TJMG 09/04/2014 -Fl. 110 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo
do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12, e em
cumprimento à determinação judicial prolatada no Mandado de Segurança nº 0062712-29.2014.8.13.0024, resolve: i – convocar a candidata
Andreia Evangelista dos Santos para apresentação de exames pendentes da 2ª fase (Raio X do Tórax, raio X dos seios da face e outros exames a critério do avaliador), referente ao concurso público ao CFSd
BM 2014, devendo apresentar-se na data, hora e local determinados
abaixo: data; hora; local; endereço 12Mai2014-Seg; 14h; Nais - ABM;
Rua Piauí, nº 1815, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG. II – recomendar a convocada: chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local determinado no item I; atentar para todas as disposições do
Edital nº 12/2012, em especial aquelas contidas nos itens nº 6.2 e 10
do mesmo; III – esclarecer que: a candidata deverá portar documento
de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos no item nº
6.1.8, do Edital nº 12/2012. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. Edson
Alves Franco, Cel BM DRH
08 543082 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0664/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Formiga. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio em 365 dias. Assinatura:
07/03/2014.
1 cm -08 543143 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0568/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Rio
Claro. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio em 365 dias.
Assinatura: 18/12/2013.
1 cm -08 543146 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o número 233/2010, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a ELEVADORES OTIS
LTDA. OBJETO: Alterar gestor do contrato originário, especificado na
Cláusula Décima Primeira – Da Fiscalização. DA FISCALIZAÇÃO:
Fica devidamente designado o servidor Alec Hamsley Jansen, masp
1120024-3, como gestor do contrato. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
originário, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 08
de abril de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 250/2010, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA. OBJETO:
Alterar gestor e fiscal do Primeiro Termo Aditivo, especificado na Cláusula Quinta – Do Gestor e Fiscal do Contrato. DA FISCALIZAÇÃO:
O Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designado o
servidor João Luiz do Valle Grigoletti, masp 1096937-6, como gestor
do contrato, e a servidora Maria da Penha Siqueira de Araújo, masp
1164580-1, como fiscal do mesmo. Ficam ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e no
primeiro termo aditivo. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 033/2014
Abertura: 24/04/2014
Horário: 09h00m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de lixeira individual, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente
Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no
horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. (a.) Ana Costa Rego
– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de fornecimento que entre si celebram a Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais e a Amaro & Santiago Ltda. - EPP
sob o nº. 489/2014. OBJETO: Fornecimento de cola vegetal da marca
Adecol. Valor Total Estimado: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos
reais). Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.66
2.704.4137.0001.339030.04.0.60.1 - Belo Horizonte, 08 de Abril de
2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSPLANEJAMENTO Nº 37/2014
O Estado de Minas Gerais, por meio da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua pregoeira Rosângela Camargos
Gregório, nomeada pela Portaria nº 17, publicada em 29 de março de
2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, do Lote 02 do Pregão para Registro de Preços- Planejamento nº 37/2014, cujo objeto é a
aquisição de papel jornal.
Motivo: A REVOGAÇÃO do LOTE 02 é motivada tendo em vista
a necessidade de se redimensionar o consumo do papel jornal, como
consequência da extinção do Caderno II, “Diário da Justiça”, do Diário Oficial “Minas Gerais”. Assim, ante o princípio da economicidade
e presentes os pressupostos da revogação, quais sejam, a inconveniência e a inoportunidade de continuação do procedimento licitatório,
REVOGA-SE o LOTE 02 do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO Nº 37/2014 realizado pela Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
Informamos que a justificativa da aludida revogação e despacho da
autoridade superior autorizando a presente revogação encontram-se
presentes nos autos do processo com vista franqueada aos interessados.
