MOREIRA
WILMA GONCALVES PEREIRA
1097638-9
2
PEBIA
10/12/2012
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
EE PROF BICALHO
ALAN CARLOS COSTA PEREIRA
1109541-1
2
PEBIA
25/02/2013
PARACATU
PARACATU
EE ALTINA DE PAULA GUIMARAES
TANIA ALVES DIAS SOUZA
808673-8
1
PEBIB
21/05/2013
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
EE N SRA DA PIEDADE
MARCIO ANTONIO RIBEIRO
898023-7
2
PEBIA
01/04/2013
POUSO ALEGRE
CACHOEIRA DE MINAS
EE SEN BUENO DE PAIVA
VANILDA RITA BARBOSA PEREIRA
1005309-8
1
PEBIA
01/04/2013
TEOFILO OTONI
FRONTEIRA DOS VALES
EE DE PAMPA
JOAQUIM EUSTAQUIO PRATES MURTA
547529-8
2
PEBIA
26/02/2013
Belo Horizonte, 19 de março de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 533773 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 741/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE JACINTO DE MAGALHAES
HELEN JOSY MONTEIRO DE FREITAS
1337110-9
1
PEBIA
26/08/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SRE JUIZ DE FORA
KARINA DOS REIS PINTO
1059042-0
1
ANEIID
07/10/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE HENRIQUE DINIZ
CARLA GARCIA ANDRADE
1337386-5
1
PEBIA
16/09/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE SARAH KUBITSCHEK
LUCILENE CARLA GONCALVES SOARES
1131288-1
1
ATBIA
19/04/2013
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
EE JOAQUIM DE PAULA FERREIRA
GILBERTO FULGENCIO FILHO
266971-1
1
P4C
01/12/1998
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SRE SAO JOAO DEL REI
CLADIMIR SIDNEY MARGOTTI
388584-5
1
ANEIIE
11/10/2013
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE DA CABECEIRA DE SAO PEDRO
JAMILLE GOMES FERRAZ
1319943-5
1
ATBIA
02/09/2013
UBERABA
UBERABA
EE LEANDRO ANTONIO DE VITO
LUCIA HELENA PIMENTA
1324306-8
1
ATBIA
13/06/2013
UBERABA
UBERABA
EE QUINTILIANO JARDIM
KATIA BEATRIZ METZ FERREIRA
1075917-3
2
ATBIA
21/10/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
IRIS DE SOUSA LOPES
1312509-1
2
ATBIA
03/09/2013
Belo Horizonte, 19 de março de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 533774 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 742/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
INHAPIM
EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA
MARLENE ROSA DE MIRANDA
864192-0
1
EEBIA
30/12/2013
GOV VALADARES
NAQUE
EE DOM HERMINIO MALZONE HUGO
SORAIA MARIA DE MIRANDA GUALBERTO
803587-5
1
ATBIC
22/01/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA
ALISSON DE MOURA ALMEIDA SILVA
1151094-8
1
PEBIA
23/09/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE DO BAIRRO AMAZONAS
VALDIR FERREIRA
844468-9
1
ASBIE
24/06/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE DO BAIRRO AMAZONAS
JOSE FERREIRA DE CASTRO
848456-0
1
ASBIE
10/06/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
FRANCISCO COSTA LIMA
822018-8
1
ASBIE
01/07/2013
MURIAE
MURIAE
EE DR OLAVO TOSTES
POLIANA MAGALHAES DIAS LOPES
1116355-7
1
PEBT2A
02/04/2013
PASSOS
PASSOS
EE NAZLE JABUR
MARLENE ESPER DE OLIVEIRA
764218-4
1
PEBIA
05/03/2013
Belo Horizonte, 19 de março de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 533775 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 40 e 41 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 006/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora SARA BATISTELLI DE
MIRANDA, MaSP 1.297.866-4, cargo PEB IA , admissão 02, contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da EE “Dr. Luiz Pinto de Almeida”, município de Santa Rita do Sapucaí, SRE de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533601 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o art. 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011,
e considerando o Parecer nº 004/2014 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 2369,
de 12 de agosto de 2013, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pelo servidor VALTERSON NUNES DE OLIVEIRA, MaSP
892.278-3, cargo PEB IA , admissão 03, em exercício na EE “Padre
Camargos”/Contagem, SRE Metropolitana B, por motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do
art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e art. 38, 41 e 42 do
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
19 533612 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1230/2013. Responsabilização da servidora APDO, Masp 8522419, por infração aos incisos I, II, V, VI, VII, VIII do art 216 da Lei nº 869/1952 e art 4º da Res
SEPLAG nº 10/2004, com Suspensão de 10 dias nos termos do inciso
III do art 244 da Lei Estadual nº 869/52. Responsabilização da servidora
EPG, Masp 8255788, por infração aos incisos I, II, V, VI, VII, VIII do
art 216 da Lei Estadual nº 869/1952, art 2º do Decreto nº45.841/2011,
art 4º da Res SEPLAG nº 10/2004 e art 2º da Res SEPLAG nº 11/2012,
com Suspensão de 10 dias nos termos do inciso III do artigo 244 da
Lei Estadual nº 869/52. Responsabilização da servidora MMSJ, Masp
3281953, por infração aos incisos I, II, V, VI, VII, VIII do art 216 da Lei
Estadual nº 869/1952, art 2º do Decreto nº 45.841/2011, art 4º da Res
SEPLAG nº 10/2004 e art 2º da Res SEPLAG nº 11/2012, com Repreensão nos termos do inciso I do art 244 da Lei Estadual nº 869/52 e