Belo Horizonte, 08 de Abril de 2014 - Rosângela Camargos Gregório –
Pregoeira. Ana Costa Rego - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2º TA ao contrato nº1260/2012 (Processo de compra: 196/2011). Partes: SEPLAG e a ACCENTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: aumento
quantitativo do escopo do objeto relativo aos serviços previstos para
a etapa de “suporte à implantação de processos e oportunidades” e da
frente de “Otimização de processos, pessoas e sistemas”, conforme
item 5.1 do anexo I do Edital, através da adição de 2.929 horas ao
banco de horas. Valor: R$558.003,79. Dotação: 1501.04.122.045.213
3.0001.33.90.35. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: Fernanda
de Siqueira Neves, pela SEPLAG; Igor de Godoy Maroto e José Carlos
Ferreira Villela, pela contratada.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no dia 28 (vinte e oito) de abril de
2014, às 10:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio
Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013;
Eleger os membros do Conselho Fiscal; e
Aprovar a correção da expressão monetária do capital social.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidência
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Fundação João Pinheiro
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais-PRODEMGE.(FJP/PJ065/14)Objeto: Renovação do
contrato FJP/PJ-115/12, por mais 12( doze) meses, a partir de 04 de
abril de 2014, reajuste do valor global do contrato pelo índice do INPC;
alteração das cláusulas 4.1 e 2.1.2.Rf: Art. 57, inciso II c/c art.65,
inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93- PA/PJ-114/14. Valor:
R$ 131.830,32(cento e trinta e um mil oitocentos e trinta reais e trinta
e dois centavos).DO: 2061.04.121.273.4495.0001.339039.36-1.0.10.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014
2 cm -08 543058 - 1
CONTRATADO: Vagner Antônio da Silva(FJP/PJ 066/14). Objeto:
Prestação de serviço, pelo contratado, consistente no Assessoramento
Jurídico, nos termos do Anexo I do Edital/FJP 001/2014. REF.: Art.
2º, inc. III c/c art. 4º, inc. II, ambos da Lei Estadual nº 18.185/09 –
Decreto Estadual nº 45.155/09 - Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-131/14.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor Estimado:
R$ 2.083,72 (dois mil e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). DO: 2061.04.122.701.2417.0001 319004-01 Fonte: 60.0
2061.04.122.701.2417.0001 319013-11 Fonte: 60.0. Belo Horizonte,
08 de abril de 2014.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato:1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 51/2013,
Planej.193/12-Material Médico.Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Alterar na Ata RP, o acréscimo de 22,6481%,do quantitativo do item/lote 20
– CURATIVO TIPO COBERTURA PRIMÁRIA, SIAD 236381. Fundamentação legal: Com fulcro Art. 65, inciso I alínea “b” e § 1º e o art.
55, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, §§ 12 e 13 e art 17
do Dec. Est. nº 44.787/08; art. 195. §3º da Const. Federal. Signatário:
Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF. Empresa: GJO-Comércio
e Representações Ltda, por seu representante legal. Belo Horizonte,08
de Abril de 2014.
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Extrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº5234/11. Contratada: Cemig
Distribuição Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 1.122.000,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 12 49 1. Base Legal: Art.65,
inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira
– DIPGF e Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza – Contratados.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5615/13. Contratada: Dental
Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 27/03/14 a 26/03/15. Valor: R$86.673,36. Dot. Orç.: 2011
10 302 732 4066 0001 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 57 e 65, da Lei
Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Guttemberg Henrique Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5629/13. Contratada: Alere
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/04/14 a 21/04/15. Valor: R$
121.296,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 0 49 1.
Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93. Adailton
V. Pereira – DIPGF e Euler Vicente Pereira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 5616/13. Contratada: Dental Maria Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 27/03/14 a
26/03/15. Valor: R$ 20.115,72. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4066 0001
339030 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2°, c/c o art. 65, inciso
I, alínea “b”, § 1° e inciso II do § 2º, todos da Lei Federal n° 8.666/93.