com a conversão em faltas das horas não cumpridas no cargo de Secretário de Escola.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretario de Gestão de Recursos Humanos
19 533395 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 691/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
ITACAMBIRA
253430 – E.E. São José do Rio Preto
MASP 961633-5, José Maria Barbosa, PEBIA- admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 724/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
246301 – E.E. do Povoado de Cristianópolis
MASP 934741-0, Silvano Coelho Nascimento, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA – admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 733/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
19101– E.E. Padre Dionísio Homem de Faria
MASP 1155935-8, Sérgio Alves da Silva, PEBIA- admissão 3, DIII, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 734/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
19101 – EE. Padre Dionísio Homem de Faria
MASP 1149027-3, Guilherme José Pereira, PEBTIIA, Símb. Vencimento - PEBRIIA - admissão 1, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 735/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196568 – EE Governador Bias Fortes
MASP 1163410-2, Laura Carvalho Gouveia Gervásio, PEBIA – admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 736/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10677 – E.E. Rose Haas Klabin
MASP 848968-4, Vânia Castro de Menezes, EEBIA-admissão 1, DII,
a contar da publicação.
19 533592 - 1
Superintendência de Finanças
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 14/2013
ATO DE ENCERRAMENTO
Em conformidade com o inciso II, artigo 18 da Instrução Normativa
nº 03/2013, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, fica encerrada a Tomada de Contas Especial nº 14/2013, instaurada para apurar as irregularidades na prestação de contas do Convênio nº 0610/2012, destinado ao Transporte Escolar - Custeio e Manutenção, no valor de R$ 307.506,74 (trezentos e sete mil quinhentos e
seis reais e setenta e quatro centavos), firmado entre esta Secretaria e o
Município de Riachinho, tendo em vista que as medidas administrativas adotadas lograram êxito, mesmo que intempestivamente, sanando
o dano ao erário, pressuposto essencial para a execução da tomada de
contas especial.
Belo Horizonte, de março de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
CPF: 374.082.756-49
19 533182 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 437/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 192, de 14 de março de 2014,
fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental (anos finais)
e ensino médio, no Colégio da FEPI, situado na Av. Doutor Antônio
Braga Filho, 687, B. Varginha, em Itajubá, pelos prazos de 04 (quatro)
e 02 (dois) anos, respectivamente.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio da FEPI,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 438/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 158, de 07 de março de 2014,
fica recredenciada a entidade Junta de Educação da Convenção Batista
Mineira, mantenedora do Colégio Batista Mineiro – Unidades Belo
Horizonte – Floresta e Buritis, Ouro Branco, Betim, Uberlândia e Nova
Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 439/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 175, de 1º de março de 2014, fica recredenciada a entidade Escola de Artes Sol Ltda, mantenedora da Casa dos
Quadrinhos Escola de Artes, situada na Av. João Pinheiro, 277, B. Funcionários, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 440/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 211, de 12 de março de 2014,
fica reconhecido o curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Instrumentação Cirúrgica, ministrado pelo estabelecimento Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, situada
na Av. Afonso Pena, 3400, B. Cruzeiro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 441/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 218, de 12 de março de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pela Escola SESI
Hans Schlacher, de ensino médio, situada na R. João Francisco Ferreira,
18, Centro, em Sabará, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 442/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 204, de 12 de março de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Administração, no Centro de Educação
Tecnológica Novo Rumo, situado na R. Paraíba, 75, B. Funcionários,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 443/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 154, de 07 de março
de 2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora Escola Pé
de Moleque LTDA para Maxxi Educacional LTDA – ME e reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o ensino fundamental, ministrado
pela Escola Pé de Moleque Maxxi Educacional, de educação infantil
e ensino fundamental, situada na Av. Olegário Maciel, 262, B. Bela
Vista, em Lagoa Santa.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Maxxi Educacional LTDA – ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 444/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 150, de 07 de março de 2014, fica