Adailton V. Pereira – DIPGF e Regiane Borges Santos – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº5696/13. Contratada: Farmaconn Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 9.173,40. Dot. Orç.: 2011 10
302 732 4067 0001 339030 12 0 49 1. Base Legal: Art.65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF
e Marco Aurélio Biaginni – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº5555/12. Contratada: Uni-SOS
Emergências Médicas Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/04/14
a 30/09/14. Valor: R$ 1.344.618,78. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067
0001 339039 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2º e art. 65, inciso
I, alínea “b” § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Adailton V. Pereira –
DIPGF e Evaldo Calil Pereira Jardim – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº5677/13. Contratada:
H.Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Acréscimo 25% - Item 01, Lote
02. Valor: R$ 113.400,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 10 49 1. Base Legal: Art.65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei
Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e João Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: Contrato nº 5796/14. Contratada: Salles e Martins Com. De
Mat. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva/Corretiva – CTI Pediátrico/HGIP –. Vigência: 12 meses da
publicação deste. Valor: R$ 64.908,16. Dot. Orç.: 2011 10 302 732
4066 0001 339039 21 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Waner
Amaral Martins – Contratado.
Extrato: Contrato nº 5800/14. Contratada: União Química Farmacêutica Nacional S/A. Objeto: Fornecimento de medicamentos alopáticos padronizados para o HGIP/CEM – Pregão Presencial:
2012008.631/2013. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$
76.920,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 12 0 49 1.
Adailton V. Pereira – DIPGF e Marcos Roberto Ribeiro – Contratado.
Extrato: Contrato nº 5801/14. Contratada: Cristália Prod. Quim. Farm.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos alopáticos padronizados
para o HGIP/CEM – Pregão Presencial: 2012008.631/2013. Vigência:
12 meses da publicação deste. Valor: R$ 584.346,48. Dot. Orç.: 2011

10 302 732 4067 0001 339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF
e Eurico Lara Filho – Contratado.
Extrato: Contrato nº 5804/14. Contratada:. Objeto: Cristal Pharma
Ltda. Fornecimento de medicamentos alopáticos padronizados para
o HGIP/CEM – Pregão Presencial: 2012008.631/2013. Vigência: 12
meses da publicação deste. Valor: R$ 60.220,32. Dot. Orç.: 2011 10
302 732 4067 0001 339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e
Carlos Alberto Prata Bustamante – Contratado.
Extrato: Contrato nº 5806/14. Contratada: Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos alopáticos padronizados para o HGIP/CEM – Pregão Presencial: 2012008.631/2013.
Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$ 77.287,20. Dot.
Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira
– DIPGF e Geraldo Magela de Oliveira – Contratado.
Extrato: Contrato nº 5807/14. Contratada: Seletro Serv. Elet. Ind. e
Comercial Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva – HGIP/IPSEMG – Inexigibilidade de Licitação, art.
25 inciso I da Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$ 84.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001
339039 21 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Anderson Luiz Fonseca de Souza – Contratado.
19 cm -08 542873 - 1
Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2012149.001/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final das lâmpadas fluorescentes queimadas ou
quebradas, geradas no HGIP, no Centro de Especialidades Médicas e na
GEODONT. Fica adiada sine die a data de abertura do citado procedimento licitatório, prevista para o dia 14/04/2014 às 09h30min, devido a
alterações no edital. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
2 cm -08 542915 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: EMIGE Materiais Odontológicos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2588/2013. Atraso no Fornecimento de Matéria
Médico Hospitalar. Fio de Sutura Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93
c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa de 0,3% sobre o
valor do fornecimento realizado com atraso de 19 (dezenove) dias.
Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente
de Controle Financeiro e de Custos
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo nº
2014.01.01.128. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 3211/2013. Atraso no Fornecimento de medicamento Aciclovir 250 mg. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Data Decisão 07/04/2014. Prazo Recurso
05(cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas. Gerente de Controle
Financeiro e de Custos
4 cm -08 543045 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Presencial para Registro de Preços GECIS nº 331/2013. Objeto:
Registro de preços de medicamentos manipulados padronizados para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro e no Centro de Especialidades Médicas. Data da
sessão pública: 25/04/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência
de Compras de Insumos da Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br
e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde
- DIPGF.
3 cm -08 543046 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J092.0.2014. Partes: MGS e Empresa Unida
Mansur & Filhos Ltda. Objeto: Fornecimento de Vales-transportes
para empregados da Contratante na cidade e região de Ubá(MG).
Vigência: 60 meses, a contar de sua assinatura. Valor global estimado
R$111.360,00. Assinatura: 02/04/2014.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA 141/2013
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SGF/SEF,
nº. 05, de 10 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições, torna
público que foram interpostos recursos contra o julgamento dos documentos de Habilitação pelos licitantes INDRA BRASIL SOLUÇÕES
E SERVIÇOS TECNOLÓGCOS LTDA e SPREAD SISTEMAS E
AUTOMAÇÃO LTDA. As razões recursais (fls. 1548 a 1567) estão à
disposição dos interessados, para consulta, das 08h30min às 16:30h, na
SEF/SGF/Diretoria de Compras, situada na Cidade Administrativa Tancredo Neves - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra
Verde – Belo Horizonte/MG - Edifício Gerais, 6º andar – Lado Impar.
O prazo para as contrarrazões dos interessados é de 5 (cinco) dias úteis,
conforme o Edital. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. Comissão
Especial de Licitação – SGF/SEF.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000011/2014. A
Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º Nível Montes
Claros, torna público que fará realizar no dia 28/04/2014, segunda-feira,
às 14:00 horas, horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br,
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento de
veículos oficiais da SEF no Município de São Francisco/MG, no exercício de 2014. O edital estará disponível no sítio www.compras.mg.gov.
br. 07/04/2014. Nelson Antunes Figueira – Pregoeiro Oficial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500207, Portal de Compras / SIAD n°
6515, decorrente do Pregão Eletrônico n° 1191066 000003/2014.
Partes: EMG/SEF/AF/1° Nível/Uberaba e Posto Delta Ltda. Objeto:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade do Posto
de Fiscalização/1º Nível/Orlando Pereira da Silva, e dos veículos pertencentes à frota da Secretaria que estiverem em trânsito no Município de Delta - MG, com fornecimento parcelado. Prazo: 01/04/2014 a
31/12/2014, valor total de R$ 6.525,00;
Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26, fontes 10.1 e 29.1 e 1191.04.129.215.4313.0001.339030.26, fonte 10.1.
Aparecida Duzolina Fortes Dias, Superintendente Regional da Fazenda
- I - Uberaba.
Uberaba, 8 de abril de 2014.
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA
Resumo: Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Caldas. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 07/04/2014.
Lúcio Teixeira Lopes, Superintendência Regional da Fazenda/II Varginha – Em exercício, 08/04/2014.
12 cm -08 542617 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 0355/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Diamantina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 457.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542556 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio 0352/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Poté, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 135.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542550 - 1
Extrato do Convênio 0356/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Padre Carvalho, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 160.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542558 - 1
Extrato do Contrato 0847/2014 de 07/04/2014, celebrado entre MGI –
Minas Gerais Participações S.A e Elo Engenharia Comércio e Construções LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de avaliação de imóveis.
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00. FORO: Belo Horizonte/MG. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2014–PC GELIT 0080/2013.
1 cm -08 542543 - 1
Extrato do Convênio 0354/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jenipapo de Minas, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542553 - 1
Extrato do Convênio 0357/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bertópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542559 - 1
Extrato do Convênio 0330/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Comercinho, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 320.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542544 - 1
Extrato do Convênio 0353/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Moema, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542551 - 1
Extrato do Convênio 0359/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Campo Florido, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542562 - 1
Extrato do Convênio 0350/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Virgínia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542547 - 1
Extrato do Convênio 0351/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guanhães, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542548 - 1
Extrato do Convênio 0358/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Jardim de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542561 - 1
Extrato do Convênio 0366/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Japaraíba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542585 - 1
Extrato do Convênio 0361/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Francisco Sá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 460.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542579 - 1
Extrato do Convênio 0367/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pequi, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542589 - 1
Extrato do Convênio 0360/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Diamantina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 319.500,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542578 - 1